Questões de Concurso sobre Resoluções do Conarq

Em conformidade com a Resolução Conarq nº 43/2015, pode-se afirmar que a captura de documentos digitais se inicia com o recebimento de um ________, que é convertido em um ______ e termina quando um ______ está seguro em um repositório que deve ser capaz de demonstrar o processo de construção do _____ que atenda completamente à requisição do usuário, a partir de um ______.

O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) vem produzindo e divulgando um amplo e significativo repertório de publicações técnicas, com o objetivo de disseminar conhecimento arquivístico. As publicações do CONARQ são consideradas referência para a prática arquivística em instituições públicas e privadas em território nacional e na América Latina. Uma dessas publicações é o earq-Brasil, recomendado pela Resolução nº 25 de 27/04/2007 do CONARQ.

O earq-Brasil apresenta

A Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) dispõe sobre o dever do Poder Público de promover a gestão, a guarda e a preservação de documentos arquivísticos e a disseminação das informações neles contidas. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Os programas de gestão de documentos arquivísticos do âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão contemplar obrigatoriamente programa de preservação documental, contemplando as etapas de produção, armazenamento e manuseio do documento arquivístico em todos os suportes.

II. O Poder Público deverá promover programa de capacitação continuada dos recursos humanos do Arquivo Público e dos serviços arquivísticos governamentais.

III. O Arquivo Público deve ser entendido como a instituição do Poder Público com a função de implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública em seu âmbito de atuação, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

De acordo com a Resolução do CONARQ n° 40, de 2014, a eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público deve ser efetuada por meio de procedimentos que garantam a descaracterização dos documentos sem possibilidade de ser revertida. Assinale a alternativa que apresenta os procedimentos corretos.

Segundo a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do CONARQ, a credibilidade de um documento arquivístico enquanto afirmação de um fato existe quando um documento pode sustentar o fato ao qual se refere, e é estabelecida pelo exame da completeza, da forma do documento e do grau de controle exercido no seu processo de criação. Essa compreensão corresponde ao conceito de

A Resolução CONARQ nº 41, de 9 de dezembro de 2014, dispõe sobre a inserção de documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos.

Nesse sentido, analise as afirmativas, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os documentos produzidos e recebidos pelas instituições arquivísticas públicas não necessitam de recolhimento.

( ) As instituições devem implementar, a partir da produção de documentos iconográficos, políticas de preservação com ações preventivas e curativas, visando o acesso aos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais.

( ) A NOBRADE propicia o intercâmbio de informações arquivísticas entre instituições detentoras de acervos audiovisuais.

( ) A Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos e Sonoros do CONARQ poderá fornecer informações referentes à preservação e acesso aos acervos musicais.

( ) As instituições detentoras de acervos audiovisuais e iconográficos devem implementar política própria de gestão arquivística de documentos para cada gênero documental.

A sequência das letras. De cima para baixo, está CORRETA na alternativa:

A eliminação de documentos públicos é hoje um procedimento regulado por normas específicas. O documento diplomático testemunhal que registra o ato administrativo de eliminação de documentos é

De acordo com o Conarq (1991), a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como a preservação e o acesso aos documentos sob sua guarda, são de competências do:

Conforme as recomendações para o resgaste de acervos arquivísticos danificados por água, atente para as seguintes afirmações e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

(__) Não expor os documentos ao sol, para não causar danos às fibras, por oxidação, considerados irreversíveis.

(__) Não congelar películas cinematográficas e documentos fotográficos que sofreram danos por água, a fim de evitar rigidez e rompimento pela perda de flexibilidade.

(__) Secar discos no interior da embalagem, para não permitir sua aderência ao suporte.

(__) Congelar documentos em suporte magnético, para evitar a redução da frequência das partículas metálicas.

(__) Não utilizar lâmpadas como fonte de calor para acelerar a secagem dos documentos em papel, a fim de evitar o ressecamento do suporte.

A sequência correta de cima para baixo corresponde:

A Resolução nº 27 do CONARQ, de 16 de junho de 2008, dispõe sobre o dever do Poder Público, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de criar e manter arquivos públicos, na sua específica esfera de competência, para promover a gestão, a guarda e a preservação de documentos arquivísticos e a disseminação das informações neles contidas.

Tendo em vista a Resolução em questão, assinale a alternativa correta.

A eliminação de documentos acumulados por instituições públicas deverá ser realizada mediante autorização da secretaria de justiça, no âmbito federal, ou de seu similar, nos estados.

De acordo com a Resolução do CONARQ n° 37, de 2012, há a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais. Identifque a alternativa em que estão apresentados os três aspectos importantes para a autenticidade de documentos arquivísticos.

De acordo com a Resolução nº 28, do Conarq, visa permitir o acesso às informações sobre a missão institucional das entidades custodiadoras que permitam acesso de seu acervo ao público em geral, ainda que sob restrições.

Assinale a alternativa que completa corretamente a proposição a seguir:

Na Resolução do CONARQ nº 5, de 1996, que dispõe sobre a publicação de editais para eliminação de documentos, está previsto um prazo de _________ para possibilitar às partes interessadas em desentranhar peças de processos em fase de eliminação.

Leia o trecho a seguir, presente na cartilha Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania (2014).

“O arquivo municipal poderá custodiar documentos de natureza privada.”

Considerando as recomendações sobre a configuração legal e a área de jurisdição do arquivo público municipal apresentadas pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) nessa cartilha, a afirmativa apresentada é

Segundo a Resolução nº 24/2006 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), é correto afirmar que os documentos arquivísticos digitais, a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas, deverão:

De acordo com a Resolução nº 24 de 03 de agosto de 2006, que estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas analise as afirmativas as seguir:

Os documentos arquivísticos digitais a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas pública deverão

I. ser previamente identificados, classificados, avaliados e destinados, incluindo os documentos não digitais que façam parte do conjunto a ser transferido ou recolhido, conforme o previsto em tabela de temporalidade e destinação de documentos ou plano de destinação aprovados pelas instituições arquivísticas na sua esfera de competência e de acordo com a legislação vigente.

II. vir acompanhados de termo de transferência ou de recolhimento, conforme as normas da instituição arquivística na sua esfera de competência.

III. estar no(s) formato(s) de arquivo digital previsto(s) pelas normas da instituição arquivística responsável pela sua custódia.

IV. ser enviados em mídia(s) ou protocolo(s) de transmissão previsto(s) pelas normas da instituição arquivística.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Com base na Resolução Conarq nº 43/2015, para garantir que os documentos arquivísticos digitais sejam acessíveis e permaneçam autênticos por todo o ciclo de vida em cadeia ininterrupta de custódia, a instância de produção e tramitação deve preferencialmente ser gerenciada por _________, em conformidade com __________, passando a responsabilidade pela preservação para _______ em conformidade com _________.

Quanto à Resolução do CONARQ nº 02, de 1995, que dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou no recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas, marque a alternativa INCORRETA.