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Questões de Concurso sobre Estrutura e características das publicações: DOU e DJ.
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O Diário Oficial da União, publicado pela Imprensa Nacional, constitui o principal veículo de informação oficial do país. Sua estrutura compreende
A
vinte seções.
B
dez seções.
C
cinco seções.
D
três seções.
Para saber o que determina uma resolução normativa da Agência Nacional de Águas, consulte a seção 2 do Diário Oficial da União.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta quanto às características e à estrutura das publicações oficiais Diário Oficial da União (DOU) e Diário da Justiça (DJ).
A
A dispensa de uma função comissionada de Chefe de Cartório é publicada na Seção 2 do DJ.
B
Avisos de licitação e de pregão e extratos de contratos são publicados na Seção 3 do DJ.
C
As portarias dos tribunais regionais do trabalho são publicadas na Seção 3 do DJ.
D
Um despacho do presidente do Tribunal Eleitoral do Pará é publicado na seção 2 do DOU.
Para conhecer a decisão sobre um processo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, consulte a seção 2 do Diário da Justiça.
C
Certo
E
Errado
As edições eletrônicas disponibilizadas no sítio da Imprensa Nacional, mesmo que não sejam digitalmente certificadas, produzem os mesmos efeitos que as edições em papel.
C
Certo
E
Errado
Para localizar um decreto que aprova a estrutura regimental de órgão da Administração Federal, o bibliotecário deve pesquisar na Seção 1 do DOU.
C
Certo
E
Errado
Editais, avisos e comunicados requerem publicação integral obrigatória no DOU.
C
Certo
E
Errado
Uma das diferenças entre um sistema de gestão de
documentos eletrônicos e um sistema de gestão de
registros eletrônicos é
A
um sistema de gestão de registros eletrônicos permite
que se modifiquem os registros.
B
um sistema de gestão de documentos eletrônicos não
inclui controles sobre a retenção de documentos.
C
um sistema de gestão de registros eletrônicos não
inclui uma estrutura rigorosa de controle do gestor.
D
um sistema de gestão de documentos eletrônicos não
permite que os autores modifiquem os documentos.
E
um sistema de gestão de documentos eletrônicos tem
como primeiro objetivo apoiar o uso diário de
documentos para a atividade da organização.
Para o assunto Atos Oficiais (AO) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC) publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná (DE) e não no Diário Oficial da União (DU), qual a formulação correta para a estratégia de busca?
A
AO and TC and DE and DU.
B
(AO and TC) or (DE and DU).
C
(AO and TC and DE) or DU.
D
(AO and TC and DE) not DU.
E
(AO and TC) not (DE and DU).
Portaria oriunda do gabinete do ministro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, autorizando o afastamento do país de servidor do referido ministério, é publicada na Seção I do DOU.
C
Certo
E
Errado
Publicação da Imprensa Nacional, contém três seções e está disponível em formato pdf na Internet. Trata-se
A
da Bibliografia Brasileira.
B
do Diário Oficial da União.
C
da Classificação Brasileira de Direito.
D
do Cadastro Nacional de Justiça.
E
do Boletim Bibliográfico Nacional.
Atos de interesse dos servidores do Executivo e do Legislativo, são publicadas na seção 2 do DOU e os referentes aos servidores do Judiciário, no Diário da Justiça.
C
Certo
E
Errado
O Diário da Justiça (DJ) é composto por
A
três seções; todas as matérias estão disponibilizadas na íntegra, na Internet, e o usuário pode acessá-las gratuitamente. O DJ não produz bases de dados para venda.
B
duas seções; as matérias nele publicadas estão parcialmente disponibilizadas na Internet e nem todas se apresentam em texto integral.
C
quatro seções; as matérias nele publicadas não se encontram totalmente na Internet e disponibilizam apenas os resumos e ementas.
D
três seções; as matérias nele publicadas e disponibilizadas na Internet encontram-se na íntegra e nem tudo está ainda em meio eletrônico.
E
quatro seções; todas as matérias estão disponibilizadas na Internet na íntegra. O DJ possui bases de dados em CD-ROM que são vendidas.
As características do Diário Oficial da União são: periodicidade diária, exceto aos domingos e feriados; numeração dos fascículos, recomeçando a cada ano, e paginação normal, iniciando-se diariamente, tanto nas edições antigas quanto nas atuais.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, leis, decretos legislativos e demais atos resultantes do processo legislativo, bem como decretos, medidas provisórias e outras normas jurídicas, aprovados e baixados pelo Congresso Nacional e pelo Presidente da República são obrigatoriamente divulgados
A
no Diário da Justiça.
B
no Diário Oficial da União.
C
nos Diários Oficiais Estaduais.
D
nas Atas do Congresso Nacional.
E
na Biblioteca do Senado Federal.
A abertura de um processo de concorrência em uma instituição do governo federal é divulgada, no Diário Oficial da União, em sua seção 3, dedicada à publicação de
a
licitações, portarias executivas, resoluções e atos do Poder Executivo.
b
atos de interesse dos servidores da Administração Pública.
c
decretos e resoluções do Poder Executivo.
d
contratos, editais, avisos e ineditoriais.
e
instruções normativas e portarias.
O Diário da Justiça contém quatro seções. Os textos ou matérias estão disponibilizados na Internet, na íntegra, e encontram-se também totalmente incluídos nos demais meios eletrônicos.
C
Certo
E
Errado
A Seção II do DOU destina-se à publicação de contratos, editais, avisos, ineditoriais e atos de interesse de particulares que, em decorrência da lei, são publicados no DOU.
C
Certo
E
Errado
O DOU constitui a fonte de informações sobre atos oficiais do governo federal e de órgãos da administração descentralizada, ou seja, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. As entidades compreendidas na administração descentralizada consideram-se vinculadas ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.
C
Certo
E
Errado
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