Questões de Concurso sobre Balanço orçamentário

 
 
Disciplina 1
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A Lei nº 4.320/64 exige que as entidades públicas elaborem demonstrações contábeis específicas ao final do exercício financeiro para evidenciar a situação patrimonial, financeira e orçamentária. Cada balanço possui uma finalidade distinta e obrigatória. Assim, analise as afirmativas a seguir.


I. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, evidenciando o resultado orçamentário.

II. O Balanço Financeiro demonstrará o ativo e o passivo financeiro, bem como o saldo patrimonial, apurando o Ativo Real Líquido.

III. O Balanço Patrimonial demonstrará as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária.


Está correto o que se afirma em:


A

II e III apenas.


B

I e II apenas.


C

I, II e III.


D

I apenas.

No balanço orçamentário, o saldo da dotação que é apresentado no quadro geral corresponde ao resultado da diferença entre a dotação inicial e as despesas já liquidadas.


C

Certo


E

Errado

O Balanço Orçamentário é uma demonstração contábil que confronta as receitas e despesas previstas com as realizadas, conforme estabelecido pela Lei nº 4.320/1964. É composto por Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados. O Quadro Principal apresenta as receitas e despesas por categoria econômica, origem e grupo de natureza da despesa, detalhando, respectivamente, a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada; bem como a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, além do saldo da dotação. Determinado ente público apresentou, ao final do exercício financeiro de 2024, os seguintes dados em seu Balanço Orçamentário:


Imagem associada para resolução da questão


Com base nessas informações, considerando que não houve alteração no total da despesa inicialmente fixada, que 75% (setenta e cinco por cento) foram empenhados, e que do total empenhado, 90% (noventa por cento) foram liquidados, analise as afirmativas.


I. A diferença entre as despesas liquidadas e as despesas pagas corresponde aos Restos a Pagar Processados inscritos ao final do exercício.

II. O ente público apresentou um superavit financeiro de R$ 1.140,00.

III. O ente público procedeu à inscrição de Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 1.761,00.

IV. O ente público apresentou um déficit orçamentário, pois as despesas empenhadas superaram a receita arrecadada.


Estão corretas as afirmativas


A

I, III e IV, apenas.


B

II e IV, apenas.


C

I, II, III e IV.


D

I, II e III, apenas.

Considere as informações extraídas das demonstrações contábeis de um município, apresentadas na tabela abaixo:


Imagem associada para resolução da questão


Com base nos dados apresentados, qual é o resultado da execução orçamentária, em R$:


A

90.000,00.


B

60.000,00.


C

50.000,00.


D

120.000,00.


E

30.000,00.

Quanto ao Quadro Principal do Balanço Orçamentário e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de R$ 4.920,00 deve integrar o montante da Despesa


A

Empenhada Corrente exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2024.


B

Paga com Outras Despesas Correntes exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2025.


C

Empenhada com Investimentos exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2024.


D

Paga de Capital exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2025.


E

Liquidada Corrente exposto no quadro referente ao exercício financeiro de 2025.

O balanço orçamentário evidencia a execução das receitas e despesas previstas na lei de diretrizes orçamentárias (LDO).


C

Certo


E

Errado

A programação orçamentária deve ser acompanhada de instrumentos que possibilitem o controle, a transparência e a consistência das ações governamentais. Entre esses instrumentos, o balanço orçamentário assume função primordial. Diante disso, a finalidade do balanço orçamentário, conforme a Lei n.º 4.320/1964, é:


A

Evidenciar a execução da receita e da despesa orçamentária autorizadas para o exercício.


B

Registrar a movimentação patrimonial efetiva, com base no regime de competência.


C

Demonstrar os saldos de disponibilidades financeiras nos bancos públicos.


D

Apurar o resultado financeiro entre receitas e despesas extraorçamentárias.

Quanto aos aspectos relacionados às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que


A

a Demonstração das Variações Patrimoniais permite o cálculo do resultado financeiro ao confrontar as Variações Patrimoniais Aumentativas com as Variações Patrimoniais Diminutivas.


B

o regime de competência é a base para o reconhecimento de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas orçamentárias e despesas orçamentárias.


C

o Quadro Principal do Balanço Orçamentário deve ser elaborado utilizando-se as informações das classes 5 e 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.


D

a entidade deve apresentar de forma agregada nas demonstrações contábeis os itens de natureza ou função distinta que sejam materiais.


E

o Balanço Patrimonial é composto pelo Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar e Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.

O balanço orçamentário de 2023 demonstrará que o orçamento iniciou o exercício financeiro em desequilíbrio.


C

Certo


E

Errado

No contexto da contabilidade pública, o balanço orçamentário é uma demonstração que:


A

Apresenta o patrimônio público e suas variações ao longo do exercício financeiro.


B

Demonstra a situação das receitas e despesas de natureza financeira, incluindo as extraorçamentárias.


C

Registra todas as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio.


D

Compara as receitas e despesas orçamentárias previstas com as realizadas, evidenciando eventuais superávits ou déficits.

No exercício de 2024, a previsão incial das receitas orçamentárias, correntes e de capital, de uma entidade do setor público, era de R$ 400.000. Já a previsão atualizada era de R$ 420.000, enquanto as receitas realizadas foram de R$ 430.000. No Balanço Orçamentário da entidade, em 2024, o saldo apresentado foi de


A

-R$ 20.000.


B

-R$ 30.000.


C

R$ 10.000.


D

R$ 20.000.


E

R$ 30.000.

As demonstrações contábeis são compostas por demonstrações identificadas por lei, sendo que aquela que demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas corresponde


A

à demonstração dos fluxos de caixa.


B

ao balanço patrimonial.


C

ao balanço orçamentário.


D

ao balanço financeiro.


E

à demonstração das variações patrimoniais.

Considere as seguintes informações extraídas do balanço orçamentário referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública. Os valores estão expressos em reais (R$).


Imagem associada para resolução da questão


O resultado da execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, e os saldos totais da dotação para Pessoal e Encargos Sociais e da receita de Alienação de Bens Móveis expostos no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2024, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, foram, respectivamente, deficitário em


A

R$ 2.145.326.000,00, positivo em R$ 840.000.000,00 e positivo em R$ 39.000,00


B

R$ 2.963.216.000,00, positivo em R$ 190.000.000,00 e positivo em R$ 34.000,00


C

R$ 2.145.326.000,00, positivo em R$ 190.000.000,00 e positivo em R$ 34.000,00


D

R$ 2.145.326.000,00, positivo em R$ 840.000.000,00 e positivo em R$ 34.000,00


E

R$ 2.963.216.000,00, positivo em R$ 170.000.000,00 e positivo em R$ 39.000,00

O Balanço Orçamentário, previsto na Lei nº 4.320/1964 e disciplinado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é uma demonstração contábil de elaboração obrigatória pelos entes federativos. Assinale a alternativa correta acerca da Demonstração Contábil denominada Balanço Orçamentário:


A

O Balanço Orçamentário evidencia os ativos financeiros e não financeiros do ente público, bem como suas obrigações presentes, demonstrando a situação patrimonial ao final do exercício.


B

O Balanço Orçamentário demonstra o resultado patrimonial do exercício, evidenciando a diferença entre variações patrimoniais aumentativas e diminutivas ocorridas ao longo do ano.


C

O Balanço Orçamentário tem por finalidade apresentar exclusivamente a receita arrecadada e a despesa paga, ambas sob o enfoque financeiro, sendo vedada a apresentação da previsão atualizada do orçamento.


D

O Balanço Orçamentário evidencia o comportamento das disponibilidades de caixa e suas variações, bem como os ingressos e dispêndios financeiros ocorridos no exercício.


E

O Balanço Orçamentário compara as receitas e despesas previstas com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, permitindo avaliar o cumprimento das metas orçamentárias estabelecidas para o exercício financeiro.

O balanço orçamentário compreende o demonstrativo da contabilidade pública que apura o resultado conhecido como:


A

financeiro


B

econômico


C

patrimonial


D

orçamentário

Acerca da estrutura e elementos que integram o Balanço Orçamentário, analise as afirmativas.


I. O quadro principal apresenta as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

II. As receitas são detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo.

III. As despesas são apresentadas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

IV. Além do quadro principal, devem ser apresentados o Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e o Quadro da Execução dos Restos a Pagar em Liquidação.


Estão corretas as afirmativas


A

I, II e III, apenas.


B

III e IV, apenas.


C

I e IV, apenas.


D

I, II, III e IV.

Uma entidade do setor público apresenta os seguintes subtotais de suas receitas no Balanço Orçamentário:


  1. Previsão Inicial: R$20.000;
  2. Previsão Atualizada: R$25.000;
  3. Receitas Realizadas: R$32.000.


No Balanço Orçamentário, o saldo apresentado, relacionado às receitas, é de


A

R$5.000


B

R$7.000


C

R$12.000


D

R$45.000


E

R$52.000

As despesas inscritas em restos a pagar do exercício são demonstradas no balanço público denominado balanço:


A

financeiro


B

patrimonial


C

balanço orçamentário


D

dos fluxos de caixa

O balanço orçamentário tem como objetivo demonstrar a execução do orçamento público, evidenciando as previsões e realizações de receitas e despesas, além de eventuais superávits ou déficits orçamentários.


C

Certo


E

Errado

Em dado exercício, o Balanço Orçamentário de determinado ente público apresentou, em suas colunas, os seguintes saldos:

Previsão Inicial

R$ 300.000.000,00

Receitas Realizadas

R$ 312.000.000,00

Superávit Financeiro (de exercícios anteriores)

R$ 500.000,00

Dotação Inicial

R$ 300.000.000,00

Previsão Atualizada

R$ 314.500.000,00

Despesas Empenhadas

R$ 310.000.000,00

Despesas Liquidadas

R$ 285.000.000,00

Despesas Pagas

R$ 260.000.000,00

Dotação Atualizada

R$ 315.000.000,00

Considerando os saldos apresentados, as determinações da Lei nº 4.320/1964 e a atual estrutura do Balanço Orçamentário segundo o MCASP (11ª edição), assinale a alternativa correta.


A

O Déficit Orçamentário foi de R$ 5.000.000,00 e o Saldo da Dotação foi de R$ 5.000.000,00.


B

O Superávit Orçamentário foi de R$ 2.000.000,00 e o Saldo da Dotação foi de R$ 50.000.000,00.


C

O Resultado Orçamentário foi nulo e o Saldo da Dotação foi de R$ 50.000.000,00.


D

O Superávit Orçamentário foi de R$ 2.000.000,00 e o Saldo da Dotação foi de R$ 5.000.000,00.


E

O Superávit Financeiro foi de R$ 2.000.000,00 e o Saldo da Dotação foi de R$ 315.000.000,00.

 
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