Questões de Concurso sobre Trabalho, Emprego e Previdência

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos. Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.

Ana Graziela Aguiar, repórter TV Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br. Texto adaptado)

Sobre o trabalho análogo à escravidão, analise as afirmações abaixo:

I - Ainda hoje o trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. Em 2023, a atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café, seguida pelo plantio de cana-de-açúcar.

II - Atualmente um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é o número insuficiente de auditores fiscais.

III - O trabalho análogo à escravidão é quando uma pessoa é submetida a um regime de trabalho em que ela é privada de todo e qualquer direito, seja civil, social ou trabalhista. IV - Em 2023, entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados, seguido por Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

V - A gravidade da ofensa causada à dignidade do ser humano submetido a esta situação causa ainda injusta lesão e repulsa à toda sociedade, de forma que o responsável pela violação poderá ser também condenado ao pagamento de indenização por dano moral ocasionado à coletividade.

Dentre as opções apresentadas acima identifique a única INCORRETA em relação ao tema:

A reforma previdenciária aprovada em 2019 no Brasil trouxe diversas mudanças no sistema de aposentadorias. Uma das principais alterações foi:

Qual era a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total em 2021:

No Brasil, como são denominados os benefícios criados para assegurar proteção financeira aos trabalhadores em situações de incapacidade, idade avançada ou eventos como doença e maternidade?

O que caracteriza o nepotismo em órgãos públicos?

Em um ambiente de trabalho industrial, é essencial que os funcionários sigam normas de segurança para evitar acidentes. Assinale a alternativa que apresenta uma atitude fundamental para garantir a segurança no local de trabalho.

Leia a charge a seguir.

Disponível em: <https://br.pinterest.com>. Acesso em: 16 dez. 2023.

A situação representada faz referência ao surgimento de novas profissões ligadas

Dados da última década mostram que, em relação aos Estados, o Pará é o que apresenta o maior número de registros de resgastes de trabalho análogo à escravidão, com 9.853, seguido por Mato Grosso (4.302); Tocantins (2.896); São Paulo (1.529) e Rio de Janeiro (1.653), em 2017.

Adaptado de https://www.jota.info/justica/em-14-anos-434-mil-foram-resgatados-de-trabalho-escravo-30102017

A respeito da definição moderna de escravidão, analise as afirmativas a seguir.

I. Em Tocantins, a maior incidência de escravidão moderna ocorre na zona rural, associada a atividades agropecuárias e ao extrativismo mineral, como nas carvoarias, por exemplo.

II. A Organização Internacional do Trabalho determina a condição de escravidão por uma série de componentes, como o trabalho forçado análogo ao de escravo e o casamento forçado.

III. Pessoas obrigadas a trabalhar por dívida ou por ameaça, sem direitos trabalhistas garantidos estão em situação de escravidão, uma vez que lhes é impedida a liberdade de ir e vir.

Está correto o que se afirma em

A “Lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema. A atualização da lista é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista de outubro de 2023, mais 204 nomes foram adicionados. Agora, a relação soma 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). [...]

Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/ noticia/2023/10/10/lista-suja-do-trabalho-escravo-tem-dois-empregadores-da-regiao-de-sorocaba.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-mobile&utm_campaign=materias. Acesso em: 14 out. 2023.

A “lista suja” do trabalho escravo no Brasil é produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de

A imagem a seguir ilustra a temática de trabalho infantil no país. Ao encontro disso, para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é "aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização". Conforme o IBGE (2024), no país, em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária. O contingente de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), chegando a 1,8 milhão em 2019. No entanto, em 2022, esse contingente cresceu:

Isso posto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.As crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil do sexo feminino predominam em relação ao sexo masculino.

ALÉM DISSO,

II.Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, considerando-se que as meninas sejam em maior contingente que os meninos, elas têm maior rendimento quando comparadas a eles.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Responsável por centralizar em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos em diferentes órgãos do governo federal, assinalar a alternativa que indica como passou a ser conhecido popularmente o Concurso Nacional Unificado (CNU):

Assinale a alternativa que não apresenta uma profissão tecnológica:

Leia a charge a seguir.

Disponível em: <https://www.jornaltornado.pt/a-uberizacao-do-trabalho-motorista-de-aplicativo-nao-e-empreendedor/>. Acesso em: 20 ago. 2023.

As relações de trabalho contemporâneas trazem falsas evidências de empreendedorismo. Um dos exemplos mais populares é a empresa Uber, que popularizou os aplicativos no ramo dos transportes e cresceu vertiginosamente na cena da mobilidade urbana. Esse crescimento se afirma com uma legislação deficiente, além de uma visão deturpada da relação de gerencialmente e de controle do trabalho. Em junho de 2020, os entregadores de aplicativos de delivery e de transporte, organizaram uma paralisação contra as condições de trabalho precárias. Uma das demandas desses trabalhadores são

Criado em 1966, tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. O valor depositado no início de cada mês corresponde a uma porcentagem do salário de cada funcionário. Esse benefício é o:

Leia o texto a seguir.

O nome é fictício a pedido do entrevistado, mas a história é real. Manoel Cardozo é servidor de carreira concursado subordinado a uma autoridade de alto escalão do funcionalismo federal. Esse chefe é conhecido pela impaciência com os subordinados. Faz comentários jocosos sob o desempenho da equipe. [...]

Disponível em: https://abre.ai/hqup. Acesso em: 24 nov. 2023.

Situações como a descrita no texto são classificadas judicialmente como

Justiça multa Uber em R$ 1 bi e manda empresa registrar motoristas

[...] “As ações e omissões, de forma dolosa, geraram uma ofensa aos motoristas em geral, mas também à concorrência, a exemplo dos taxistas, também ao Estado, pela ausência de possibilidade de inclusão dos seus motoristas no sistema de previdência social e, portanto, nas coberturas dos benefícios aos contribuintes, à saúde pública, por levar ao SUS muitos dos motoristas doentes, acidentados, contaminados sem que de fato haja contribuição para o custeio do amplo sistema assistencial brasileiro.”

Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/ redacao/2023/09/14/uber-e-condenada-a-pagarr-1bi-e-contratar-todos-os-motoristas-por-justica. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 15 set. 2023.

Entre os argumentos utilizados para multar a empresa Uber, está o fato de que

De acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. É denominada de:

Além da industrialização do Brasil, um dos fatores que influenciaram a dinâmica populacional do país foi a _________. Nesse caso, a saída involuntária de trabalhadores rurais que perderam terra e emprego para as máquinas foi um impulsionador da migração campo-cidade.

Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.

Esses dois fenômenos são formas contemporâneas de acumulação capitalista e envolvem relações de trabalho sem garantia de direitos trabalhistas como férias e décimo terceiro salário.

Sobre as normas de conduta no ambiente de trabalho, é CORRETO: