

Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
A _________________ remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados (sociedade como um todo ou a própria administração). Estamos falando de:
Efetividade.
Governança.
Accountability.
Fixação de Despesas.
Contraprestação Direta.
Convém que a organização preste contas e se responsabilize por seus impactos na sociedade, na economia e no meio ambiente. Tal descrição se refere ao seguinte princípio da responsabilidade social:
Transparência.
Accountability.
Comportamento ético.
Respeito pelos direitos humanos.
Respeito pelos interesses das partes interessadas.
O mecanismo que garante maior nível de transparência e exposição pública das políticas, por meio da indução dos dirigentes governamentais à prestação de contas dos resultados de suas ações à sociedade, é chamado de
governabilidade.
enforcement.
accountability.
governança.
O termo “Accountability”, da língua inglesa é muito utilizado no Brasil e tem várias traduções e significados. Na administração pública brasileira, o termo aparece em normas e manuais. No tocante à administração pública brasileira, assinale a alternativa correta que apresenta o significado exato da palavra.
Contabilização e Tomada de Decisão
Contabilização e Responsabilização
Prestação de Contas e Responsabilização
Prestação de Contas e tomada de decisão
Consiste em exemplo de agente da accountability horizontal:
ONGs.
eleitores.
imprensa.
agências estatais.
empresas privadas.
Nos últimos anos, tem-se verificado uma crescente demanda dos cidadãos e de movimentos da sociedade organizada por uma maior transparência na atuação da Administração pública. Nesse cenário, alguns paradigmas foram sendo estabelecidos, entre eles, a aplicação do conceito de
excelência, consistente na supressão de atividades-meio, focando a atuação administrativa no atendimento direto ao cidadão.
benchmarking, consistente na redução de etapas e níveis hierárquicos para obtenção de informações pelos cidadãos.
downsizing, consistente na aplicação de indicadores de mercado para cobrança de resultados das ações públicas.
accountability, que diz respeito à responsividade, com obrigação de prestar contas pelos atos praticados e resultados obtidos.
governança, que é a capacidade do poder público de se comunicar com o cidadão de forma amigável.
Entre os desafios da Administração Pública está a modernização da gestão do setor público, ou accountability. Quanto ao significado desse termo, assinale a alternativa correta.
Refere-se às novas normas de padrões internacionais da contabilidade em convergência no Brasil.
Gerencialmente expressa a busca da eficiência por resultados na gestão pública.
Expressa a prestação de contas por uma entidade administrativa pública aos seus reguladores; refere-se àqueles que precisam explicar para uma instância superior o que, como, por que e por quanto fazem o que fazem.
Expressa os novos padrões de indicadores de desempenho, estabelecidos pelo planejamento estratégico, buscando eficiência e eficácia, com menor custo e melhor serviço.
Expressa a conclusão de um indicador de atendimento com satisfação pelo servidor público, estabelecido pelo planejamento estratégico da administração pública.
Ter informações disponíveis para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil, obtê-las mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas, responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios. Este conceito refere-se a qual característica qualitativa da informação contábil presente nos RCPGs?
Tempestividade.
Representação fidedigna.
Relevância.
Compreensibilidade.
Verificabilidade.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), define, dentre os princípios básicos da governança corporativa, o de prestação de contas (accountability). Em relação a accountability, é correto afirmar que
consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos.
se caracteriza pelo tratamento justo e isonômico de todas as partes interessadas.
os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc.) no curto, médio e longo prazos.
não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.
os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.
João Costa Larga, diretor geral de RH de uma autarquia federal, pretende sugerir no plano de capacitação de RH do próximo ano a inclusão de dois projetos de treinamento: o primeiro está relacionado com a capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos; e o segundo objetiva preparar servidores públicos para serem agentes ativos nos processos de mudança, inovando, assumindo riscos e tornando mais eficazes os processos administrativos. De acordo com os pressupostos da teoria organizacional, os dois projetos de João Costa Larga referem-se, respectivamente, a treinamentos em:
Accountability; Liderança situacional.
Governança; Burocracia inovativa.
Contabilidade gerencial; Liderança situacional.
Accountability; Empreendedorismo governamental.
Contabilidade gerencial; Empreendedorismo governamental.
Segundo Sanabio, Santos e David (2013), a governança corporativa deve seguir alguns valores de boas práticas comuns para o exercício de alta gestão em uma empresa, dentre eles o accountability.
Dentre as alternativas abaixo, indique qual expressa corretamente o termo accountability na visão dos autores.
Senso de justiça, equidade no tratamento dos acionistas, respeito aos direitos dos minoritários com participação equânime com a dos majoritários;
Transparência das informações especialmente as altamente relevantes, ou seja, aquelas que impactam os negócios e que envolvem resultados, oportunidade e riscos;
Prestação responsável de contas, fundamentada nas melhores práticas contábeis e de auditoria;
Conformidade no cumprimento de normas reguladoras, expressas nos estatutos sociais, nos regimes internos e nas instituições legais do país.
Accountability é um conceito atual utilizado na Gestão Pública estando relacionado ao dever do governante, ou de quem detenha responsabilidade por gerir a coisa pública, de prestar contas. Trata-se do compromisso legal e ético atribuído ao gestor público de responder pela delegação recebida, demonstrando que geriu aos recursos públicos com responsabilidade, utilizando práticas eficientes, eficazes e transparentes (PALUDO, 2015). Uma desinência desse conceito é a Accountability Vertical que pode ser concebida como:
O controle exercido entre os poderes (sistema de freios e contrapesos). Pressupõe um controle efetivado por um poder sobre o outro; como, por exemplo, o controle que a Câmara de Vereadores exerce sobre o Poder Executivo, ao julgar anualmente as contas do Prefeito Municipal.
Uma maneira encontrada pela sociedade para exigir o correto e adequado uso do erário público. Trata-se de um controle efetivado por entidades sociais, como sindicatos, associações, ONGs, mídia, etc., as quais investigam e denunciam abusos cometidos e cobram responsabilização.
Um processo de avaliação sobre as ações governamentais no que tange os aspectos de eficiência, eficácia e efetividade. É uma espécie de controle que ultrapassa a verificação do atendimento das questões legais, pois o seu foco consiste na análise do alcance de metas e objetivos estabelecidos nos planos de governo para o bem da coletividade de modo amplo e democrático.
Uma espécie de controle político, adaptado para os tempos atuais. Surge da necessidade de se analisar tanto as questões de mérito quanto de legalidade. Assim sendo, o congresso nacional analisa o aspecto técnico e político da gestão do chefe do poder executivo, sendo amparado pelo Tribunal de Contas; por outro lado, ao Supremo Tribunal Federal compete a incumbência de analisar a legalidade e legitimidade dos atos realizados pelo gestor.
O controle realizado pelos cidadãos sobre políticos e governos, por meio de plebiscito, referendo ou voto. Refere-se assim à possibilidade dada ao cidadão de, entre outras alternativas, punir o desempenho ruim de gestores através do voto em eleições livres e justas. Refere-se, portanto, a uma relação de desiguais.
A democracia é baseada em três princípios orientadores.
Primeiro: o governo deve emanar da vontade popular, que se torna a principal fonte da soberania.
Segundo: os governantes devem prestar contas ao povo, responsabilizando-se perante eles, pelos atos ou omissões cometidos no exercício do poder.
Terceiro: o Estado deve ser regido por regras que delimitem seu campo de atuação em prol da defesa de direitos básicos dos cidadãos, tanto individuais quanto coletivos.
A esses ideais democráticos correspondem as formas que visam garantir a accountability, ou seja, a responsabilização política ininterrupta do Poder Público em relação à sociedade.
Ciente do exposto, relacione as formas de accountability com seus instrumentos.
FORMAS DE ACCOUNTABILITY INSTRUMENTOS
(1) Processo eleitoral ( ) Garantia de direitos básicos da constituição.
(2) Controle institucional durante o mandato ( ) Sistema eleitoral e partidário.
(3) Regras estatatais intertemporais ( ) Controle parlamentar e judicial.
( ) Regras de financiamento de campanhas.
A sequência correta dessa classificação é
(1); (3); (3); (2).
(2); (1); (1); (3).
(2); (3); (1); (2).
(3); (1); (2); (1).
“É determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas. O comportamento (responsável ou não responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias clientelas” (CAMPOS, 1990). A responsabilização permanente dos gestores públicos em razão dos atos praticados em decorrência do uso do poder que lhes é outorgado pela sociedade é denominado de
Responsabilidade política.
Impeachment.
Responsabilidade legal.
Responsabilidade disciplinar.
Accountability.
De acordo com Matias-Pereira (2012), o termo accountability pode ser aceito como o conjunto de mecanismos e procedimentos que induzem os dirigentes governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se, dessa forma, maior nível de transparência e a exposição pública das políticas públicas.
De acordo com este autor, sobre accountability é INCORRETO afirmar que
a busca permanente da transparência na administração pública, deve ser vista como uma condição essencial para o Brasil continuar a progredir.
a transparência do Estado, se efetiva, dentre outros meios, pelo acesso do cidadão à informação governamental.
é perceptível que o conceito de governança corporativa esteja relacionado com accountability – entendido como a responsabilidade de prestar contas.
em função da transparência a exigência de prestação de contas não dependerá da natureza da entidade envolvida.
O conceito de Accountability pode ser entendido como a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada e, em termos políticos, aumentar a responsabilização dos governantes, que devem prestar contas pelo exercício do poder e pelo manejo dos recursos públicos. Uma das classificações correntes, apresenta a Accountability como
I. vertical, consistente no sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constituição.
II. horizontal, correspondente ao controle por meio do voto, plebiscito e referendo.
III. social, ligado a diversas entidades como ONGs, associações e mídia, que denunciam desvios e cobram responsabilização
Está correto o que se afirma APENAS em
III.
I e II.
II e III.
I e III.
I.
Ao assumir a diretoria geral de um hospital universitário, por meio de uma empresa terceirizada especializada em gestão de unidades de saúde, o novo Chefe Executivo de Ofício - CEO - sugeriu a seus superiores que implantassem um modelo de governança corporativa, com vistas a cumprir com a obrigação constante de prestação de contas e, consequentemente,
aumentar o conflito de agência por meio da intensificação da relação de accountability.
diminuir a relação de accountability a partir da redução do conflito de agência.
diminuir o conflito de agência por meio de uma relação de accountability.
aumentar a relação de accountability por meio da intensificação do conflito de agência.
Entre as diversas dimensões envolvidas na aplicação do conceito de Accountability na Administração pública, estão presentes:
Informação, justificação dos atos praticados e responsabilização por desvios.
Meritocracia, ética no desempenho das funções e economicidade.
Equidade, responsabilidade social e legitimidade.
Legalidade, legitimidade e moralidade.
Responsabilidade fiscal, eficiência e redução de custos.
A expressão Accountability, que passou a ser muito aplicada no âmbito da Administração pública ao influxo da implementação do modelo gerencial diz respeito a
instrumentos de mensuração da vontade da sociedade.
mecanismos de obtenção da participação popular.
estratégias de redução de custos e melhoria do serviço público.
medidas de controle de gastos e responsabilidade fiscal.
prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos.
Um dos aspectos inerentes ao conceito de Accountability, aplicável no âmbito da Administração pública refere-se à
contabilidade.
finanças.
orçamento.
redução de custos.
responsabilização dos agentes públicos.