Questões de Concurso de Da Adoção - Direito Civil

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Questão de Concurso - 1215776

Concurso

Questão 45

Nível

Quanto à adoção no direito brasileiro alternativa CORRETA:

  • A.

    De acordo com o ECA, o adotando poderá ser maior de 18 anos, ainda que não esteja sob a guarda e a tutela adotantes.

  • B.

    De acordo com o STJ é possível a adoção póstuma mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção.

  • C.

    Com a adoção, o adotado desliga-se de qualquer vínculo com pais e parentes biológicos.

  • D.

    o adotante pode ser menor de 18 anos, caso seja casado;

  • E.

    Para a adoção conjunta, em regra, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.

Questão de Concurso - 1088367

Concurso MPE MG Promotor de Justiça Substituto 2016

Questão 45

FUNDEP Gestão de Concursos (FUNDEP )

Nível Superior

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A.

    O jus in re (direito real) é o poder direto do titular sobre a coisa.

  • B.

    A socioafetividade é atributo do parentesco de outra origem.

  • C.

    Na indenização por ofensa à liberdade pessoal, não havendo involuntariamente prova material do prejuízo, o juiz fixará equitativamente o valor da reparação segundo as circunstâncias do caso.

  • D.

    Em qualquer caso, a quantificação dos alimentos advindos do parentesco por adoção se vincula apenas àqueles indispensáveis à subsistência do beneficiário.