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Nos casos em que características operacionais específicas não permitam a movimentação financeira pelo sistema de caixa único do Tesouro Nacional, os recursos podem ser movimentados por qualquer instituição financeira autorizada a operar no mercado brasileiro.
A transferência do limite de saque da Secretaria do Tesouro Nacional para os órgãos setoriais do sistema de programação financeira (OSPF) ocorre por meio do repasse, enquanto a cota refere-se à liberação dos recursos do OSPF para entidades da administração indireta.
A disponibilização de recursos financeiros para as unidades gestoras é realizada por intermédio de três mecanismos: cota, repasse e sub-repasse. O sub-repasse corresponde à liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
Provisão e Sub-repasse estão relacionados respectivamente com
pagamento de despesa e autorização orçamentária.
receita orçamentária e despesa orçamentária.
autorização orçamentária e transferência de recursos financeiros.
reserva de recursos financeiros para desembolso futuro e embolso de recursos orçamentários.
pagamento de despesa e autorização orçamentária.
A movimentação de recursos financeiros deve ser realizada em consonância com o cronograma de desembolso aprovado pela Secretaria de Orçamento Federal.
A liberação de recursos financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional para um órgão setorial de programação financeira é denominada
repasse.
verba orçamentária.
sub-repasse.
cota.
Durante a execução orçamentária, a movimentação de recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada através de liberações de:
empenho, liquidação e pagamento.
verbas, dotações e transferências.
dispêndio, partições e mensalidades.
contas, partidas e movimentações.
cota, repasse e sub-repasse.
Um sub-repasse efetuado entre unidades gestoras pertencentes ao mesmo ministério, será registrado, corretamente, na UG recebedora, do seguinte modo:
D – limite de saque com vinculação de pagamento
C – sub-repasse recebido
Qual é a movimentação de recursos financeiros do órgão central para os setoriais de programação financeira?
Cota.
Repasse.
Sub-repasse.
Empenho.
Ordem Bancária.
valores concedidos na programação financeira, por meio de cota, de repasse ou de sub-repasse, serão registrados apenas nas contas de compensação, em subgrupo próprio, cuja função é controlar, por fonte de recursos, a movimentação de tais valores em função dos recebimentos e pagamentos ocorridos.
A contrapartida financeira para a descentralização de um crédito orçamentário no valor de R$ 5.000,00, realizada para unidade gestora integrante do próprio órgão, equivale a um(a)