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A reforma administrativa iniciada pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) instituiu o Estado moderno no Brasil, com vistas ao combate ao patrimonialismo e à burocracia estatal.
A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) foi o primeiro movimento de reforma administrativa do país.
O Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) foi criado com o objetivo de aprofundar a reforma administrativa destinada a organizar e racionalizar o serviço público no país.
Em relação ao modelo burocrático de administração pública no Brasil, é incorreto afirmar:
a administração pública burocrática foi adotada para substituir a administração patrimonialista, que definiu as monarquias absolutas, na qual o patrimônio público e o privado eram confundidos. Nesse tipo de administração o Estado era entendido como propriedade do rei.
no modelo de departamentalização, proposto por Max Weber, a estrutura administrativa era ocupada por funcionários recrutados via concurso público e promovidos meritocraticamente.
o modelo de Weber foi uma das marcas da profissionalização da administração pública sendo adotada pela maioria dos países desenvolvidos.
no Brasil, o início do modelo burocrático ocorreu durante o segundo período do governo Vargas, por meio de uma linha autoritária-modernizadora.
no Brasil, esse período foi marcado por organizar a seleção e treinamento do funcionalismo público; foi criado, em 1938, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que implantou o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, algo até então inexistente no país.
O governo autoritário de Vargas investiu na modernização da máquina administrativa do Estado por meio da difusão dos paradigmas burocráticos de Max Weber.
A estrutura administrativa implantada pelo governo de Getúlio Vargas previa uma administração desburocratizada.
A implantação do Departamento Administrativo de Serviço Público (DASP) foi uma ação típica da administração pública voltada para o paradigma pós-burocrático.
A criação do DASP em 1938, com a definição da política de recursos humanos, de compra de materiais e finanças e a centralização e reorganização da administração pública federal, marca de forma inequívoca a passagem da forma de administração pública patrimonialista para a estruturação da máquina administrativa do Brasil na forma
burocrática.
gerencial.
estratégica.
da nova gestão pública.
funcional.
O DASP, implantado em 1936 com o objetivo de suprir a administração patrimonialista até então existente, foi extinto no governo de Juscelino Kubitschek.
A primeira tentativa de reforma gerencial da administração pública brasileira ocorreu em 1936, com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).
Em seu sentido original, burocracia representa um sistema de execução da administração pública caracterizada pelo excesso de papéis e de regulamentos e pela demora dos atendimentos.
No Brasil, a evolução da burocracia deu-se de forma lenta e superficial nos primeiros cem anos de independência, encontrando seu ponto de inflexão e aceleração na Revolução de 1930.
Getúlio Vargas, na década de 30 do século passado, teve um papel importante na evolução da administração pública no Brasil, ao promover a racionalização burocrática do serviço público, por meio da padronização, normatização e implantação de mecanismos de controle.
Segundo o paradigma pós-burocrático, os governos devem ser
flexibilizados por meio das práticas de comissionamento e nomeação dos cargos do núcleo estratégico.
controlados diretamente pelos cidadãos-clientes, por meio de mecanismos de gestão corporativa, como Conselhos Populares.
reduzidos ao mínimo necessário, utilizando a terceirização de serviços básicos e contratos de gestão com empresas privadas.
orientados para o mercado, empreendedores e basicamente prestadores de serviços, com ênfase para o cidadão-cliente.
fortalecidos nos níveis operacionais, implementando concursos públicos e aumentando os controles prévios de eficiência.