Questões de Concurso sobre Normas e Legislação

Impacto ambiental é uma poderosa influência exercida sobre o meio ambiente, provocando o desequilíbrio do ecossistema natural.

Em zonas habitacionais já constituídas e declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), quando necessária a expansão urbana ao longo das faixas de domínio público das rodovias, é dispensada a exigência de reserva de uma faixa não edificável.

Com base nas figuras 1 e 3 apresentadas na página anterior, julgue os itens que se seguem.

I O poço da figura 1 está superdimensionado.

II O percurso total do elevador ilustrado na figura 1 é de 16,25 m.

III O corte esquemático e seus níveis indicados na figura 1 comportam o pé direito da casa de máquinas com 2,00 m, a laje de 10 cm, mais a medida HSK .

IV A altura HSK, maior que os 3,00 m constantes nos níveis, é necessária para segurança de frenagem.

Estão certos apenas os itens

Em plano de operação urbana consorciada, previsto por lei municipal como base no plano diretor, é obrigatória a apresentação de estudo prévio de impacto de vizinhança.

Conforme a norma técnica vigente, quando projetamos um guarda corpo, este deve ter a altura mínima, considerada entre o piso acabado e a parte superior do peitoril, deve ser de __________. No caso de guarda-corpos constituídos por perfis (do tipo gradil), a distância entre perfis (vão luz) não deve ser superior a ________. Complete as lacunas:

O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo deve ser considerado em todos os processos de gestão ambiental, pois constitui princípio básico da educação ambiental.

A biodiversidade é uma propriedade da natureza que permite o aproveitamento sustentável de recursos, como os mananciais de água, a energia limpa e os recursos vegetais e minerais.

O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal e deve englobar o município como um todo, sendo necessária a sua revisão a cada oito anos e, durante o processo de elaboração ou revisão, é permitido o acesso aos documentos e às informações produzidos.

Em residências, o recipiente de GLP (gás liquefeito de petróleo) deve ficar localizado em áreas externas, destinadas para este fim. As prescrições determinadas pelas normas da Associação Brasileira de Distribuidores de Gás, estabelecem distâncias mínimas exigidas para a instalação da central de gás, que em relação à fossa séptica e ao esgoto em geral deve ser de:

Segundo as normas atuais da ABNT, o que significa "laudo de avaliação de uso restrito"?

A norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos da ABNT considera como módulo de referência ocupado por pessoa utilizando cadeira de rodas a projeção de um retângulo com medidas de 0,80 m × 1,10 m, conforme ilustrado na figura abaixo.

Com base nas imagens mostradas na sinalização acima, assinale a opção correta.

O imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo tem como objetivo combater, com tributo de valor crescente ano a ano, até cinco anos sucessivos, a ociosidade de terrenos que acarretem prejuízo à população.

Impacto ambiental consiste em alteração das propriedades físicas, químicas e(ou) biológicas do meio ambiente.

Com base nessas informações e na figura acima, assinale a opção correta.

De acordo com a agenda 21 brasileira, o Estado brasileiro não pode ser o provedor inesgotável de todos os bens e serviços, mas não pode abrir mão do papel regulador das relações sociais e econômicas, nem deixar de atuar para corrigir as desigualdades e prover as necessidades fundamentais dos setores mais carentes.

Toda e qualquer alteração produzida pelos homens nas relações com o ambiente é considerada impacto ambiental.