Questões de Concurso sobre Garantias do Sistema Financeiro Nacional

 
 
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As garantias desempenham um papel de mitigação de perda em caso de inadimplência (LGD), funcionando como uma segunda via de saída para a operação de crédito. Em agências de fomento, é comum a utilização de garantias reais e fidejussórias. Ao estruturar uma operação de longo prazo para aquisição de máquinas, qual o papel correto das garantias no processo de decisão de crédito sob a ótica da gestão de riscos modernos?


A

Elas são o único fator determinante; se houver garantia, a análise de balanço é dispensável.


B

Devem ser aceitas apenas garantias em dinheiro vivo depositadas em conta caução da agência.


C

Elas servem como reforço, mas não devem substituir a análise da capacidade de pagamento.


D

Garantias fidejussórias de terceiros desconhecidos devem ter maior peso que hipotecas de imóveis.


E

O valor da garantia deve ser depreciado em 100% no primeiro dia de contrato para segurança.

Atualmente, podem ser utilizados(as) como garantias de empréstimos bancários com garantia


A

apenas veículos quitados e imóveis quitados.


B

apenas veículos, quitados ou não, e imóveis, quitados ou não.


C

veículos quitados, imóveis somente quitados e aplicações no Tesouro Direto.


D

veículos quitados ou não, imóveis somente quitados e aplicações no Tesouro Direto.


E

veículos quitados, imóveis, quitados ou não, e aplicações no Tesouro Direto.

O aporte de garantias é uma exigência que aumenta o custo das operações de crédito para o tomador, uma vez as instituições financeiras buscam se ressarcir dos gastos de verificação e acompanhamento da qualidade desses ativos.


C

Certo


E

Errado

Para minorar o risco de não realização dos compromissos assumidos, as operações de crédito envolvem diversas formas de garantias.


A garantia pessoal, vinculada a título de crédito, em que um terceiro se compromete a pagar a dívida, caso esta não seja honrada pelo emitente do título, é denominada


A

fiança


B

hipoteca


C

aval


D

penhor mercantil


E

alienação fiduciária

Clarice deseja comprar um apartamento e busca opções de financiamento imobiliário. Ela se deparou com duas possibilidades: hipoteca e alienação fiduciária. Considerando a situação hipotética apresentada e as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária, analise as afirmativas a seguir.


I. Se ela optar pela hipoteca, o apartamento é incluído no contrato como garantia ao credor, e, se optar pela alienação fiduciária, o credor é o proprietário do apartamento até a quitação da dívida.

II. Se ela optar pela alienação fiduciária, após a dívida quitada, a propriedade passa a ser de Clarice, mas, se ela não pagar a dívida, pode ser consolidada em favor do credor e o imóvel leiloado.

III. Na garantia hipotecária, Clarice não transfere ao credor o bem dado em garantia. Assim, a posse e a propriedade do imóvel permanecem com ela, mas há o risco de perder o imóvel caso não pague a dívida.

IV. Na hipoteca, o credor assume a posse do apartamento durante o período do financiamento, enquanto na alienação fiduciária, o imóvel pertence ao devedor e é somente dado como garantia.

V. A hipoteca é mais utilizada em financiamentos habitacionais, enquanto a alienação fiduciária é mais comum em financiamentos de automóveis e eletrodomésticos. As duas são garantia real.


É correto o que se afirma em


A

I, III e IV apenas.


B

I e II apenas.


C

I, II e III apenas.


D

I, III e V apenas.


E

I, II, III, IV e V.

No mercado de crédito, é comum financiar a aquisição de bens imóveis usando garantias para o acesso a crédito com taxas de juros mais baixas.


Das opções de garantia permitidas para o financiamento imobiliário nomeadas abaixo, qual delas requer a transferência do registro do imóvel para o credor?


A

Hipoteca


B

Penhor


C

Alienação Fiduciária


D

Aval


E

Fiança

A garantia real em que o devedor detém a posse de um bem, mas transfere, temporariamente, ao credor a propriedade desse mesmo bem, dado como garantia, até que a dívida seja totalmente quitada, é denominada


A

fiança


B

aval


C

penhor civil


D

alienação fiduciária


E

penhor mercantil

Nos financiamentos destinados à compra de imóveis, as instituições financeiras exigem, do devedor, uma modalidade de garantia, operacionalizada através da oferta de um bem, que geralmente assume a forma de um imóvel.


A garantia em questão é denominada


A

fiança


B

penhor mercantil


C

aval


D

fiança bancária


E

hipoteca

A respeito das garantias do Sistema Financeiro Nacional, assinale a alternativa correta.


A

O penhor mercantil é uma garantia fidejussória.


B

A hipoteca é uma modalidade de garantia associada a operações de crédito e compete à IF envolvida avaliar a constituição dessa hipoteca sobre os bens móveis do devedor.


C

O aval e a fiança bancária são tratadas como garantias reais, pois ambas são associadas a um bem tangível, seja móvel ou imóvel.


D

Uma pessoa contrata a fiança bancária com uma instituição financeira (IF) para obter a garantia dessa IF quanto ao cumprimento das obrigações assumidas por ele com terceiros, em situação de não honrar tais obrigações.


E

Na contratação de um financiamento de veículo, a IF pode exigir a alienação fiduciária do bem como garantia da operação financiada, mesmo na condição de o devedor permanecer como proprietário do bem (veículo).

O anúncio seguinte constava no site do Banco do Brasil no dia 8 de fevereiro de 2021:


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*Crédito sujeito à aprovação cadastral e demais condições do produto.


Banco do Brasil. Disponível em: <https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/financiamentos/financiar-veiculos#/>. Acesso em: 8 fev. 2021.


A nota descrita em asterisco (*) destaca que, além da análise cadastral, a aprovação do crédito está sujeita às “demais condições do produto”. Uma dessas condições diz respeito à garantia do financiamento que, no caso supramencionado, será o próprio veículo a ser comprado pelo devedor.


Trata-se de uma forma de garantia denominada


A

alienação fiduciária


B

aval


C

penhor mercantil


D

fiança


E

hipoteca

O C de colateral diz respeito à capacidade de o cliente oferecer ativos que garantam à instituição financeira que lhe tenha concedido o crédito uma segurança adicional quanto ao retorno dos recursos emprestados.


C

Certo


E

Errado

Toda aplicação financeira está sujeita a riscos. Para reduzi-los, devem-se procurar informações sobre o tipo de aplicação, sobre a instituição financeira e sobre as variáveis econômicas que podem influenciar o resultado esperado. Geralmente os rendimentos são maiores nas aplicações de maior risco. Algumas aplicações são parcialmente garantidas pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC. Esse fundo é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, até determinado valor, em caso de intervenção, de liquidação ou de falência. São créditos garantidos pelo FGC:

I. depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio.

II. depósitos de poupança.

III. depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB).

IV. depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques, destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.

V. letras de câmbio.

Quantos estão corretos?


A

Todos.


B

Quatro, somente.


C

Três, somente.


D

Dois, somente.


E

Um, somente.

A sociedade empresária W & Z Ltda. pretende expandir a sua atuação e, para tal fito, necessita de numerário, uma vez que seu capital disponível não lhe permite corporificar seu crescimento. Nessa linha, inventaria os seus bens desembaraçados disponíveis e apresenta proposta de empréstimo bancário com as garantias que enumera no documento que entrega ao gerente do Banco onde tem suas operações financeiras. O gerente sugere que a garantia seja concretizada por penhor mercantil e apresenta os contratos necessários, previamente aprovados pelo setor jurídico, e indica que o numerário será disponibilizado em até vinte e quatro horas após a formalização do negócio.


Nos termos do Código Civil, prometendo pagar em dinheiro a dívida que garante com penhor mercantil, o devedor poderá emitir, em favor do credor,


A

cheque especial


B

letra de câmbio própria


C

debênture comercial


D

carta de crédito pignoratícia


E

cédula do respectivo crédito

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, em caso de intervenção, de liquidação ou de falência. Com essa informação, assinale a alternativa correta a respeito da FGC:


A

O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, será garantido até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).


B

O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, será garantido até o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).


C

O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, será garantido até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).


D

O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, será garantido até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).


E

O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, será garantido até o valor total comprovado por extrato bancário original ou devidamente autenticado por órgão competente.

Sr. X é concitado por Sr. Y a atuar como avalista em título de crédito no qual Sr. Y é devedor. Dado o alto grau de amizade entre os dois, o ato é praticado. Algum tempo depois, Sr. X recebe comunicação de que pende de pagamento a dívida resultante do aval.


Diversas dúvidas acudiram ao avalista que, consultando profissional especializado em títulos de crédito, assentou que o seu dever de pagamento estaria relacionado a


A

obrigações portadas por devedor, mesmo ilíquidas


B

cláusulas contratuais estipuladas em desfavor do devedor


C

títulos de crédito derivados do original


D

obrigação líquida constante do título


E

estoque de débito do avalizado junto ao credor

O Fundo Garantidor de Créditos gerencia o mecanismo de proteção contra instituições financeiras, proporcionando garantia limitada a:


A

Letras do tesouro nacional.


B

Depósitos à vista e a prazo.


C

Fundos de investimento.


D

Debêntures.


E

Depósitos judiciais.

Nas operações de crédito garantidas pela alienação fiduciária de bens imóveis, sendo transferida ao credor a propriedade resolúvel do imóvel objeto da garantia, a retomada do bem, em caso de inadimplemento do devedor, é mais célere do que nas operações de crédito garantidas por hipoteca.

C
Certo

E
Errado

Assinale a alternativa correta quanto à denominação das operações de venda de título cujo objetivo é o de se obter crédito a taxa de juros menores, em que o próprio título é a garantia da operação e o vendedor se obriga a recomprar o título.


A

Hedge.


B

Opção de compra.


C

Swap.


D

Opção de venda.


E

Operações compromissadas.

Para se resguardarem de possíveis inadimplências nas operações de cessão de crédito aos seus clientes, os Bancos estabelecem alguns tipos de garantia.


O aval é uma garantia


A

real extrajudicial e incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros.


B

pessoal autônoma e solidária destinada a garantir títulos de crédito, permitindo que um terceiro seja coobrigado em relação às obrigações assumidas.


C

real vinculada a uma coisa móvel ou mobilizável que ficará em poder do Banco durante a operação de empréstimo.


D

vinculada a um bem móvel que fica em nome do Banco até o término do pagamento do empréstimo.


E

exigida pelo emprestador de acordo com o risco da operação e pode ser real ou impessoal.

Underwriting (oferta pública) é o processo pelo qual uma instituição financeira coordena e, eventualmente, garante a colocação de títulos e valores mobiliários novos junto ao mercado. Em relação aos tipos de Underwriting, é correto afirmar que


A

na Garantia Stand-By, a instituição mediadora compromete-se a absorver os títulos eventualmente não vendidos, garantindo à empresa o recebimento da totalidade dos recursos previstos.


B

na modalidade “melhores esforços” o risco da não colocação dos títulos corre exclusivamente por conta da instituição mediadora.


C

na modalidade de “garantia firme”, o risco da não colocação dos títulos corre exclusivamente por conta da empresa emissora.


D

a operação de Underwriting pode ser realizada exclusivamente por instituições autorizadas a operar nos leilões da BM&FBOVESPA.


E

a modalidade “garantia firme” é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto.

 
 
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