Questões de Concurso sobre Conforme a Lei nº 4.320/64

 
 
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O Balanço Financeiro (BF) segundo o artigo 103, da Lei Federal nº 4.320/64, evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. Ainda este Balanço e composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:


A

A receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas.


B

Os recebimentos e os pagamentos extra orçamentários.


C

As transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS.


D

O saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.


E

Todas alternativas estão corretas.

Com relação aos balanços públicos, que representam a situação econômico-financeira dos entes públicos e entre os quais incluem-se o balanço orçamentário, o balanço financeiro e o balanço patrimonial, previstos na Lei n.º 4.320/1964 e também nas NBCASP — Resolução CFC n.º 1.133/2008 —, assinale a opção correta.


A

A demonstração do confronto entre as receitas e despesas previstas com aquelas efetivamente realizadas integra o balanço financeiro.


B

O ativo financeiro, parte integrante do balanço patrimonial, compreende os créditos realizáveis cuja execução depende de autorização orçamentária.


C

Na apresentação do balanço financeiro, os restos a pagar inscritos no exercício são contabilizados na receita orçamentária para compensar sua inclusão na despesa empenhada.


D

As contas de compensação, constantes do balanço patrimonial, representam os valores que afetaram o patrimônio líquido positiva ou negativamente.


E

O resultado descrito no balanço orçamentário representa o confronto das receitas e despesas orçadas com aquelas efetivamente executadas.

O total dos valores recebidos e pagos de natureza extraorçamentária durante o exercício de 2015, por determinado Município da região litorânea do Estado foi, respectivamente, de R$ 998.750,00 e R$ 780.150,00. Segundo a Lei Federal n° 4.320/1964, os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária serão demonstrados no


A

Balanço patrimonial.


B

Demonstrativo das origens e aplicações de recursos.


C

Balanço orçamentário.


D

Demonstrativo dos Fluxos de Caixa.


E

Balanço financeiro.

De acordo com a Lei nº 4.320/64, analise o conceito a seguir: “Demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte”.


O conceito descrito acima se refere a(o):


A

Balanço Financeiro.


B

Balanço Patrimonial.


C

Balanço Orçamentário.


D

Demonstração das Variações Patrimoniais.

Acerca do Balanço Financeiro é CORRETO afirmar que ele:


A

evidencia de forma qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.


B

evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere.


C

evidencia as variações quantitativas e qualitativas resultantes e as independentes da execução orçamentária.


D

possibilita confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução e, demonstra o resultado orçamentário.


E

permite elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos.

Considere as seguintes afirmativas sobre a Dívida Pública:


I. Os serviços da dívida a pagar constituem compromissos financeiros exigíveis que compõem a dívida flutuante.

II. Os depósitos e os débitos de tesouraria integram a dívida fundada.

III. O passivo financeiro compreende as obrigações, cujos pagamentos independem de autorização orçamentária.

IV. A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade inferior a doze meses com fornecedores de material de consumo.


De acordo com a Lei nº 4.320/64, está correto o que se afirma APENAS em


A

III e IV.


B

II e III.


C

I e II.


D

II e IV.


E

I e III.

Quanto aos demonstrativos contábeis da Lei n. 4.320/64 atualizados pelas NBC T SP 16, analise as afirmativas a seguir.


I. O reconhecimento da dívida ativa tributária no final do exercício representa uma variação qualitativa na demonstração das variações patrimoniais.

II. O resultado superavitário da execução orçamentária é encontrado no balanço orçamentário pela diferença a maior entre a despesa empenhada com a receita arrecadada do mesmo período.

III. A inscrição dos restos a pagar processados é evidenciada no balanço patrimonial no passivo circulante, bem como na coluna de receitas do balanço financeiro do exercício findo.


Assinale:



A

se somente a afirmativa I estiver correta.


B

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.


C

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.


D

se somente as afirmativas II e IIII estiverem corretas.


E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Considere os dados do Balanço Orçamentário do exercício de x1 a seguir.



Receitas Orçamentárias


Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Receitas Correntes

50.000

50.000

54.400

Receitas de Capital

12.000

12.000

9.200

Subtotal

62.000

62.000

63.600



Despesas Orçamentárias

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Despesas

Empenhadas

Despesas

Liquidadas

Despesas

Pagas

Despesas Correntes

44.000

44.000

42.300

40.800

38.300

Despesas de Capital

18.000

18.000

16.700

15.100

13.800

Subtotal

62.000

62.000

59.000

55.900

52.100


Considerando os dados acima, de acordo com a Lei n. 4.320/64, é correto afirmar que ocorreram


A

Restos a Pagar Processados de R$ 3.100,00 e Superávit Corrente de R$ 12.100,00.


B

Economia Orçamentária de R$ 3.000,00 e Restos a Pagar Não Processados de R$ 3.800,00.


C

Superávit Orçamentário de R$ 4.600,00 e Superávit Financeiro de R$ 11.500,00.


D

Superávit Financeiro de R$ 4.600,00 e Déficit de Capital de R$ 7.500,00.


E

Restos a Pagar de R$ 6.900,00 e Superávit Orçamentário de R$ 7.700,00.

Os pagamentos de natureza extraorçamentária, bem como a receita e despesa orçamentárias serão demonstradas no seguinte documento:


A

balanço financeiro


B

balanço patrimonial


C

balanço orçamentário


D

demonstração das variações patrimoniais


E

demonstração do resultado

Integram o Balanço Financeiro:


A

as receitas previstas.


B

as disponibilidades do exercício anterior.


C

a dívida fundada.


D

as despesas fixadas.


E

os bens patrimoniais.

O valor das despesas que será apresentado no Balanço Financeiro será de:


A

2.000.


B

1.800.


C

1.400.


D

1.100.


E

700.

Com relação às demonstrações contábeis exigidas pela Lei n.° 4.320/1964, assinale a alternativa correta.


A

A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.


B

O balanço financeiro demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.


C

O balanço orçamentário demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.


D

O balanço patrimonial evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.


E

As contas de compensação serão demonstradas no balanço orçamentário.

De acordo com as informações a seguir indique as alternativas corretas:


I. De acordo com o artigo 101 da lei de n° 4.320/64 são balanços gerais do exercício ou balanço orçamentário, ou balanço financeiro, ou balanço patrimonial e a demonstração das variações patrimoniais.

II. O balanço orçamentário tem por função demonstrar as receitas previstas e as despesas autorizadas em confronto com as receitas e as despesas realizadas.

III. A demonstração das variações patrimoniais tem por função demonstrar as receitas previstas e as despesas autorizadas em confronto com as receitas e as despesas realizadas.

IV. A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultante ou independente da execução orçamentária indicará o resultado do patrimônio do exercício.

V. O resultado financeiro do exercício corresponde ao somatório das receitas orçamentárias com as receitas extra-orçamentárias.


Estão corretas as alternativas:


A

I, II e IV


B

I, II e V


C

II, IV e V


D

I, IV e V


E

Todas

A Lei n° 4.320/64, em seu Título IX (da Contabilidade), Capítulo IV (dos Balanços), define por meio de um conjunto de ANEXOS, as estruturas, formas de organização, lay-out e contas que compõem cada um destes demonstrativos (os Balanços). Segundo estes ANEXOS, as contas de receitas e despesas extraorçamentárias compõem a estrutura:


A

do Balanço Orçamentário e do Balanço Financeiro.


B

do Balanço Financeiro.


C

do Balanço Orçamentário.


D

do Balanço Patrimonial.


E

da Demonstração das Variações Patrimoniais e do Balanço Patrimonial.

A demonstração contábil prevista na Lei n° 4.320/1964, onde os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, é


A

o Balanço Patrimonial.


B

o Balanço Orçamentário.


C

a Demonstração das Variações Patrimoniais.


D

a Demonstração das Contas de Compensação.


E

o Balanço Financeiro.

O artigo 101 da Lei 4.320/64 define as peças contábeis que uma entidade da administração pública deve produzir, exceto:


A

Balanço Financeiro.


B

Balanço Orçamentário.


C

Demonstração das Receitas Arrecadadas e das Despesas Realizadas.


D

Balanço Patrimonial.


E

Demonstração das Variações Patrimoniais.

   
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