Questões de Concurso de Crimes Contra a Incolumidade Pública - Direito Penal

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Questão de Concurso - 962233

Concurso ABIN Agente de Inteligência - Língua Espanhola 2018

Questão 51

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 962234

Concurso ABIN Agente de Inteligência - Língua Espanhola 2018

Questão 52

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 962235

Concurso ABIN Agente de Inteligência - Língua Espanhola 2018

Questão 53

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 962236

Concurso ABIN Agente de Inteligência - Língua Espanhola 2018

Questão 54

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos aos seus pacientes e a realizar pequenas intervenções cirúrgicas. Assertiva: Nessa situação, Marcos pratica o crime de exercício ilegal da profissão.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 962237

Concurso ABIN Agente de Inteligência - Língua Espanhola 2018

Questão 55

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1149060

Concurso

Questão 112

Nível

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens de 110 a 114.

O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa cometerá crime e terá a pena aumentada.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1186165

Concurso

Questão 20

Nível

Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes tipificados no CP e na legislação penal extravagante e à responsabilidade penal acessória.

  • A.

    Qualquer infração penal, independentemente de sua natureza formal ou material, pode ser admitida como antecedente do crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

  • B.

    O crime de evasão de divisas somente se aperfeiçoa com a saída dos recursos do território nacional, ou seja, com a efetiva transposição física dos recursos das fronteiras do país.

  • C.

    A fabricação de substância explosiva constitui crime contra a incolumidade pública, tipificado no CP; a fabricação de engenho ou artefato explosivo é crime previsto na lei que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição; se o artefato ou engenho explosivo for mina terrestre antipessoal, a conduta constitui crime previsto em lei específica.

  • D.

    Abandonar produto ou substância nuclear ou radioativa ou utilizá-los em desacordo com normas ambientais ou de segurança é crime previsto em lei especial, no contexto da exploração e utilização de energia nuclear, conhecido sob a denominação de inobservância de segurança e proteção, sendo a pena a ele cominada superior à prevista para o delito semelhante tipificado na lei que trata dos crimes ambientais.

  • E.

    Em tese, é possível a atribuição de responsabilidade penal acessória em crime de supressão ou redução de tributo a quem não seja sujeito passivo da obrigação tributária, sendo inexigível a demonstração de cumprimento da condição objetiva de punibilidade em relação ao partícipe, qual seja, o lançamento definitivo do tributo, uma vez que este não é obrigado a realizar seu pagamento.

Questão de Concurso - 1046900

Concurso PM CE Primeiro - Tenente 2013

Questão 94

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidade pública.

Um eletricista que, sem se utilizar dos cuidados necessários, por desconhecê-los, interromper o serviço de discagem do telefone 190 da polícia militar, prejudicando um serviço de utilidade pública, responderá por crime contra a incolumidade pública, na modalidade culposa, ante a ausência da potencial consciência da ilicitude.

  • C.

    Certo

  • E.

    Errado

Questão de Concurso - 886690

Concurso PC AC Delegado de Polícia Civil 2017

Questão 58

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE)

Nível Superior

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:
  • A. o crime de incêndio não admite a modalidade culposa.
  • B.

    caso ocorra, no crime de perigo de desastre ferroviário, resultado morte indesejado pelo agente, existirá concurso de crimes com o delito de homicídio culposo.

  • C.

    há arremesso de projétil quando alguém realiza disparos de arma de fogo contra um ônibus em andamento.

  • D.

    o exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica é doutrinariamente classificado como crime habitual e de perigo abstrato.

  • E.

    o delito de desabamento ou desmoronamento é majorado quando praticado com a intenção de obter vantagem pecuniária.

Questão de Concurso - 785288

Concurso PMDF Policial Militar - Área Administração 2009

Questão 73

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. A PM foi acionada para solucionar confusão praticada por gangues em determinada área de Brasília. Ao avistar a viatura policial, um dos participantes, para evitar a atuação da polícia, ateou fogo em ônibus de transporte urbano que passava pelo local. Nessa situação, referido participante responderá pelo crime de incêndio qualificado — além de outros delitos que tenha praticado ou que venham a resultar da ação incendiária —, cujo elemento subjetivo é o dolo de perigo, ou seja, a vontade livre e consciente de produzir risco de dano à incolumidade pública.
  • C. Certo
  • E. Errado