Questões de Concurso sobre Planejamento: PPA, LDO e LOA (Art. 3º ao Art. 10)

 
 
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Assinale a alternativa incorreta:


A

Todas as despesas relativas à Dívida Pública, Mobiliária ou Contratual, e as receitas que as atenderão, constarão em Lei Orçamentária Anual.


B

Reestimativa de receita, por parte do Poder Legislativo, só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.


C

Os contratos de operação de crédito externo não conterão cláusula que importe na compensação automática de débitos e créditos.


D

O Banco Central do Brasil não emitirá títulos da Dívida Pública a partir de dois anos após a publicação da Lei Complementar n° 101/00.


E

O refinanciamento da dívida pública não constará na lei orçamentária e nas de crédito adicional.

Gerente de programas é um encargo suplementar, extensivo a ocupantes de posições de direção na hierarquia dos ministérios, de forma a ampliar seu grau de autonomia de gestão em níveis compatíveis com as metas dos programas.


C
Certo

E
Errado

Acerca do Plano Plurianual, é correto afirmar tratar-se de uma lei de periodicidade


A

quadrienal, sendo suas macro-orientações de caráter indicativo para o setor público e mandatório para o setor privado


B

anual, sendo suas macro-orientações de caráter indicativo para os setores público e privado


C

quadrienal, sendo suas macro-orientações de caráter indicativo para os setores público e privado


D

anual, sendo suas macro-orientações de caráter mandatório para o setor público e indicativo para o setor privado


E

quadrienal, sendo suas macro-orientações de caráter mandatório para o setor público e indicativo para o setor privado

   
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