Questões de Concurso sobre Função Distributiva

A forma mais eficaz de se levar a efeito a função distributiva do orçamento é por meio da imposição de alíquotas tributárias progressivas sobre a renda, a fim de financiar programas de transferência assistencial direta.

Na função alocativa, o governo se utiliza do orçamento para promover políticas de distribuição de recursos públicos, por considerações de eficiência e de justiça social.

Assinale a opção que indica um objetivo direto da função distributiva do Governo.

Uma função distributiva de orçamento será eficiente, se aplicada pela União, e tenderá a ser ineficiente (neutralizada) se aplicada por estados ou municípios.

Com o intuito de aumentar taxa de escolaridade na região “X” do país, o Governo contemplou em seu orçamento ações vinculadas a programas educacionais na região. Essas ações serão financiadas por meio de recursos captados por meio da cobrança de impostos de características progressivas nas regiões mais ricas do país.

Essas ações relacionam-se diretamente à função orçamentária

“Há a percepção da necessidade de que o governo federal cumpra seu papel de dinamizador da economia regional, promova núcleos e arranjos produtivos locais com inclusão econômica e social e defina instrumentos de financiamento de investimentos públicos e privados.” Tal afirmativa encontra seu fundamento no princípio da:

O estado, por vezes, tem que atuar na economia, em razão de o sistema de preços não conseguir, por exemplo, oferecer todos os bens. A atuação do estado pode ser agrupada em diversas funções. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Função alocativa.

2. Função distributiva.

3. Função estabilizadora.

Coluna 2

( ) Atuação do governo na oferta de bens que não são oferecidos pelo sistema de mercado.

( ) Correções de falhas em decorrência da concentração da riqueza.

( ) Atuação do governo para manter o nível de emprego.

( ) Manter déficit no orçamento público visando estimular a demanda agregada.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Os desígnios da política orçamentária são ajustar as falhas de mercado e as distorções, objetivando a manutenção da estabilidade, assim como melhorar a distribuição de renda, e alocar recursos com mais eficiência nos gastos.

Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

As funções econômicas do Estado, denominadas fiscais, se materializam no orçamento governamental, por isso também são conhecidas como funções do orçamento público e se dividem em três tipos:

Acerca da classificação das políticas públicas referidas quanto às funções econômicas do Estado, julgue os itens a seguir.

I A obra pública de transposição do rio São Francisco configura um exemplo da função alocativa.

II As políticas econômicas governamentais adotadas, nas décadas de 1980 e 1990, para controlar a hiperinflação são exemplos da função estabilizadora.

III As políticas de transferência de renda a populações mais carentes, como o programa Bolsa Família ou o Abono/Auxílio Emergencial distribuído no período da pandemia, são exemplos da função distributiva.

Assinale a opção correta.

A respeito das funções do orçamento público, analise as afirmativas abaixo.

I. Por intermédio da função alocativa, o governo combate os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e a renda das classes menos favorecidas.

II. A função estabilizadora está relacionada às escolhas orçamentárias na busca do pleno emprego dos recursos econômicos, da estabilidade de preços, do equilíbrio da balança de pagamentos e das taxas de câmbio, com vistas ao crescimento econômico em bases sustentáveis.

III.A função distributiva se refere ao direcionamento da utilização dos recursos totais da economia para o desenvolvimento de determinados setores econômicos em detrimento de outros.

Assinale a alternativa correta.

Orçamento público é um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. Considerando o orçamento e as funções de Estado. A função pela qual o governo combate os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas, é a:

Considerando o orçamento público como instrumento de gestão de maior relevância e provavelmente o mais antigo da administração pública, sendo um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. Atualmente o orçamento público apresenta múltiplas funções. Assinale a alternativa CORRETA sobre algumas as funções do orçamento :

O orçamento público tem, entre outras funções, a de reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do país.

Uma das funções orçamentárias objetiva tornar a sociedade menos desigual, em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferência financeiras, subsídios, incentivos fiscais, etc. O trecho faz referência à função:

Programa de transferência de renda a populações carentes, ou de taxação progressiva de cobrança de mais impostos a quem detém maior renda, são ações que cumprem qual função econômica do Estado?

De acordo com James Giacomoni, em Orçamento Público, as funções clássicas do orçamento público, principal instrumento de ação estatal na economia, denominadas também funções fiscais, são:

São três as funções básicas do governo, sendo que uma delas envolve transferências e subsídios. Trata-se da função

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A função estabilizadora é a mais atual dentre todas, tendo surgido para proporcionar um crescimento equilibrado na economia, o que significa dizer, sem crises macroeconômicas.

II. Para estabilizar o país o governo deve buscar a manutenção de um nível adequado de emprego na economia, controlar os níveis de preços e o fluxo de entrada e saída de recursos do país.

III. O governo deve aplicar diversas políticas econômicas para estabilizar o país e promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, quando o mercado é incapaz de assegurar o alcance desses objetivos.