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Compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. Estar em “Compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Marque a alternativa que NÃO traz um benefício para as empresas com a adoção do Compliance.
Preservação da integridade civil e criminal.
Monitoramento e análise de riscos.
Aumento de eficiência.
Vantagem competitiva.
Ganhos de produtividade.
A configuração de um programa de compliance passa pelo reconhecimento dos principais riscos referentes aos negócios, às leis e às regulamentações necessárias. Assinale a alternativa que indica elementos de compliance capazes de mitigar riscos.
Fiscalização de seus fornecedores, prestadores de serviços e representantes
Políticas, treinamentos, comunicação, monitoramento, incentivos à disciplina e canal de denúncias
Estrutura, orçamento próprio, independência e voz dentro das organizações
Reputação, ética e responsabilidade social
Environmental, social and governance (ESG)
Podemos afirmar que a última etapa de um processo de compliance é o(a):
monitoramento
estruturação de canais e processos
criação de atividades de controle
desenvolvimento de um ambiente ético
avaliação de riscos
No sentido amplo e literal, Compliance é definido como “estar em conformidade com”, comprometer-se com a integridade, obedecendo e satisfazendo o que foi imposto. Um dos benefícios de estar em Compliance é/são, a/as:
sanções legais.
vantagem competitiva.
perda de reputação.
perdas financeiras.
perdas de mercado.
Sobre os Programas de Integridade (compliance), assinale a alternativa correta.
A OCDE formulou um guia para empresas multinacionais, com a finalidade de promover um padrão empresarial responsável a nível global, e uma das recomendações feitas é a adoção da devida diligência com base no risco (risk-based diligence).
definição das medidas de prevenção, detecção e comunicação é o primeiro passo na formulação de um programa de compliance que tenha por objetivo a prevenção à lavagem de dinheiro.
A efetividade de um programa de compliance deve ser realizado por meio de um teste de idoneidade, que se limita a avaliar em abstrato a implementação do programa.
A implementação de processos internos de denúncia de irregularidades nas empresas privadas teve origem na Inglaterra, onde são denominados de whistleblowers.
A implementação do programa de compliance se dá com o estabelecimento de um processo para averiguação dos descumprimentos ao programa, assim como a instituição de um plano de avaliação continuada.
Podemos afirmar que a primeira etapa de um processo de compliance é o(a):
avaliação de riscos.
desenvolvimento de um ambiente ético.
criação de atividades de controle.
estruturação de canais e processos.
monitoramento.
No sistema de gerenciamento de risco modelado para o Poder Executivo Federal, a responsabilidade pelo processo, no caso da Universidade Federal do Ceará (UFC), cabe à:
Auditoria interna.
Alta Administração.
Controladoria Geral da União (CGU).
Secretaria Federal de Controle (SFC).
Passou a ser comum e, em certa medida compulsório, as empresas desenvolverem um programa no sentido de caminharem de forma segura em direção as suas metas, sem renunciar aos seus valores. Este programa é definido como u conjunto de procedimentos para o cumprimento de regras gerais, como se fosse o passo a passo para a organização de todas as atividades. Significa atender às exigências legais, normativas e éticas, bem como as políticas de cada negócio.
O trecho acima faz referência ao programa de:
integridade.
compliance.
construção do Balanced Scorecard.
estratégia de monitoramento contínuo.
estabelecimento de um código de conduta.
Compliance, ou conformidade, pode ser definido como “um conjunto de medidas internas, adotadas por um determinado agente econômico, que permite a esse agente prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis decorrentes de sua atividade ou detectá-los mais rapidamente, caso se concretizem”.
Disponível em: <https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/
publicacoes/guias-do-cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf>.
Acesso em: 11 mar. 2021, com adaptações.
Acerca de compliance, assinale a alternativa correta.
Inexiste um modelo único de compliance, motivo porque um programa de compliance raramente abarcará a legislação pertinente a apenas um setor, sendo comum que os programas tratem simultaneamente de diversos aspectos e diplomas normativos.
Apesar de prejudicial ao valor e aos interesses da própria empresa, a adoção de programas de compliance beneficia terceiros, entre eles investidores, consumidores e parceiros comerciais, na medida em que garante que os mercados permaneçam competitivos, previne a ocorrência de infrações e os danos delas resultantes.
A conscientização promovida pelos programas de compliance permite que os funcionários identifiquem sinais de infrações legais nas companhias em que trabalham, mas previne que o façam em relação a outras organizações, como concorrentes, fornecedores, distribuidores ou clientes.
Entre as vantagens dos programas de compliance, está a possibilidade de identificação antecipada de problemas, permitindo-se que a empresa infratora firme acordos com as autoridades, sejam de leniência ou não, que podem implicar substancial elevação da pena, vedada a imunidade na esfera criminal para pessoas físicas.
Os programas de compliance concorrencial e de anticorrupção, previstos em diplomas legais distintos, devem ser administrados por áreas diferentes da companhia, uma vez que a integração de áreas gera ineficiências na correta fiscalização e prejudica a apuração de infrações.
Ainda que licenciado do cargo, titular de mandato no Poder Legislativo não pode ser indicado para atuar no conselho de administração ou na diretoria de estatais.
Certo
Errado
Termo “Compliance” está sendo bastante empregado na atualidade. A respeito do tema é correto afirmar:
consiste em sinônimo de auditoria de legalidade.
são exemplos de medidas de compliance: os planos de integridade da administração pública.
é compreendido como garantia que riscos de sanções ilegais não ocorram, bem como perdas financeiras e/ou de reputação.
representa aumento da qualidade das decisões dentro do órgão, muito embora não seja capaz de reduzir o custo operacional dela.
ao decidir por programas de compliance, o gestor público, na verdade está optando por fortalecer a variável governança, embora seja excluído dela o aspecto corrupção.
Assinale a alternativa que indica os objetivos da função de compliance em uma instituição financeira.
Assegurar que a instituição atue em conformidade com a legislação, com as normativas dos órgãos reguladores e com os regulamentos internos, de modo a garantir a eficiência, a eficácia e a confiabilidade organizacional.
Garantir que as estratégias empresariais se completem segundo o cronograma planejado.
Incrementar o acesso a novos clientes por meio do aumento da gama de serviços ofertados.
Assegurar o retorno financeiro dos investimentos de clientes e acionistas por meio de redução da burocracia e extinção de atividades-meio com finalidade de controle interno.
Completar o quadro de pessoal com ações de recrutamento, seleção e contratação de mão de obra especializada e capacitada para atividades relacionadas ao core business da instituição.
No contexto da compliance e das práticas de controle, um programa de integridade deve consistir, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública:
nacional ou estrangeira.
nacional e as empresas.
estrangeira e as empresas.
estrangeira e estadual somente.
das autarquias estaduais somente.
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo do compliance.
Transformar as empresas e os respectivos colaboradores em profundos conhecedores das regras penais e administrativas associadas ao segmento em que atuam.
Converter os colaboradores da organização em especialistas no combate à corrupção.
Dar orientação consistente aos colaboradores de como se conduzirem no exercício de sua atividade, evitando que incorram em ilicitudes.
Converter os colaboradores da organização em defensores da livre concorrência.
Tornar os colaboradores especialistas em ética.
O programa de compliance aborda, de forma estruturada, sete elementos que se complementam e se retroalimentam, promovendo a condução de processos e a realização de negócios em compliance. Nesse sentido, o elemento denominado ambiente regulatório
abrange procedimentos que permitem, com razoável segurança, que os negócios, processos, produtos e serviços sejam conduzidos de acordo com as exigências legais, visando atingir o estado de compliance.
compreende os procedimentos adotados para disseminar informações a respeito de leis, normas e regulamentos.
é composto pelos órgãos que regulam e fiscalizam os aspectos prudenciais e socioeconômicos de determinado país ou jurisdição.
realiza avaliação periódica das medidas adotadas pela área para garantir o cumprimento de leis, normas e regulamentos.
compreende os valores éticos da instituição, as competências do pessoal, a estrutura organizacional, o estilo de gestão e as atribuições de autoridades e responsabilidades.
O custo de não estar em compliance pode gerar aos empregados, aos gestores e à organização sérias adversidades. Pela falta de compliance, um gestor, colaborador e a organização está sujeito a
suspensão por duzentos dias.
pagamento de multa.
Processo por danos à marca.
recolhimento de parte do salário.
bloqueio de bens e valores determinados pela chefia imediata.