Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais

 
 
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A respeito da crise política ocorrida no Paraguai no último mês de maio, assinale a opção correta.


A

À destituição do presidente Fernando Lugo seguiram-se o fechamento da Suprema Corte do país e a dissolução do Congresso paraguaio.


B

Um grupo de civis dissidentes, contrários à política econômica neoliberal em vigor no país, foi o principal articulador da destituição do presidente paraguaio.


C

Os integrantes do novo governo que se formou após a destituição do presidente Fernando Lugo anunciaram a elaboração, ainda no ano de 2012, da nova constituição do país.


D

Na reunião de cúpula do MERCOSUL realizada após a referida crise política, Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o Paraguai do bloco econômico.


E

Após ser destituído do poder, o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, refugiou-se no Brasil.

De acordo com os dados do Censo Demográfico 2010, divulgados no último mês de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),


A

o número dos que se autodeclararam pretos ou pardos superou o de brancos.


B

os idosos, pessoas com mais de 60 anos de idade, representam mais de 30% da população brasileira.


C

a expectativa de vida dos brasileiros superou a dos norteamericanos.


D

a taxa de nascidos vivos no Brasil equipara-se à registrada nos países escandinavos.


E

pela primeira vez, o percentual de católicos na composição da população brasileira diminuiu.

Pode-se afirmar que, a partir de 1950, verifica-se uma aceleração do movimento migratório no país. Desse modo, graças à incessante movimentação, o Brasil mistura sobre o território pessoas das mais diversas origens regionais e estaduais. Considerando esse cenário e o processo de formação da população brasileira, assinale a opção correta.


A

No século XX, a ocupação do Centro-Oeste vincula-se à construção de Goiânia para ser a nova capital de Goiás, fato que atraiu grandes levas de imigrantes das demais regiões brasileiras.


B

Em fins do século XIX, o ciclo da borracha amazônica atraiu milhares de nordestinos, mas esse fluxo se altera, ao longo do século XX, ao se voltar para o Sudeste industrializado e para o Planalto Central, a partir da construção de Brasília.


C

A partir dos anos 1960, praticamente cessaram as correntes migratórias voltadas para o Centro-Oeste, o que fez da região, na atualidade, a que menos atrai imigrantes do exterior e de outras partes do Brasil.


D

A quase que total inexistência de áreas demarcadas para os primitivos habitantes da região é a principal razão para a reduzida presença de etnias indígenas na composição da população amazônica.


E

Na passagem do século XIX ao XX, o Sudeste recebe número considerável de imigrantes estrangeiros, a exemplo de italianos, japoneses, sírios e libaneses, mas foi a partir de 1980 que a região viu incrementar a chegada de nordestinos.

2012 é o ano da cultura afrodescendente no Brasil. Diversas ações estão sendo tomadas pelo governo para celebrar tal data.


Sobre as medidas afirmativas aos afrodescendentes no Brasil, assinale a alternativa correta.



A

Foi aprovada pelo governo a lei que estabelece cotas em empresas para índios e afrodescendentes, assim como cotas em escolas e universidades públicas.


B

O Congresso Federal aprovou como o dia nacional dos Direitos dos Afrodescendentes e Quilombolas o 27 de janeiro, que será ponto facultativo.


C

Foi vetado pelo Congresso a lei que estabelecia cotas raciais em empresas públicas e privadas, sendo facultativa às instituições de ensino públicas a concessão de cotas para afrodescendentes.


D

O Congresso Federal aprovou a lei que prevê a criação, em cada uma das capitais do país, de um museu da cultura africana, com verbas do Ministério da Cultura.


E

O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade o sistema de cotas raciais para o ingresso de alunos afrodescendentes em universidades públicas.

Sobre as classes sociais no Brasil, assinale a alternativa correta.


A

A população brasileira pertence, principalmente, às classes A, B e C.


B

Devido à desigualdade de renda, a classe C, que é a mediana, representa a menor parcela da população.


C

Devido à concentração da renda nas mãos dos mais ricos, a classe mais representativa em população é a classe A, dos mais ricos.


D

A classe B é composta por pessoas que empobreceram nos últimos 10 (dez) anos, pertencendo, anteriormente, à classe A.


E

A classe social mais representativa, em população, é a classe C. As menos representativas são as classes A e B, respectivamente, dos mais ricos e dos mais pobres.

O desenvolvimento regional ou microrregional pode ser acelerado por meio de investimentos em ciência e em tecnologia, a partir, mesmo, dos governos locais ou de iniciativas regionais, não afetas diretamente à União. Assinale a alternativa que NÃO constitui uma estratégia no âmbito da ciência e tecnologia, passível de constituir um elemento de fortalecimento de economias locais ou regionais.


A

Incentivo à introdução de inovações nas cadeias produtivas, aumentando a produtividade ou, de alguma forma, reduzindo custos ou perdas ao longo da cadeia de produção.


B

Incentivo às iniciativas de desenvolvimento sustentável, isto é, às práticas ou estratégias que resultem em uma relação de custo/benefício mais positiva, particularmente com relação à sustentabilidade ambiental.


C

Melhoria nas condições de assistência médica pública, principalmente com relação aos procedimentos do atendimento básico ambulatorial ao grupo dos idosos, que é o grupo social que mais cresce, fomentando os programas de previdência privada e de aposentadoria precoce.


D

Articulação das políticas locais e regionais de ciência e tecnologia com os atores da governança local, no sentido de tornar as empresas da região mais competitivas no mercado local, regional, nacional e/ou internacional.


E

Investimentos em todos os níveis educacionais, mas principalmente em educação superior, com incremento na produção de ciência e no desenvolvimento de pesquisas que atendam às demandas do setor produtivo local ou regional.

O Brasil é um dos países sul-americanos que mais atraem imigrantes internacionais. Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, aproximadamente 455 mil pessoas imigraram para o Brasil nos últimos 10 anos, sendo que nos dois últimos anos houve a intensificação da entrada de estrangeiros no país. Considerando as duplas de países a seguir, a origem da maioria dos imigrantes, no Brasil, é dos seguintes países sul-americanos:


A

Haiti e Bolívia.


B

Chile e Equador.


C

Paraguai e México.


D

Equador e Haiti.


E

Bolívia e Paraguai.

No início dos anos 80 houve no Brasil um movimento popular em favor das eleições diretas para a Presidência da República, que chegou a reunir cerca de 300 mil pessoas na Praça da Sé, em São Paulo. O nome dado a esse movimento foi


A

Prá Frente Brasil.


B

Abertura Política.


C

Diretas Já.


D

Caras-Pintadas.

O primeiro centenário de sua construção ocorreu no ano de 2012. Obra que se transformou em autêntica epopeia, inclusive com o sacrifício de trabalhadores que nela perderam a vida, tinha entre seus principais objetivos permitir o escoamento da produção boliviana da fronteira até o rio Amazonas e o oceano. Construção tombada como patrimônio da cultura brasileira.

O texto acima se refere à


A

Rodovia Transamazônica.


B

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.


C

Usina Hidrelétrica de Jirau.


D

Reserva Ecológica Nacional Ouro Preto do Oeste.


E

Estrada de Ferro Carajás.

Um dos pontos discutidos calorosamente no Brasil nos anos mais recentes diz respeito ao trabalho escravo. Abolida do país formalmente, com a Lei Áurea, desde 1888, a prática da exploração de trabalhos forçados ainda persiste nos dias de hoje, assumindo várias formas, algumas delas estrategicamente moldadas para driblar a fiscalização do Estado. A respeito dessa matéria, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) Tratando da matéria do trabalho escravo e visando a um tratamento mais severo a essa prática bárbara, a Proposta de Emenda Constitucional nº 438, que visa à ampliação do tratamento do tema no âmbito do Direito Penal, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, está na iminência de ser votada no Senado.

( ) O Brasil anuiu, de fato, apenas em parte ao Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Interamericana de Direitos Humanos) no que tange à proibição dos trabalhos forçados, uma vez que o País adota o Serviço Militar Obrigatório aos jovens a partir dos 18 anos, prática coibida pelo referido tratado, em seu artigo 6º, quando em tempos de paz ou fora da iminência de guerra.

( ) Para efeitos do Código Penal Brasileiro, considera-se condição análoga à de escravo aquela em que o trabalhador tem sua liberdade de ir e vir restringida em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.


A

F/ F/ V


B

F/ V/ F


C

V/ F/ V


D

V/ V/ V


E

V/ V/ F

Em relação à SA 8.000 — Social Accountabiliy International — e balanço social, assinale a opção correta.


A

A SA 8.000 tem o enfoque central na organização do processo de trabalho dos empregados de empresas privadas.


B

A SA 8.000 determina que toda empresa retenha, no setor de pessoal, a carteira de trabalho dos empregados com idades inferiores a 18 anos.


C

A certificação, de acordo com a SA 8.000, tem a vantagem de eliminar a concorrência entre as empresas.


D

A SA 8.000 foi criada com o objetivo de oferecer definições, padrões e sistemas de gestão para lidar com os direitos dos trabalhadores, pois essas questões ainda não tinham sido abordadas em nenhuma norma auditável.


E

O balanço social visa, exclusivamente, divulgar de forma objetiva os gastos financeiros com os empregados e familiares por meio de benefícios.

Sobre as políticas indigenistas oficiais e as políticas reivindicatórias dos grupos indígenas, no Brasil e em outros países da América do Sul, como o Peru e Bolívia, assinale a alternativa correta.


A

As lideranças indígenas tiveram atuação muito maior até a década de 1960, perdendo terreno com o discurso ambiental e o reconhecimento de sua inferioridade numérica e social. Os grupos indígenas da América não aparecem mais como atores sociais e ativistas.


B

Os grupos indígenas sul-americanos reivindicam, principalmente, a assimilação das tribos à sociedade moderna e à cultura hegemônica, com maior participação no mercado de trabalho e na vida urbana.


C

Na Amazônia, as ações ambientalistas entram em confronto com os interesses dos grupos indígenas, pois a conservação de grandes áreas de floresta depende, basicamente, da retirada dos seringueiros e dos grupos indígenas que vivem das atividades extrativas vegetais.


D

As organizações não governamentais de apoio aos grupos indígenas atuam no sentido de eliminar as diferenças raciais e religiosas, inserindo o índio na sociedade moderna. Esse trabalho ficou bem claro na ação da religiosa americana Dorothy Stang, assassinada por trabalhadores sem-terra que se opunham à ação da organização não governamental.


E

No Brasil, grupos indígenas procuram assegurar seus direitos propondo modificações nas legislações indigenistas oficiais visando consolidar a posse de seus territórios e a manutenção da identidade cultural dos grupos.

Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em várias nações do mundo. No Brasil, considera-se crime de genocídio, para efeitos penais, entre outras ações ou omissões,


A

submeter, por negligência, imprudência ou imperícia, determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.


B

adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal.


C

matar membros de grupo em razão de orientação sexual.


D

associarem-se 3 (três) ou mais indivíduos com intuito de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo motivados por discórdias desportivas.


E

praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Levando em conta as inovações científicas na atualidade, os transgênicos são organismos geneticamente modificados – com DNA modificado pela introdução de novos genes – vindos de outras espécies, visando a adquirir novas propriedades, como a ampliação da resistência a herbicidas ou a doenças. Do ponto de vista do impacto na sociedade contemporânea, há polêmica envolvendo segmentos sociais diferentes. Os ambientalistas temem que os genes modificados contaminem lavouras tradicionais ou áreas nativas e anunciam que não há estudos expressivos que comprovem a segurança do uso de transgênicos para a saúde humana.

Um argumento daqueles segmentos sociais que defendem os transgênicos e as principais lavouras que deles fazem uso, no Brasil, são, respectivamente,


A

arma contra fome – soja, milho e algodão


B

recurso contra a miséria – milho, feijão e hortaliças


C

aumento da produtividade – trigo, laranja e algodão


D

aceleração do rendimento das lavouras – soja, laranja e trigo


E

redução da pobreza – feijão, hortaliças e algodão

Leia o seguinte fragmento de notícia e assinale a assertiva que apresenta CORRETAMENTE o assunto a ele relacionado:


Já está pronta para ser votada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/99) que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de (...).

Competência privativa significa uma competência que possibilita a delegação a outro ente, ou seja, não é exclusiva. No caso da PEC, o Senado terá competência de aprovar os processos de (...), mas também poderá delegar a função a outro poder.

De acordo com o projeto, a (...) e a criação de Unidades de Conservação (UC) deverão respeitar o limite máximo de 30% da superfície em cada federação. A PEC, se aprovada, não valerá como norma retroativa, afetando apenas processos futuros.

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTBRR), a PEC 38/99 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas com algumas modificações do projeto original, de 1999.


Fonte: Agência Senado, 01 de fevereiro de 2012.


A

Reforma agrária.


B

Reforma urbana.


C

Interdição em áreas de risco.


D

Demarcação de terras indígenas.


E

Remoção de famílias em áreas de ocupação ilegal.

Os três aeroportos citados ocupam posições importantes em termos da infraestrutura aeroportuária brasileira. Juntos, eles operam mais da metade das cargas do tráfego aéreo brasileiro.


C
Certo

E
Errado

Aspecto marcante e definidor da história do país, a desigualdade social tornou-se componente essencial da urbanização brasileira, tendo estabelecido uma relação direta entre a renda e o acesso a serviços básicos como saneamento e transporte, ou seja, quanto menor aquela, menor este.


C
Certo

E
Errado

Em virtude de a concessão de aeroportos consistir em ação com inúmeras implicações políticas, os primeiros aeroportos concedidos à iniciativa privada foram aqueles que se dedicavam exclusivamente à realização de voos domésticos.


C
Certo

E
Errado

O crescimento das necessidades habitacionais avolumou-se nos últimos anos, apresentando índices iguais aos do crescimento da população. Essas necessidades se manifestam, de forma mais expressiva, nas faixas sociais de mais baixa renda. Entretanto, atualmente, a articulação entre o estado e os municípios já permite um efetivo enfrentamento dessa questão com resultados positivos e expressivos.


C
Certo

E
Errado

Entrou em vigor, desde janeiro deste ano, o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, que complementará a aposentadoria dos servidores públicos acima do teto máximo estabelecido pelo INSS.


C
Certo

E
Errado
   
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