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Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais
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A eleição de Dilma Roussef – primeira mulher a chegar à presidência da República no Brasil – contribui para fazer crescer o respeito pelas mulheres, diminuindo preconceitos machistas e despertando para a melhoria das relações de gênero no país. Para compreender a importância dessa reflexão, é preciso um conhecimento exato sobre o conceito de gênero, que pode ser assim expresso:
A
Gênero (masculino ou feminino) é o mesmo que sexo (masculino ou feminino) – sendo apenas seu sinônimo para questões de natureza ou cultura.
B
Gênero é apenas um conceito gramatical, e nada tem a ver com as relações entre os sexos, que estão determinadas biologicamente.
C
O conceito de gênero se refere a crenças e padrões sociais que encobrem a masculinidade e a feminilidade, sendo portanto construído socialmente.
D
O conceito de gênero é usado nas ciências sociais apenas para estudar as diferenças biológicas entre homens e mulheres.
E
Relações de gênero referem-se às diferenças naturais entre os dois sexos, tanto no plano da cultura, quanto no plano da biologia.
O setor de telecomunicações no Brasil é regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Acerca das competências dessa agência, é correto afirmar:
A
A ANATEL tem competência para atuar em conjunto com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na investigação de práticas de conduta concertada no setor de telecomunicações, mas o julgamento e a punição no caso de comprovação da infração contra a ordem econômica é de competência exclusiva da ANATEL.
B
Cabe à ANATEL aprovar o plano geral de metas para a progressiva universalização do serviço de telecomunicações prestado no regime público.
C
A ANATEL não possui competência para a homologação dos reajustes das tarifas dos serviços de telecomunicações prestados pelo regime público.
D
Apesar de a ANATEL ter competência para celebrar contratos de concessão na sua área de atuação, a imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento desses contratos somente pode ser feita pelo Ministério das Telecomunicações.
E
O Diretor da ANATEL que teve seu mandato findo em 11 de agosto de 2011 e prestou consultoria a empresa privada do ramo de telecomunicações em 09 de agosto de 2012 para defesa em procedimento de fiscalização promovido pela ANATEL infringiu a legislação do setor de telecomunicações.
"O Conselho Federal de Medicina divulgou ontem uma nova resolução para a reprodução assistida."
(Folha de S.Paulo, 06.01.2011. Adaptado)
Pelas novas regras, é
A
permitida a escolha do sexo do bebê pelos pais.
B
permitido implantar qualquer número de embriões em uma inseminação.
C
permitido que casais homossexuais utilizem esse serviço.
D
permitida a inseminação de embriões somente em mulheres de até 45 anos.
E
permitido que o embrião seja um clone de um dos pais.
A
O surgimento da agricultura altamente capitalizada e mecanizada, cuja forma mais.difundida foi a expansão da monocultura da soja, que emprega reduzida mão de obra.
B
A expansão planejada das fronteiras agrícolas, livres de tensões sociais, com base no modelo agrário
convencional, que provocou excessivo barateamento no custo das terras.
C
A pecuária, que penetrou significativamente nas áreas florestais, com fortes impactos ambientais pelo desrespeito às terras indígenas e pela devastação ambiental.
D
A prática do garimpo com diversos problemas inerentes a ele, como, por exemplo, o desrespeito às terras
indígenas, a devastação ambiental e o efeito ambiental predatório.
Mais de um século depois da abolição, a biologia comprovou que o conceito de raça não se aplica à espécie humana. Vários estudos indicam que as diferenças genéticas entre um negro africano e um loiro escandinavo podem ser menores do que entre dois irmãos da mesma cor. (Atualidades / Vestibular + ENEM: mundo urbano. São Paulo: Abril, 2010. p, 181).
Quanto à desigualdade social no Brasil, pode-se afirmar.
A
A atual condição do negro não se justifica, pois, quando libertados pela Lei Áurea, foram inseridos na sociedade como cidadãos brasileiros, com direitos, deveres e oportunidades iguais aos dos brancos.
B
As ações afirmativas, a exemplo da reserva de cotas nas universidades, empresas e concursos públicos, estabelecem tratamento distinto a setores da sociedade historicamente discriminados.
C
A redução da população negra não está relacionada à menor taxa de fecundidade, mas ao número de pessoas que passaram a se autodeclarar pardas.
D
A valorização do salário mínimo diminuiu acentuadamente as desigualdades entre brancos e negros, nos quesitos ocupação e renda.
E
A má qualidade do ensino público e a concentração de renda são os principais argumentos dos defensores das cotas racionais nas universidades.
Na década de 1880 abolicionistas descontentes com as medidas parlamentares organizaram-se a fim de instigar a rebelião nas senzalas, promover a fuga dos escravos e denunciar pela imprensa os horrores da escravidão. Na província de São Paulo, um grupo abolicionista organizado ficou conhecido como
A
Clube do Cupim.
B
Confederação Liberal.
C
Coolies.
D
Caifazes.
E
Libertários.
A Fábula da Ecologia e do Tracajá
Navegando em uma remota região de um país que sonhava crescer, a Ecologia sentia o drama de viver a destruição de imensas florestas tropicais, pela fúria do fogo e a incapacidade humana. Seguindo há vários dias entre rios, paranás e igarapés, a fauna e flora local, somando-se à tranquilidade de águas negras e límpidas, como a própria expressão da vida natural, a Ecologia tinha certeza que suas verdades seriam inquestionáveis pela simples razão de existirem.
Ao parar no fim de mais um dia, em um tranquilo braço de rio, brilhando ainda sob a última luz do sol poente, a Ecologia resolveu ir até uma pequena casa que se avistava ao longe, à primeira vista em muitos dias.
Desembarcando, observou as paredes de toro encostados, cobertos pela palha característica da região, e chegou próxima ao jovem morador, que preparava sua primeira refeição do dia, após o árduo trabalho entre seringueiras e castanheiras.
Observando melhor a panela de barro do jantar, viu que o jovem preparava um tracajá, tartaruga típica do local e que se encontrava em perigo de extinção pelo seu abate indiscriminado.
Indignada, mas sábia, a Ecologia perguntou ao jovem:
– Você sabe o que está comendo?
– Sim, um tracajá.
Tentando encontrar um melhor caminho para resolver a questão, a Ecologia falou:
– Olhe, o tracajá é um animal protegido, inclusive o governo gasta muito dinheiro para conservar a espécie. Além disso, a lei determina que você pode ser preso por crime.
Mas, pela lógica de que o processo deve evoluir, completou:
– Não vou lhe prender. Prefiro que você seja educado e entenda que se você comer este tracajá, no futuro seus filhos não vão mais ver tracajás nos rios.
E o jovem confuso respondeu:
– Mas, eu não entendo, se eu não comer o tracajá eu não vou ter filhos!!!
(Disponível em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/educacao/textos_educativos. Acessado em: 10 dez. 2009.)
A partir do final da década de 1980, o conceito de desenvolvimento sustentável passa a ser amplamente difundido, depois da publicação, em 1987, pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, do documento intitulado “o nosso futuro comum”, definindo-o como o processo que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.
A fábula apresentada acima sugere que a noção de desenvolvimento sustentável implica, entre outros fatores:
A
a preservação incondicional dos recursos naturais como forma de garantir a manutenção da biodiversidade, um dos princípios fundamentais da sustentabilidade.
B
a necessidade de redução das desigualdades econômico-sociais como princípio fundamental de sustentabilidade.
C
a utilização intensiva dos recursos naturais como forma de promover o desenvolvimento econômico e superação das desigualdades sociais.
D
o fato de que se faz necessária a retirada das comunidades humanas de áreas florestais e santuários ecológicos como forma de preservar a biodiversidade.
E
o fato de que o desenvolvimento sustentável só será alcançado mediante a adoção de leis, cada vez mais rígidas, que proíbam a caça de animais em extinção.
No final da década de 1970, o movimento operário brasileiro ressurgiu com toda a sua força nas greves dos metalúrgicos do ABC Paulista.
Os metalúrgicos do ABC, sob a liderança de Luiz Inácio da Silva (...), desmistificaram a ideia de ausência de conflitos que os militares se esforçavam por creditar à sociedade brasileira. Realizando imensas assembleias e greves prolongadas, os metalúrgicos do ABC estimularam a organização de outras categorias. Em 1979, mais de 3 milhões de trabalhadores entraram em greve no país. As reivindicações eram amplas: reposição do valor dos salários (...), reconhecimento das organizações sindicais autênticas e o retorno à normalidade democrática.
(Nicolina L. de Petta e Eduardo A. B. Ojeda. História: uma abordagem integrada. São Paulo: Moderna, 2003, p. 287)
A partir do texto, assinale a alternativa que identifica uma contradição revelada pela luta sindical dos trabalhadores do ABC.
A
O desenvolvimento econômico promovido pela implantação da indústria automobilística durante o governo militar foi responsável pela repressão aos movimentos sindicais no País.
B
O crescimento da indústria automobilística e das atividades produtivas criou pleno emprego, mas gerou também desigualdades que restringiram a luta dos trabalhadores terceirizados.
C
A modernização urbano-industrial, resultante do crescimento das fábricas de automóveis no governo militar, dificultou a formação de uma classe operária atuante nos movimentos grevistas.
D
O governo militar foi o responsável pelo crescimento das fábricas de automóveis, onde se formou uma classe operária combativa, em grande parte responsável pelo fim do militarismo.
E
A repressão ao movimento operário promovida pelos militares nas fábricas de automóveis incentivou a reorganização política de sindicatos urbanos e de lideranças rurais em todo o País.
As cidades modernas formam um contexto bastante complexo devido à diversidade de pessoas reunidas em um mesmo espaço. Nestes locais, as pessoas têm que conviver com diversos problemas, como desemprego, subemprego, violência urbana, congestionamento de trânsito... A este respeito, qual das alternativas traz uma relação correta entre o problema citado e um exemplo real?
A
Congestionamento de trânsito — uso excessivo do transporte urbano.
B
Desemprego — “flanelinha” que cuida de carros numa movimentada rua.
C
Emprego informal — pessoa que vive com o que recebeu do seguro desemprego.
D
Subemprego — engenheiro que trabalha como auxiliar administrativo em uma empresa.
E
Violência urbana — jovens recrutados para servir ao Exército.
Assinale a afirmativa correta:
A
O Congresso Nacional é o órgão do poder executivo que delibera sobre questões da esfera federal.
B
Os nomes CUT e Força Sindical são associados ao movimento estudantil brasileiro.
C
O crédito educativo é um financiamento federal para estimular o ensino médio e técnico.
D
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente impede qualquer medida punitiva contra menores de 12 anos.
E
O Código de Trânsito Brasileiro prevê que o motorista com acúmulo de 20 pontos em infrações, perde definitivamente sua habilitação para dirigir.
Considerando as faixas de rendimento de brancos e negros é correto afirmar que, proporcionalmente,
A
o maior percentual na faixa de 1 a 5 salários mínimos é de negros.
B
o menor percentual da população na faixa de mais de 5 salários mínimos é de brancos.
C
o maior percentual na faixa de até um salário mínimo é de negros.
D
o menor percentual na faixa dos sem redimentos é de brancos.
E
há um equilíbrio na distribuição de brancos e negros segundo as faixas de rendimento.
Os colonos que emigram, recebendo dinheiro adiantado, tornam-se, pois, desde o começo, uma simples propriedade de Vergueiro & Cia. E em virtude do espírito de ganância, para não dizer mais, que anima numerosos senhores de escravos, e também da ausência de direitos em que costuma viver esses colonos, na Província de São Paulo, só lhes resta conformarem-se com a ideia de que são tratados como simples mercadorias ou como escravos.
(Thomaz Davatz. Memória de um colono no Brasil (1850). Trad. São Paulo: Martins, 1941. p. 72)
A experiência que o texto descreve permite afirmar que
A
os colonos poderiam abandonar a fazenda sem prévia notificação ao fazendeiro e retornar aos países de origem, às custas do Estado.
B
metade do lucro bruto obtido com a venda do café pertencia ao proprietário e a outra metade ao governo provincial, para saldar as despesas de viagem.
C
as fazendas que adotaram o sistema de parceria eliminaram integralmente o trabalho escravo, pois seus proprietários defendiam a abolição.
D
as despesas com a viagem, o transporte até as fazendas e a manutenção dos trabalhadores eram de responsabilidade do governo central.
E
os imigrantes, apesar de terem assegurados locais para o plantio de mantimentos, passaram por grandes dificuldades de sobrevivência na Província de São Paulo.
A partir das ideias do texto III e das informações da tabela, assinale a alternativa correta.
A
A cor da pele ainda é um indicador de desigualdade social. Esse fato pode ser comprovado com os dados estatísticos, a partir dos quais se lê que, em todas as regiões do Brasil, o número de anos de estudos para a população preta e parda é inferior ao da população branca.
B
Os números apresentados para a região Sudeste do Brasil indicam a inexistência de analfabetos nessa área do país.
C
Os números apresentados para a região Norte seriam favorecidos caso fosse computada a sua população rural.
D
O texto apresenta um grave problema social que seria resolvido com uma melhor distribuição de renda por meio de esmolas e incremento de políticas públicas assistencialistas.
E
Os números favoráveis, apresentados para a região Sudeste, permitem concluir a veracidade do raciocínio estabelecido pelo autor no texto.
Assinale a alternativa em que aparece um meio de transporte que não é marítimo/fluvial.
A
Navio;
B
Bonde;
C
Gôndola;
D
Lancha;
E
Barco a vela.
A partir das ideias do texto III e das informações da tabela, assinale a alternativa correta.
A
No texto, ao afirmar que a condição social não é obra do destino, é possível inferir que todos os seres humanos nascem com as mesmas condições e oportunidades.
B
É possível concluir, pela leitura do texto, que o estudo promove a riqueza de todos.
C
O texto apresenta uma coerência com os dados apresentados na tabela. A população com o menor número de anos de estudo encontra-se na região Nordeste do Brasil, onde ocorre uma concentração de pobreza. Portanto, o baixo indicador escolar é a causa da pobreza no Nordeste.
D
O maior número de anos de estudo é um fator que favorece a ascensão social, mas não é o único elemento determinante para minimizar as desigualdades sociais no Brasil.
E
Em todas as regiões do país, o número de anos de estudo para as mulheres é ligeiramente superior ao dos homens. Infere-se, portanto, que as mulheres apresentam maior capacidade intelectual para os estudos.
Texto 1
Os gastos relacionados à realização da Copa do mundo, no Brasil, devem aproximar-se de R$ 30 bilhões até 2014, sendo 42% desse total suportados pelo setor público, revelou uma pesquisa. Serão criados 3,63 milhões de empregos temporários ao ano, e uma renda adicional de R$ 63,48 bilhões. Por outro lado, se a gestão macroeconômica não for bem administrada, pode haver aumento da inflação, afirmou o coordenador da pesquisa.
Internet: <www.fgv.com.br> (com adaptações).
Texto 2
Embora os índices de pobreza no Brasil tenham experimentado queda mais acelerada nos últimos anos, a melhoria das condições econômicas da população desde o Plano Real não teve distribuição uniforme entre as regiões do país. É o que indica o trabalho intitulado Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Segundo o IPEA, os dados mostram que a redução da pobreza não tem relação direta apenas com o crescimento econômico. O órgão sugere a combinação entre crescimento e políticas públicas voltadas para o combate à pobreza.
O Estado de S.Paulo, 13/7/2010 (com adaptações).
Considerando os textos acima unicamente como motivadores, redija um texto dissertativo, acerca do tema a seguir.
O GASTO PÚBLICO EM POLÍTICAS SOCIAIS E EM INVESTIMENTOS PARA A REDUÇÃO DA POBREZA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO
As atirmações abaixo estão relacionadas ao Dia lnternacional da Luta pela Eliminaçăo da Discriminação Racial.
Assinale a altemativa INCORRETA:
A
o Dia internacional para a Eliminação da Discriminaçāo Racial, adotado pela Organizaçāo das Nações Unidas (ONU), passou a ser celebrado em 21 de março, em homenagem ao ativista político nOrte—americano Martin Luther King.
B
o dia 21 de março celebra o Dia internacional pela Eliminaçāo da Discriminaçāo Racial e marca a luta pela garantia dos direitos humanos e consolidação da democracia do Estado de Direito.
C
a celebração do Dia lnternacional para a Eliminaçăo da Discriminação Racial, está contextualizado com lutas contra o Apartheid na Arxaœ do Sul.
D
a data foi escolhida pela Organizaçāo das Nações Unidas (ONU), como alusão ao Massacre de Sharpeville na África do Sul em 1960.
E
a Convenção internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminaçāo Racial da ONU, no seu artigo 1°, diz que discriminação racial Signiñca qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou diñcultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político. econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública.
Sobre a inclusão digital da população brasileira, é correto afirmar que:
A
Mesmo com os avanços apontados pelos dados publicados recentemente pelo IBGE, o Brasil continua atrás de países como a Argentina e o Chile.
B
A estabilidade econômica dos últimos anos e a oferta de crédito para a aquisição de equipamentos colocou o Brasil no primeiro lugar entre os países da América do Sul.
C
Os programas governamentais implantados até o ano de 2008, nas escolas brasileiras de nível médio, permitiram que 80% dos alunos tivessem acesso à Internet.
D
A oferta de equipamentos de informática fabricados no Brasil evitou que a crise da economia mundial atingisse o processo de inclusão digital.
E
A renda per capita e o alto índice de acesso dos catarinenses a equipamentos de informática colocam o Estado no topo do ranking de inclusão digital do país.
O governo Federal está desenvolvendo um projeto que consiste na obtenção de uma rede de comunicação de voz, dados e imagens de alta velocidade, com abrangên-cia nacional, o que irá permitir a integração de todos os órgãos da administração pública federal no País, deno-minado:
A
E-Brasil.
B
Brasil Online.
C
Rede Brasil.
D
Web Brasil.
E
Infovia Brasil
Em 1924 explodiu o chamado 5 de julho em São Paulo. (...) A presença dos tenentes na capital paulista durou até o dia 27. (...) Afinal, os revoltosos abandonaram a cidade a 27 de julho, deslocando-se pelo interior de São Paulo em direção a Bauru. A manobra foi facilitada pela eclosão de revoltas tenentistas em cidades do interior. Essa foi a chamada “coluna paulista”, que se fixou no oeste do Paraná, em um lugarejo próximo à foz do Iguaçu. Aí as tropas vindas de São Paulo enfrentaram os legalistas, à espera de uma outra coluna proveniente do Rio Grande do Sul.
(Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1955, p. 308-309)
O movimento a que o texto se refere tinha como objetivo
A
agregar ao movimento a cúpula das Forças Armadas.
B
derrubar o governo do presidente Artur Bernardes.
C
salvar a nação dos grupos comunistas organizados em Partido.
D
percorrer o Brasil para mostrar a força econômica dos tenentes.
E
protestar contra a repressão do Exército ao Clube Militar.
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