Questões de Concurso sobre Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público

Analise as afirmativas a seguir sobre o demonstrativo de origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos e tomando como base o disposto no MDF (Manual de Demonstrativos Fiscais aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios), assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O demonstrativo deve conter informações sobre as receitas realizadas por meio da alienação de ativos e as despesas executadas resultantes da aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, discriminando as despesas de capital e as despesas correntes dos regimes de previdência.

( ) Os municípios devem apresentar o demonstrativo contendo três quadros, denominados receitas realizadas, despesas incorridas e saldo patrimonial. Cada um desses quadros contém diversas linhas para discriminar os diversos ativos patrimoniais alienados e as respectivas aplicações dos resultados advindos das alienações.

( ) O demonstrativo deve estar acompanhado de análise dos valores nele apresentados, de forma a dar maior clareza possível à visualização da situação financeira nele descrita, destacando as eventuais variações atípicas e tendências de queda ou crescimento dos valores de um exercício financeiro para outro.

( ) Na linha final do demonstrativo deve ser apresentado o saldo ou valor residual dos ativos da entidade, relativo ao exercício fiscal das demonstrações contábeis, depois de subtraído o valor total das alienações e somado o valor total resultante das alienações que foram aplicados na compra de novos itens do ativo.

Assinale a sequência correta.

Acerca dos balanços e demonstrações exigidas pela Lei nº 4.320/64, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

II. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes e dependentes da execução orçamentária, e indicará o resultado financeiro do exercício.

III. A Demonstração dos Fluxos de Caixa apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.

A Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição) tem como objetivo padronizar a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. Tais padrões devem ser observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, permitindo a evidenciação, a análise e a consolidação das contas públicas em âmbito nacional, em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A Parte V foi elaborada com base na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, além da legislação aplicável, destacando-se a Lei 4.320/1964 e a Lei Complementar 101/2000. Assim, conjugando as disposições legais e normativas (NBC TSP 11), o Manual define como sendo o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):

De acordo com a Lei Federal 4.320/64, o balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com o saldo em espécie proveniente do exercício anterior, e o que se transfere para o exercício seguinte, é o:

As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), tem como objetivo padronizar a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. Tais padrões devem ser observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, permitindo a evidenciação, a análise e a consolidação das contas públicas em âmbito nacional, em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Conforme a NBC TSP 11, compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Assinale (V) verdadeira ou (F) Falsa:

-

( ) Balanço Patrimonial (BP).

( ) Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).

( ) Demonstração de Compensação (DCO).

( ) Balanço Orçamentário (BO).

( ) Demonstração do Resultado Econômico (DRE).

( ) Balanço de Gestão Fiscal (BGF).

( ) Balanço Financeiro (BF).

( ) Relatório Resumido da Execução Orçamentária (DREO).

( ) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).

( ) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

-

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta:

No setor público, a principal razão para manutenção de ativos imobilizados e intangíveis não é sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros, mas sim seu potencial de geração de serviços em prol da sociedade.

Assinale a alternativa que contém as restrições acerca da informação incluída nas demonstrações contábeis.

A Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre as demonstrações contábeis de elaboração e publicação obrigatória pelos entes da federação. Com base no texto legal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O Balanço Patrimonial evidenciará, entre outros, as Contas de Compensação, onde serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, além de evidenciar o montante das despesas inscritas em restos a pagar no exercício, segregadas entre processadas e não-processadas.

As seguintes contas foram extraídas do balanço financeiro de um ente da federação ao final do exercício financeiro de 2021:

O resultado financeiro do exercício de 2021 foi de:

Sobre a demonstração dos fluxos de caixa em entidades que não são instituições financeiras, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os ditames da NBC TG 03.

( ) A entidade deve divulgar os componentes e os equivalentes de caixa e deve apresentar uma conciliação dos saldos em sua demonstração dos fluxos de caixa com todos os itens apresentados na demonstração do resultado.

( ) Os passivos decorrentes das atividades de financiamento são aqueles para os quais os fluxos de caixa foram, ou fluxos de caixa futuros serão, classificados na demonstração dos fluxos de caixa como atividades de financiamento.

( ) Os tributos sobre o lucro (IR e CSLL) resultam de transações que originam fluxos de caixa que são classificados como atividades operacionais, de investimento ou de financiamento na demonstração dos fluxos de caixa.

( ) Os juros pagos e recebidos, os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos devem ser classificados como fluxos de caixa operacionais, porque eles entram na determinação do lucro líquido ou prejuízo.

Assinale a sequência correta.

O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário foi deficitário em R$ 50 mil.

Em 31/12/2020, o valor do total do ativo no balanço patrimonial foi de:

O resultado financeiro apurado no balanço financeiro, se positivo, poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte ao da apuração.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) possuem uma estrutura padronizada, capaz de evidenciar informações relevantes para atender as necessidades de seus usuários.

Em relação às DCASP´s, é INCORRETO afirmar que

Uma das demonstrações contábeis de elaboração e publicação obrigatória exigidas pela Lei n.º 4.320/1964 é a demonstração do resultado econômico, em obediência ao art. 100 desta Lei, que dispõe que as variações patrimoniais serão levadas ao resultado, independentemente de execução orçamentária.

Em relação às Demonstrações Contábeis Aplicáveis ao Setor Público (DCASP), considere as afirmativas a seguir.

I - Circulante é o conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.

II - As demonstrações contábeis apresentam informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade.

III - Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes podem ser agrupadas, e os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 15% (quinze por cento) do valor do respectivo grupo de contas.

IV - O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.

Estão corretas

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (2021), as demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão, a prestação de contas e a responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados.

Nesse sentido, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as demonstrações contábeis no setor público.

( ) Com a demonstração das variações patrimoniais é possível avaliar como a entidade obteve recursos para financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados.

( ) A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao balanço patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, o financeiro e o gerencial.

( ) A demonstração das mutações do patrimônio líquido complementa o anexo de metas fiscais integrante da lei orçamentária anual.

( ) A demonstração das variações patrimoniais permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público.

( ) O balanço financeiro é composto por três quadros que evidenciam a movimentação financeira das entidades do setor público.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Nas demonstrações contábeis do setor público são apresentadas informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade. As demonstrações contábeis devem conter a identificação da entidade do setor público, da autoridade responsável e do contabilista, e devem ser divulgadas com a apresentação dos valores correspondentes ao período anterior. Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes podem ser agrupadas e os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e que não ultrapassem 10% (dez por cento) do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedadas a compensação de saldos e a utilização de designações genéricas. Para fins de publicação, as demonstrações contábeis podem apresentar os valores monetários em unidades de milhar ou em unidades de milhão, devendo indicar a unidade utilizada. Os saldos devedores ou credores das contas retificadoras devem ser apresentados como valores redutores das contas ou do grupo de contas que lhes deram origem. Assim, considerando as demonstrações contábeis das entidades do Setor Público exigidas pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os seguintes itens.

I Balanço Patrimonial.

II Balanço Orçamentário.

III Balanço Financeiro.

IV Demonstração das Variações Patrimoniais.

V Demonstração do Resultado Econômico.

Sob o ponto de vista da obrigatoriedade de publicação das peças contábeis, assinale a alternativa correta.

Sobre a estrutura básica da contabilidade, formas de registro e elaboração das demonstrações contábeis, analise as seguintes afirmativas:

I - Os saldos da conta fornecedores e da conta impostos a recolher são, naturalmente, credores.

II - Para efetuar o registro do imposto de renda retido na fonte, proveniente da folha de pagamento, será feito em uma conta do passivo circulante da entidade quando reconhecer a despesa com salários.

III - Uma entidade pública contrata uma operação de crédito, e esta ao ser contabilizada, irá gerar um lançamento de débito na conta Caixa ou a sua equivalente.

Está correto o que se diz em:

Dentre as demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, temos o __________________________, que evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.