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No setor público, a demonstração de mutações do patrimônio líquido (DMPL) é obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes, constituídas sob a forma de sociedades anônimas. Na DMLP, tais empresas devem, obrigatoriamente, divulgar
as alterações na composição do capital social, quando representarem fato relevante para a entidade.
os valores das transações em que os proprietários tenham agido na qualidade de detentores do capital social.
o saldo de resultados acumulados no início e no fim de determinado período e as alterações ocorridas durante o período.
a conciliação entre os valores contábeis inicial e final de cada componente do patrimônio líquido e as respectivas alterações.
a destinação do resultado, para constituição de reservas e distribuição de dividendos.
No tocante à Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) dos institutos federais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) será elaborada utilizando-se o grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do PCASP, sendo que o preenchimento de célula do quadro deverá conjugar os critérios informados nas colunas (C) com os critérios informados nas linhas (L).
II. A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) é obrigatória para os órgãos e as entidades dos entes da Federação e facultativa para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas.
III. A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período e complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
I, II e III.
Apenas I e II.
Apenas III.
Apenas I e III.
Apenas II.
Um município iniciou a análise das demonstrações contábeis do exercício de 2024 e se deparou com as seguintes informações consolidadas:
I. orçamento inicial previa uma receita orçamentária de R$ 120.000.000,00 e uma despesa orçamentária de R$ 115.000.000,00, mas, ao final do exercício, apenas R$ 100.000.000,00 em receitas foram efetivamente arrecadados, e R$ 110.000.000,00 em despesas foram liquidadas.
II. Um novo hospital foi adquirido ao custo de R$ 5.000.000,00, mas o valor foi financiado por uma operação de crédito contratada no final do exercício, ainda não paga no momento do fechamento contábil.
III. Um valor residual de R$ 3.000.000,00, referente a saldos orçamentários não empenhados de um programa de educação, foi considerado cancelado no encerramento do exercício.
IV. O município reavaliou para baixo o valor de um prédio público destinado à administração em R$ 2.000.000,00 devido à deterioração estrutural; a reavaliação foi registrada diretamente no patrimônio líquido.
V. A Demonstração de Fluxos de Caixa identificou R$ 20.000.000,00 em saldo líquido de caixa ao final do exercício, com base em entradas por tributos e saídas para pagamento de dívidas correntes.
Com base nas NBC TSP, no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nos princípios gerais de consolidação de demonstrações contábeis públicas, assinale a alternativa que corretamente demonstra a integração entre elas e os seus reflexos nas demonstrações contábeis.
O déficit no orçamento (R$ 10.000.000,00) será evidenciado no Balanço Orçamentário, enquanto as despesas liquidadas (R$ 110.000.000,00) aparecem no Balanço Financeiro. A aquisição do hospital será registrada no Balanço Patrimonial como ativo, com a obrigação reconhecida no passivo circulante.
A Demonstração de Variações Patrimoniais (DVP) reconhecerá o cancelamento do crédito orçamentário de R$ 3.000.000,00 como despesa patrimonial não realizada. O saldo de caixa (R$ 20.000.000,00) será destacado no Balanço Patrimonial, e a reavaliação negativa impactará o resultado patrimonial do exercício.
O cancelamento de créditos orçamentários será registrado no Balanço Orçamentário como receita disponível. A aquisição do hospital será tratada como despesa patrimonial em função do registro simultâneo do bem e do passivo. O déficit orçamentário ajustado pela reavaliação será evidenciado no Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC).
A insuficiência financeira de R$ 10.000.000,00 será tratada como déficit patrimonial na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). A reavaliação de R$ 2.000.000,00 será consignada no passivo como depreciação acumulada. A DMPL demonstrará apenas o saldo consolidado de aumentos no patrimônio líquido.
O déficit no orçamento será evidenciado no Balanço Orçamentário, e o saldo financeiro de caixa de R$ 20.000.000,00 será destacado no Balanço Financeiro. A operação de crédito será reconhecida no Balanço Patrimonial como passivo e seu respectivo uso como ativo. A reavaliação negativa do prédio impactará diretamente a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL), sem transitar no resultado.
Considerando o previsto no MCASP (10.ª edição) acerca da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), julgue os itens que se seguem.
I A DMPL evidencia a evolução do patrimônio líquido da entidade ao longo do período, incluindo não apenas o resultado patrimonial do exercício, mas também outras alterações diretas no patrimônio líquido que não transitam pela demonstração das variações patrimoniais, além das contribuições ou distribuições dos proprietários.
II A elaboração da DMPL é obrigatória para empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas, sendo facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes federativos.
III A DMPL complementa o anexo de metas fiscais, integrante do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, evidenciando os reflexos patrimoniais das decisões e as medidas fiscais implementadas.
Assinale a opção correta.
Apenas o item I está certo.
Apenas o item III está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstra a evolução do patrimônio líquido de uma entidade durante um período, considerando aumentos ou reduções resultantes do resultado do período, de receitas e despesas reconhecidas diretamente no patrimônio líquido, contribuições dos proprietários e distribuições a estes. Com base nesse conceito, assinale a alternativa correta sobre os itens que compõem a DMPL:
Incluem-se o resultado do período, ajustes de exercícios anteriores, constituição de reservas, dividendos, transações de capital com os proprietários, efeitos das alterações de políticas contábeis e correção de erros, sendo obrigatória para todos os órgãos e entidades do setor público.
Incluem-se o resultado do período, itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, ajustes de exercícios anteriores, destinação do resultado, transações de capital com os proprietários, efeitos das alterações de políticas contábeis e correção de erros, sendo obrigatória para empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades.
A DMPL inclui apenas o resultado do período, a constituição de reservas e a distribuição de dividendos, sendo obrigatória para todos os entes da Federação.
A DMPL não considera contribuições ou distribuições de proprietários, concentrando-se apenas em receitas e despesas do período reconhecidas indiretamente no patrimônio líquido.
A DMPL é exclusivamente um instrumento de planejamento fiscal, não refletindo alterações decorrentes de transações de capital ou ajustes de exercícios anteriores.


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Aumento ou redução por reavaliação e ganhos, quando utilizada a reserva de reavaliação, ou perdas decorrentes de ajustes específicos de conversão para moeda estrangeira, são exemplos de componentes do resultado do período que são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Certo
Errado
Constituem Demonstrativos contábeis obrigatórios ao setor público, todos os listados abaixo, EXCETO:
DFC-Demonstração do Fluxo de Caixa.
BF-Balanço Financeiro.
BO-Balanço Orçamentário.
DMPL-Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
DVP-Demonstração das Variações Patrimoniais.
Ao analisar os números contábeis reportados na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido findos em 31/12/2019 da Prefeitura Municipal de Vila Nova, identificou-se o Ajuste de Avaliação Patrimonial positivo no valor de R$ 270.320,00. Considerando que o saldo em 01/01/2019 em Resultados Acumulados era de R$ 2.235.710,00, que foi necessário a realização de Ajustes negativo de Exercícios Anteriores no valor de (R$ 77.440,00) durante o exercício social de 2019, e que o Resultado do Exercício de 2019 foi de R$ 400.400,00, o saldo final do Patrimônio Líquido da Prefeitura Municipal de Vila Nova em 31/12/2019 foi de:
R$ 2.906.430,00.
R$ 2.828.990,00.
R$ 2.158.270,00.
R$ 593.280,00.
R$ 670.720,00.
A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) não precisa ser elaborada na entidade, uma vez que só é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas.
Certo
Errado
De acordo com a NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, no que tange as demonstrações contábeis e a consolidação das demonstrações contábeis, preencha as lacunas com os TERMOS CORRETOS e em seguida indique a alternativa com a ordem CORRETA dos termos:
I. Contas de Compensação – compreende os atos que possam vir a afetar ___________________.
II. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da___________________________.
III. As __________________________________ incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.
IV. O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas ______________________________, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
V. As demonstrações contábeis das entidades do setor público, para fins de consolidação, devem ser levantadas na mesma data, admitindo-se a defasagem de até ______________________ desde que os efeitos dos eventos relevantes entre as diferentes datas sejam divulgados em notas explicativas.
O ativo, retificação de erros, notas explicativas, financeiras, 180 dias
O passivo, correção de erros, notas técnicas, orçamentárias, seis meses
O ativo e passivo, retificação de erros, informações auxiliares, financeiras, 30 dias
O ativo e passivo, norma contábil, notas técnicas, financeiras, dois meses
O patrimônio, correção de erros, notas explicativas, orçamentárias, três meses


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Segundo os demonstrativos contábeis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) No balanço patrimonial é canalizado todo o resultado das operações da empresa e das transações que terão realização futura.
( ) A finalidade da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é complementar os dados da empresa, evidenciando a origem dos recursos e onde estes foram aplicados.
( ) Quando ocorrer um cenário inflacionário no país, a demonstração de resultados pode ser elaborada na moeda corrente ou em dólar.
E - C - E.
C - E - E.
E - C - C.
C - C - E.
Com relação às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, analise as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) Passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos são evidenciados em Notas Explicativas.
( ) A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido é obrigatória para as autarquias federais.
( ) A Demonstração dos Fluxos de Caixa apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de custeio e de investimento.
( ) As contas de compensação são evidenciadas no Balanço Orçamentário.
( ) No Balanço Patrimonial, os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
V - F - V - F - V.
V - V - F - F - V.
F - V - V - F - F.
F - V - V - V - F.
V - F - F - F - V.
Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, é correto afirmar que a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – DMPL complementa o:
A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na DMPL os valores acrescidos ao patrimônio que NÃO transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas representam:
Resultados Acumulados.
Reservas de Lucros.
Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Reservas de Capital.
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital.
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. A DMPL complementa:
a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei orçamentária Anual (LOA).
o Balanço Financeiro e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVA).
o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


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A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Abaixo analise alguns dos itens que podem ser demonstrados e responda a alternativa correta.
I- Os ajustes de exercícios anteriores.
II- As transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio.
III- O superávit ou déficit patrimonial.
IV- A destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos.
Todos os itens estão corretos.
Apenas um item está correto.
Apenas dois itens estão corretos.
Todos os itens estão incorretos.
As mutações patrimoniais ativas somam:
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 600,00
R$ 1.000,00
R$ 1.500,00