Questões de Concurso sobre Hipoteca

Clarice deseja comprar um apartamento e busca opções de financiamento imobiliário. Ela se deparou com duas possibilidades: hipoteca e alienação fiduciária. Considerando a situação hipotética apresentada e as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária, analise as afirmativas a seguir.

I. Se ela optar pela hipoteca, o apartamento é incluído no contrato como garantia ao credor, e, se optar pela alienação fiduciária, o credor é o proprietário do apartamento até a quitação da dívida.

II. Se ela optar pela alienação fiduciária, após a dívida quitada, a propriedade passa a ser de Clarice, mas, se ela não pagar a dívida, pode ser consolidada em favor do credor e o imóvel leiloado.

III. Na garantia hipotecária, Clarice não transfere ao credor o bem dado em garantia. Assim, a posse e a propriedade do imóvel permanecem com ela, mas há o risco de perder o imóvel caso não pague a dívida.

IV. Na hipoteca, o credor assume a posse do apartamento durante o período do financiamento, enquanto na alienação fiduciária, o imóvel pertence ao devedor e é somente dado como garantia.

V. A hipoteca é mais utilizada em financiamentos habitacionais, enquanto a alienação fiduciária é mais comum em financiamentos de automóveis e eletrodomésticos. As duas são garantia real.

É correto o que se afirma em

O penhor é uma operação civil, ainda que a natureza da dívida seja comercial, enquanto a hipoteca pode ser civil ou comercial, de acordo com a natureza da dívida por ela garantida.

Os seguintes bens podem ser oferecidos como garantia na modalidade de hipoteca: imóveis, aeronaves e navios. A hipoteca se extingue quando do vencimento do contrato principal.

Um imóvel pode ser hipotecado junto a vários credores simultaneamente e, em todas as situações, a preferência do credor será pela ordem do registro no cartório de imóveis de circunscrição de localização do bem. Para assegurar o pagamento, o credor da hipoteca de segundo grau poderá executar a garantia, promovendo venda judicial, antes do vencimento da hipoteca do primeiro grau.

Determinada instituição financeira celebrou com uma sociedade empresária contrato de financiamento com garantia hipotecária e, antes do início do pagamento das parcelas, foi declarada a falência dessa sociedade.

Com refência a essa situação, assinale a opção incorreta.

O contrato que tenha cláusula de garantia sobre hipoteca não pode prever a proibição de venda do imóvel pelo proprietário, sob pena de nulidade dessa cláusula.

A hipoteca não se extingue pelo perecimento da coisa hipotecada.

Não são admitidas como objeto de hipoteca as coisas móveis.

Quatro irmãos são proprietários de uma fazenda avaliada em R$ 400 000,00, nas seguintes proporções:

Caso seja necessário, o valor máximo pelo qual poderá ser hipotecada a fazenda será de

Analise o texto que o Professor João escreveu:

Um imóvel pode ser hipotecado para garantir uma dívida futura ou condicionada, desde que determinado o valor máximo do crédito a ser garantido. Essa hipoteca abrangerá todos os melhoramentos e construções realizadas no imóvel. O dono do imóvel hipotecado pode ainda constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo ou de outro credor. É vedado ao proprietário, no entanto, alienar o imóvel hipotecado.

O texto de João está INCORRETO porque

A hipoteca é uma modalidade de garantia real, enquanto a caução é uma modalidade de garantia pessoal.

São garantias reais que podem ser averbadas nos cartórios de registro de imóveis:

A hipoteca que recai sobre um bem imóvel, poderá ser extinta se

Assinale a afirmativa FALSA.

São também considerados instrumentos de garantia real a hipoteca e a alienação fiduciária. Marque a resposta CORRETA:

As empresas comprometidas com a compra de empréstimos hipotecários tendem a fazer hedge de compra.