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Questões de Concurso sobre Fiscal
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Analise as afirmativas abaixo sobre a lavratura do Auto de Infração, e marque V para verdadeira e F para falsa:
( ) Dia, mês, ano, local e hora em que foi emitido.
( ) O nome de quem lavrou e nome das testemunhas.
( ) Nome, profissão, idade, estado civil e residência do infrator.
( ) A assinatura de quem lavrou, do infrator e de quatro testemunhas.
( ) No Auto de Infração, na o se relata a infração.
A alternativa que contem a sequência correta é:
A
F, F, F, V, V.
B
V, F, V, F, F.
C
V, V, V, F, F.
D
F, V, F, V, V.
E
V, F, F, F, F.
Dentre as funções do Fiscal, assinale a alternativa incorreta:
A
Fiscalizar as obras públicas e particulares, concluídas ou em andamento.
B
Fiscalizar o cumprimento das legislações aplicáveis.
C
Aprovar plantas de obras.
D
Elaborar relato rio de fiscalização.
E
Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas Municipal.
A sucessão ecológica é um processo de mudanças na estrutura e composição de uma comunidade. Sobre esse processo, é correto afirmar:
A
o processo de sucessão ecológica passa por três etapas: climáx, ecesse e seral, respectivamente.
B
a sucessão ecológica primária se dá mais rapidamente que a sucessão ecológica secundária.
C
a sucessão ecológica primária ocorre em uma área que já teve a interferência humana, enquanto a secundária ocorre em ambientes que não foram previamente ocupados por seres vivos.
D
a etapa final do processo de sucessão ecológica é a comunidade climáx, que se caracteriza pelo aumento da biomassa total e da biodiversidade.
Nos projetos de redes coletoras enterradas de esgoto sanitário com tubos de PVC, funcionando sob pressão atmosférica, as câmaras dos poços de visita (PVs) devem possuir dimensão mínima em planta de
A
1,50 m.
B
1,20 m.
C
0,80 m.
D
0,70 m.
E
0,65 m.
Na adaptação de edificações e equipamentos urbanos existentes, todas as entradas devem ser acessíveis e, caso não seja possível, desde que comprovado tecnicamente, deve ser adaptado o maior número de acessos. Nesses casos, a distância máxima entre cada entrada acessível e as demais é
A
30 m.
B
50 m.
C
60 m.
D
80 m.
E
100 m.
No Município de Sorocaba, o profissional que assumir a responsabilidade da execução de uma obra e não dirigi-la efetivamente incorrerá em multa, no valor da fração do salário-mínimo vigente na região, de
A
1/10.
B
1/5.
C
1/4.
D
1/3.
E
1/2.
No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao proprietário e ao profissional responsável a multa, correspondente à fração do salário-mínimo vigente na região, no valor de
A
5/4.
B
3/4.
C
1/4.
D
1/5.
E
1/8.
Na execução do revestimento de argamassa de um teto com comprimento do vão de 4,5 m, o máximo desvio de nível permitido para o revestimento, ao final de sua execução, é
A
0,225 m.
B
0,045 m.
C
0,022 m.
D
0,005 m.
E
0,004 m.
Em um projeto de instalações elétricas predial, a área de uma sala é 50 m2 e o seu perímetro é 30 m. Para o dimensionamento dos circuitos, as potências mínimas, em VA, de iluminação e de tomadas de uso geral são, respectivamente,
A
1 520 e 900.
B
1 200 e 600.
C
1 200 e 720.
D
960 e 680.
E
760 e 600.
O Fiscal tem a função de localizar as empresas que por algum motivo estejam sem o devido registro habilitatório, enumeramos a forma de consultas utilizadas pela instituição:
1- Ofício as prefeituras;
2- Convênio a JUCERJA e RCPJ (Quando não existe o convênio formal, pode ser consultado pelo Diário Oficial do Estado a relação de empresas que solicitaram o registro do contrato social e aquelas que foram deferidas);
3- Consulta por sites da internet;
4- Consultas através de ofício à empresas (representadas) solicitando a relação de representantes comerciais e informando sobre a necessidade de contratar um profissional regularmente habilitado; e,
5- Consulta a jornais indicando sobre a contratação de representantes comerciais;
Devendo informar através do:
A
“Ofício de Alerta de Registro” o prazo para regularização sem ônus de multa por atraso de registro.
B
“Ofício Taxador” o prazo para regularização sem ônus de multa por atraso de registro.
C
“Ofício de Credenciamento” o prazo para regularização com ônus de multa por atraso de registro.
D
“Ofício de Certificação” o prazo para regularização com ônus de multa por atraso de registro.
E
“Ofício Habilitante” o prazo para regularização sem ônus de multa por atraso de registro.
O projeto de instalação hidráulica em uma reforma predial prevê a instalação das seguintes peças hidráulico-sanitárias com seus respectivos pesos relativos:
Peça de utilização | Quantidade | Peso Relativo |
Bacia sanitária com caixa de descarga | 2 | 0,3 |
Chuveiro elétrico | 2 | 0,1 |
Lavatório | 2 | 0,3 |
Tanque | 2 | 0,7 |
Torneira de uso geral | 3 | 0,4 |
A vazão estimada de água fria em função dos pesos atribuídos às peças hidráulico-sanitárias, em litros por segundo, é
A
2,00.
B
1,20.
C
0,80.
D
0,60.
E
0,20.
Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Sobre a atuação da ANVISA, é incorreto afirmar que:
A
A Agência não poderá delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a execução de nenhuma das atribuições que lhe são próprias.
B
A Agência poderá assessorar, complementar ou suplementar as ações estaduais, municipais e do Distrito Federal para o exercício do controle sanitário.
C
As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela Agência, sob orientação técnica e normativa do Ministério da Saúde.
D
Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
Sobre as atribuições do Agente Fiscal, assinale a INCORRETA:
A
Examinar pedidos de inscrições no Cadastro de Contribuintes do imposto sobre Serviços.
B
Manter atualizado e completo o Cadastro dos Contribuintes dos impostos sobre Serviços e Taxa de Licença par Localização e funcionamento.
C
Examinar pedidos de impressão e utilização de documentos fiscais de uso obrigatório.
D
Impedir ações depredatórias e ocupações irregulares.
Os rejeitos radioativos devem ser segregados de acordo com o radionuclídeo ou natureza da radiação, estado físico, concentração e taxa de exposição.
Este grupo de resíduos é classificado como sendo do grupo:
A
D.
B
C.
C
B.
D
A.
Sobre o saneamento básico, é correto afirmar:
A
saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
B
o termo “saneamento básico” envolve apenas serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; enquanto limpeza urbana e drenagem de águas pluviais estão relacionadas ao termo “saneamento ambiental”.
C
o termo “saneamento básico” envolve apenas serviços de limpeza urbana e drenagem de águas pluviais; enquanto abastecimento de água e esgotamento sanitário estão relacionados ao termo “saneamento ambiental”.
D
de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o principal objetivo do saneamento é a promoção da saúde do homem. Entre as doenças que podem se proliferar devido à ausência de saneamento, podemos citar: febre tifoide, cólera, hepatite B, leptospirose e HPV.
Analise as afirmativas abaixo:
I. A fiscalização sanitária abrangera especialmente a higiene e a limpeza das vias publicas das habitações particulares e coletivas, da alimentação, incluindo todos os estabelecimentos onde se fabriquem ou vendam bebidas e produtos alimentícios e dos estábulos cocheiras e pocilgas.
II. Em cada inspeção em que for verificada irregularidade, apresentara o funciona rio competente um relatório circunstanciado, sugerindo medidas ou solicitando providências a bem da higiene pública.
III. A Prefeitura tomara as providências cabíveis ao caso, quando o mesmo for da alçada do governo municipal ou remetera cópia do relatório às autoridades federais ou estaduais competentes, quando as providências necessárias forem da alçada das mesmas.
Assinale a alternativa correta:
A
I e II estão corretas.
B
Apenas III está correta.
C
II e III estão corretas.
D
Apenas II está correta.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Sobre os Autos de Infração, pode-se afirmar que:
A
Auto de Infração e uma multa.
B
E uma notificação falada pela autoridade municipal.
C
E o instrumento do qual a autoridade municipal apura a violação das leis municipais.
D
Somente poderá aplicar Auto de Infração os fiscais ou outros funciona rios para função designada.
E
No Auto de Infração, não e necessário a presença de testemunhas.
A industrialização e aumento populacional causam grandes mudanças na forma de vida da sociedade, resultando em danos ao meio ambiente. Com isso, surge a preocupação em proteger o meio ambiente. Alguns conceitos surgem da proteção ao meio ambiente, entre eles “conservação” e a “preservação”. sobre isso, é correto afirmar:
A
a preservação se refere à proteção dos recursos naturais com utilização racional; já a conservação refere-se à proteção integral, ou seja, o recurso permanece intacto e sem interferência da ação humana.
B
para a conservação ambiental no Brasil, foi criada uma lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, no qual todas as unidades de conservação são consideradas de proteção integral.
C
os termos “conservação” e “preservação” se referem à proteção dos recursos naturais de forma sustentável, em que pode haver a interferência humana e a retirada de recursos; no entanto, deve ocorrer de forma racional.
D
a conservação se refere à proteção dos recursos naturais com utilização racional; já a preservação refere-se à proteção integral, ou seja, o recurso permanece intacto e sem interferência da ação humana.
Em edificações e equipamentos urbanos existentes, onde a adequação dos corredores seja impraticável, devem ser implantados bolsões de retorno com dimensões que permitam a manobra completa de uma cadeira de rodas (180º), sendo no mínimo um bolsão a cada
A
5,00 m e, neste caso, a largura mínima de corredor deve ser de 0,80 m.
B
10,00 m e, neste caso, a largura mínima de corredor deve ser de 0,80 m.
C
15,00 m e, neste caso, a largura mínima de corredor deve ser de 0,90 m.
D
20,00 m e, neste caso, a largura mínima de corredor deve ser de 1,00 m.
E
20,00 m e, neste caso, a largura mínima de corredor deve ser de 1,20 m.
A resistência média à compressão do concreto (fcmj) corresponde ao valor da resistência média à compressão do concreto a j dias. Quando não for indicada a idade, refere-se a
A
28 dias.
B
30 dias.
C
35 dias.
D
40 dias.
E
50 dias.
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