

Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
De acordo com a leitura de De Oliveira, Alves e Fichter Filho (2022), são aspectos associados que envolvem a análise de políticas públicas, exceto:
Os atores envolvidos, suas conexões e interesses.
O processo de formulação e execução.
A produtividade, o marketing e os contextos locais.
As dinâmicas de implementação.
O modelo das redes de políticas públicas tem sido usado para analisar a formação e implementação de políticas. O modelo pode ser entendido sob três perspectivas principais, dentre as quais uma cujo foco da análise está na composição da rede, sendo chamada de:
modelo das estruturas sociais.
modelo das formas de governança.
modelo tradicional burocrático.
modelo analítico e ferramenta empírica.
Sobre a análise de políticas públicas, considere o texto abaixo.
Para a análise de políticas públicas, podem-se agrupar várias atividades, tendo como resultado um conjunto de processos político-administrativos. Surge um esquema de análise de políticas públicas que se atém aos processos e evita análises sobre a substância das políticas: pretende-se entender como as decisões são tomadas ou como deveriam ser tomadas, mais do que identificar quem ganha o quê e por quê.
DYE, T. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F.; SALM, J. Políticas públicas e desenvolvimento. Bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2009. p. 103-104. Adaptado.
No conjunto de processos político-administrativos vinculados à política pública, identifica-se a atividade específica que visa estudar os programas governamentais, relatando os seus outputs, considerando os seus impactos sobre os grupos-alvo e sobre os outros grupos, além de propor mudanças e ajustes; trata-se de uma atividade funcional de mensuração e análise.
Na análise de políticas públicas, essa atividade específica consiste na
avaliação de políticas
montagem da agenda
formulação de propostas
identificação de problemas
implementação de programa
Considere que uma guerra tenha se encerrado e, como consequência, o preço do barril do petróleo tenha sido reduzido, rapidamente, em 50% no Brasil, com a consequente queda nos preços do gás, gasolina e diesel. Considere, ainda, que, nesse contexto, duas políticas públicas relativas à ajuda com gás e diesel, que tinham entrado em vigência no país em decorrência da referida guerra, tenham deixado de ser necessárias, pois o problema relativo à carestia dos combustíveis acabou perdendo a importância e saiu da agenda. Nesse caso, a fase do processo de políticas públicas a que se refere essa situação é definida como insulamento burocrático.
Certo
Errado
Um grupo de servidores de uma instituição pública está estudando modelos de participação social em fases do ciclo de determinada política pública. Assim, é correto afirmar que
a concepção decisionística possui como mecanismos típicos os fóruns participativos e os conselhos gestores.
as teorias contingenciais sobre participação afirmam que a participação é prejudicial, pois poucos têm capacidade de discernir os fatos, preparação para agir sobre os fatos e senso de responsabilidade.
no esquema analítico de Archon Fung, o cubo da democracia sintetiza três eixos que constituem um processo mais ou menos participativo, quais sejam: acessibilidade, tipo de interação e grau de influência.
na tipologia de Richardson, Gustafsson e Jordan, o eixo proativo-reativo evidencia a tônica de abertura à participação de mais atores no processo de construção e implementação das políticas públicas.
a governança pública, uma das principais tendências recentes no campo da gestão de políticas públicas, inviabiliza a participação de organizações da sociedade civil, dado o seu caráter predominantemente técnico.
Política pública representa um conjunto de meios, decisões e ações, que congregam diferentes atores e concentram esforços, utilizados pelos governos com vistas a mudar uma realidade, efetivar direitos e atender necessidades público-sociais. Entre os métodos existentes para formulação de políticas, há o denominado Racional-compreensivo e, sobre ele, é correto afirmar que
consiste numa tese (lógica racional), numa antítese (lógica incremental), que culminam numa síntese/mix.
contempla um conjunto de soluções não vinculadas a um problema e/ou objetivo específico, apresentadas por atores estatais e não estatais.
estabelece um processo que busca garantir gradualmente a obtenção de equilíbrio dinâmico com o entorno social e organizacional por meio de mudanças paulatinas nas diretrizes.
parte do pressuposto que a intervenção por meio de políticas públicas deve ter sustentação em ampla análise prévia dos problemas sociais que contextualizam a situação-problema a ser resolvida.
as ações político-administrativas, nesse método, teriam de ser conduzidas de modo flexível, seguindo trajetória sustentada em bases históricas, já sedimentadas, que permitam algum nível de projeção emanadas de políticas mais globais.
O modelo de implementação de políticas públicas, caracterizado pela separação clara entre o momento de tomada de decisão e o de implementação, em fases consecutivas, é chamado de
modelo de baixo para cima ou bottom-up.
modelo da lata do lixo.
modelo incremental.
modelo de cima para baixo ou top-down.
Um prefeito recém-eleito e o seu Secretário Municipal de Educação querem lançar um amplo programa de investimento em infraestrutura de escolas, estradas e parques para lazer e recreação. Contudo, não há orçamento público disponível para esse programa. Diante disso, qual poderia ser a alternativa que esses gestores públicos possam viabilizar o programa?
Terceirização.
Consórcio intermunicipal.
Parcerias com organizações da sociedade civil.
Parcerias público-privado.
Redes.
Na Prefeitura Municipal de Poplândia, o secretário de Planejamento & Gestão, formado em Administração de Empresas, tem argumentado nas reuniões com o prefeito que todos os órgãos da administração pública local devem aderir a um Programa de Qualidade Total, almejando, no médio prazo, obterem uma certificação tal como a ISO 9001 ou correlato. Na última reunião, um analista de gestão pública recém-contratado, ao ser indagado pelo prefeito sobre essa intenção do secretário municipal, respondeu que ela se caracteriza pela racionalidade do “modelo lata de lixo” – ou garbage can model – do processo de decisão em políticas públicas. Logo, na opinião do analista de gestão pública,
todos os órgãos públicos do município têm um problema concreto de ausência ou insuficiência de qualidade e devem correr atrás dessa solução proposta pelo secretário.
o secretário municipal tem uma solução em mãos pela qual ele tem certa predileção e está correndo atrás de problemas nos órgãos públicos do município para tentar justificar sua adoção e implantá-la.
o prefeito deve considerar a proposta do secretário municipal e ajustar, de maneira incremental, o problema de todos os órgãos públicos do município à solução de adoção de um Programa de Qualidade Total.
o secretário municipal, baseado em uma racionalidade ilimitada, está buscando otimizar os resultados organizacionais de toda a prefeitura; isto é, todos os problemas devem ser “jogados na mesma lata de lixo” e solucionados de maneira integrada.
o secretário municipal é um empreendedor de política pública que está, a partir de comparações sucessivas de alternativas de soluções com o problema dos órgãos públicos do município, buscando inovar na gestão pública local.
Conforme Denhardt (2015), a teoria dominante da Administração Pública parece estar centrada no modelo racional de administração. Mas, segundo o autor, o modelo racional tem limitações importantes.
Baseando-se no texto acima, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) O modelo racional baseia-se em uma visão demasiado ampla e aprofundada da razão humana.
( ) O modelo racional baseia-se em um entendimento incompleto da aquisição do conhecimento.
( ) Os teóricos que se apoiam no arcabouço do modelo racional não conseguem conectar teoria e prática de maneira adequada.
A sequência correta é
F, V, V.
V, V, V.
V, V, F.
V, F, V.
F, F, F.
O modelo racional e o modelo incremental se diferenciam porque
o primeiro define as metas de acordo com critérios técnicos, e o segundo define as metas de acordo com critérios sociais.
o primeiro se aplica à formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, e o segundo se aplica apenas à implementação das políticas públicas.
o primeiro define o problema de forma completa, e o segundo define e redefine o problema ao longo do processo.
o primeiro considera todas as alternativas de políticas, e o segundo considera as melhores alternativas.
o primeiro avalia as alternativas de forma comparada, e o segundo avalia as alternativas de acordo com as metas a serem alcançadas.
Acerca dos Modelos de Administração Pública, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É possível afirmar que o Estado brasileiro, quanto a sua administração, já se aproximou, mais ou menos, dos três modelos clássicos de Administração Pública: Patrimonial, Burocrático e Gerencial.
( ) Quando o Supremo Tribunal Federal, em um de seus julgados, determina que uma pessoa contratada por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público não pode ser admitido como servidor para funções burocráticas ordinárias e permanentes, ele reafirma característica implementada pelo modelo burocrático de que a Administração Pública é submissa à lei e seu exercício deve obedecer a elevados padrões de conduta moral.
( ) A implementação do Modelo Gerencial no Brasil se dá em 1967, quando Roberto Campos comanda uma ampla reforma administrativa chamada “Reforma do Decreto-Lei nº 200” ou “Reforma Desenvolvimentista”.
( ) Quando a Constituição Federal exigiu que, para entrar no serviço público, era necessário concurso público, ela reduziu substancialmente o empreguismo que tradicionalmente caracterizava o Modelo Patrimonialista.
V/ F/ V/ F
F/ V/ F/ F
V/ V/ F/ V
F/ F/ V/ V
V/ F/ F/ V