Questões de Concurso sobre Métodos e modelos de análise e formulação de políticas públicas

 
 
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De acordo com a leitura de De Oliveira, Alves e Fichter Filho (2022), são aspectos associados que envolvem a análise de políticas públicas, exceto:


A

Os atores envolvidos, suas conexões e interesses.


B

O processo de formulação e execução.


C

A produtividade, o marketing e os contextos locais.


D

As dinâmicas de implementação.

O modelo das redes de políticas públicas tem sido usado para analisar a formação e implementação de políticas. O modelo pode ser entendido sob três perspectivas principais, dentre as quais uma cujo foco da análise está na composição da rede, sendo chamada de:


A

modelo das estruturas sociais.


B

modelo das formas de governança.


C

modelo tradicional burocrático.


D

modelo analítico e ferramenta empírica.

Sobre a análise de políticas públicas, considere o texto abaixo.


Para a análise de políticas públicas, podem-se agrupar várias atividades, tendo como resultado um conjunto de processos político-administrativos. Surge um esquema de análise de políticas públicas que se atém aos processos e evita análises sobre a substância das políticas: pretende-se entender como as decisões são tomadas ou como deveriam ser tomadas, mais do que identificar quem ganha o quê e por quê.


DYE, T. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F.; SALM, J. Políticas públicas e desenvolvimento. Bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2009. p. 103-104. Adaptado.


No conjunto de processos político-administrativos vinculados à política pública, identifica-se a atividade específica que visa estudar os programas governamentais, relatando os seus outputs, considerando os seus impactos sobre os grupos-alvo e sobre os outros grupos, além de propor mudanças e ajustes; trata-se de uma atividade funcional de mensuração e análise.


Na análise de políticas públicas, essa atividade específica consiste na


A

avaliação de políticas


B

montagem da agenda


C

formulação de propostas


D

identificação de problemas


E

implementação de programa

Considere que uma guerra tenha se encerrado e, como consequência, o preço do barril do petróleo tenha sido reduzido, rapidamente, em 50% no Brasil, com a consequente queda nos preços do gás, gasolina e diesel. Considere, ainda, que, nesse contexto, duas políticas públicas relativas à ajuda com gás e diesel, que tinham entrado em vigência no país em decorrência da referida guerra, tenham deixado de ser necessárias, pois o problema relativo à carestia dos combustíveis acabou perdendo a importância e saiu da agenda. Nesse caso, a fase do processo de políticas públicas a que se refere essa situação é definida como insulamento burocrático.


C

Certo


E

Errado

Um grupo de servidores de uma instituição pública está estudando modelos de participação social em fases do ciclo de determinada política pública. Assim, é correto afirmar que


A

a concepção decisionística possui como mecanismos típicos os fóruns participativos e os conselhos gestores.


B

as teorias contingenciais sobre participação afirmam que a participação é prejudicial, pois poucos têm capacidade de discernir os fatos, preparação para agir sobre os fatos e senso de responsabilidade.


C

no esquema analítico de Archon Fung, o cubo da democracia sintetiza três eixos que constituem um processo mais ou menos participativo, quais sejam: acessibilidade, tipo de interação e grau de influência.


D

na tipologia de Richardson, Gustafsson e Jordan, o eixo proativo-reativo evidencia a tônica de abertura à participação de mais atores no processo de construção e implementação das políticas públicas.


E

a governança pública, uma das principais tendências recentes no campo da gestão de políticas públicas, inviabiliza a participação de organizações da sociedade civil, dado o seu caráter predominantemente técnico.

Política pública representa um conjunto de meios, decisões e ações, que congregam diferentes atores e concentram esforços, utilizados pelos governos com vistas a mudar uma realidade, efetivar direitos e atender necessidades público-sociais. Entre os métodos existentes para formulação de políticas, há o denominado Racional-compreensivo e, sobre ele, é correto afirmar que


A

consiste numa tese (lógica racional), numa antítese (lógica incremental), que culminam numa síntese/mix.


B

contempla um conjunto de soluções não vinculadas a um problema e/ou objetivo específico, apresentadas por atores estatais e não estatais.


C

estabelece um processo que busca garantir gradualmente a obtenção de equilíbrio dinâmico com o entorno social e organizacional por meio de mudanças paulatinas nas diretrizes.


D

parte do pressuposto que a intervenção por meio de políticas públicas deve ter sustentação em ampla análise prévia dos problemas sociais que contextualizam a situação-problema a ser resolvida.


E

as ações político-administrativas, nesse método, teriam de ser conduzidas de modo flexível, seguindo trajetória sustentada em bases históricas, já sedimentadas, que permitam algum nível de projeção emanadas de políticas mais globais.

O modelo de implementação de políticas públicas, caracterizado pela separação clara entre o momento de tomada de decisão e o de implementação, em fases consecutivas, é chamado de


A

modelo de baixo para cima ou bottom-up.


B

modelo da lata do lixo.


C

modelo incremental.


D

modelo de cima para baixo ou top-down.

Um prefeito recém-eleito e o seu Secretário Municipal de Educação querem lançar um amplo programa de investimento em infraestrutura de escolas, estradas e parques para lazer e recreação. Contudo, não há orçamento público disponível para esse programa. Diante disso, qual poderia ser a alternativa que esses gestores públicos possam viabilizar o programa?


A

Terceirização.


B

Consórcio intermunicipal.


C

Parcerias com organizações da sociedade civil.


D

Parcerias público-privado.


E

Redes.

Na Prefeitura Municipal de Poplândia, o secretário de Planejamento & Gestão, formado em Administração de Empresas, tem argumentado nas reuniões com o prefeito que todos os órgãos da administração pública local devem aderir a um Programa de Qualidade Total, almejando, no médio prazo, obterem uma certificação tal como a ISO 9001 ou correlato. Na última reunião, um analista de gestão pública recém-contratado, ao ser indagado pelo prefeito sobre essa intenção do secretário municipal, respondeu que ela se caracteriza pela racionalidade do “modelo lata de lixo” – ou garbage can model – do processo de decisão em políticas públicas. Logo, na opinião do analista de gestão pública,


A

todos os órgãos públicos do município têm um problema concreto de ausência ou insuficiência de qualidade e devem correr atrás dessa solução proposta pelo secretário.


B

o secretário municipal tem uma solução em mãos pela qual ele tem certa predileção e está correndo atrás de problemas nos órgãos públicos do município para tentar justificar sua adoção e implantá-la.


C

o prefeito deve considerar a proposta do secretário municipal e ajustar, de maneira incremental, o problema de todos os órgãos públicos do município à solução de adoção de um Programa de Qualidade Total.


D

o secretário municipal, baseado em uma racionalidade ilimitada, está buscando otimizar os resultados organizacionais de toda a prefeitura; isto é, todos os problemas devem ser “jogados na mesma lata de lixo” e solucionados de maneira integrada.


E

o secretário municipal é um empreendedor de política pública que está, a partir de comparações sucessivas de alternativas de soluções com o problema dos órgãos públicos do município, buscando inovar na gestão pública local.

Conforme Denhardt (2015), a teoria dominante da Administração Pública parece estar centrada no modelo racional de administração. Mas, segundo o autor, o modelo racional tem limitações importantes.


Baseando-se no texto acima, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:


( ) O modelo racional baseia-se em uma visão demasiado ampla e aprofundada da razão humana.

( ) O modelo racional baseia-se em um entendimento incompleto da aquisição do conhecimento.

( ) Os teóricos que se apoiam no arcabouço do modelo racional não conseguem conectar teoria e prática de maneira adequada.


A sequência correta é


A

F, V, V.


B

V, V, V.


C

V, V, F.


D

V, F, V.


E

F, F, F.

O modelo racional e o modelo incremental se diferenciam porque


A

o primeiro define as metas de acordo com critérios técnicos, e o segundo define as metas de acordo com critérios sociais.


B

o primeiro se aplica à formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, e o segundo se aplica apenas à implementação das políticas públicas.


C

o primeiro define o problema de forma completa, e o segundo define e redefine o problema ao longo do processo.


D

o primeiro considera todas as alternativas de políticas, e o segundo considera as melhores alternativas.


E

o primeiro avalia as alternativas de forma comparada, e o segundo avalia as alternativas de acordo com as metas a serem alcançadas.

Acerca dos Modelos de Administração Pública, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) É possível afirmar que o Estado brasileiro, quanto a sua administração, já se aproximou, mais ou menos, dos três modelos clássicos de Administração Pública: Patrimonial, Burocrático e Gerencial.

( ) Quando o Supremo Tribunal Federal, em um de seus julgados, determina que uma pessoa contratada por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público não pode ser admitido como servidor para funções burocráticas ordinárias e permanentes, ele reafirma característica implementada pelo modelo burocrático de que a Administração Pública é submissa à lei e seu exercício deve obedecer a elevados padrões de conduta moral.

( ) A implementação do Modelo Gerencial no Brasil se dá em 1967, quando Roberto Campos comanda uma ampla reforma administrativa chamada “Reforma do Decreto-Lei nº 200” ou “Reforma Desenvolvimentista”.

( ) Quando a Constituição Federal exigiu que, para entrar no serviço público, era necessário concurso público, ela reduziu substancialmente o empreguismo que tradicionalmente caracterizava o Modelo Patrimonialista.


A

V/ F/ V/ F


B

F/ V/ F/ F


C

V/ V/ F/ V


D

F/ F/ V/ V


E

V/ F/ F/ V

 
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