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A contabilidade aplicada ao setor público efetua, de modo eficiente, o registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta o registro contábil para Fixação da Despesa Orçamentária.
D – Dotação orçamentária / Crédito inicial
C – Crédito disponívelD – Crédito disponível
C – Dotação orçamentária / Crédito inicialD – Controle da disponibilidade de recursos
C – Crédito disponívelD – Dotação orçamentária / Crédito inicial
C – Controle da disponibilidade de recursosD – Dotação orçamentária / Crédito inicial
C – Crédito empenhado a liquidarNa conta 6.2.2.1.3.99.00 (outros créditos utilizados), registra-se a contrapartida de despesas liquidadas na rotina de suprimento de fundos, para evitar a emissão de lista de item para a reclassificação da despesa. A natureza do saldo dessa conta é devedora e o seu registro contábil, caso haja uma transação ou evento, é obrigatório.
No lançamento do crédito tributário a receber, deve haver, em seu fato gerador, o registro de aumento do ativo e de aumento do resultado do exercício.
Na realização de tomadas de contas dos ordenadores de despesa, cabe ao SCF efetuar a baixa contábil pelo recebimento ou cancelamento do débito.
Após a aprovação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo deve registrar contabilmente a previsão da Receita Orçamentária. No Sistema de Informações Orçamentárias registra-se o montante a ser arrecadado. Assim, considerando que um município tenha previsão de arrecadação de R$5.000.000,00, será registrado no livro diário o seguinte lançamento:
D – Previsão Inicial da Receita
C – Receita a Realizar........................... 5.000.000,00
Decorrido o mês de janeiro do exercício financeiro, foi arrecadado o montante de receitas no valor de R$600.000,00. Sendo assim, o lançamento correto da arrecadação no livro diário, no Sistema de Informações Orçamentárias, será
D – Receita Realizada
C – Receita Orçamentária.............600.000,00
D – Receita a Realizar
C – Receita Realizada....................600.000,00
D – Receita Orçamentária
C – Impostos.................................600.000,00
D – Receita Realizada
C – Receita a Realizar....................600.000,00
D – Receita a Realizar
C – Receita Orçamentária.............600.000,00




Para os entes federados que migraram para o Plano de Contas, conforme Portaria STN nº 828 de 14 de Dezembro de 2011, quando um governo estadual obtém uma operação de crédito com vencimento em 24 meses, no subsistema de informação patrimonial, haverá lançamento de débito e de crédito, respectivamente, nas contas
Caixa e Equivalentes de Caixa e Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo.
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo e Caixa e Equivalentes de Caixa.
Variações Patrimoniais Diminutivas e Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo.
Mutações Patrimoniais Ativas e Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo.
Caixa e Equivalentes de Caixa e Variações Patrimoniais Aumentativas.
A fixação da despesa orçamentária no setor publico, deve ser contabilizada da seguinte forma
Débito: Despesa orçamentaria; e Crédito: Provisão de despesas.
Débito: Obrigações contratuais; e Crédito: Execução de obrigações contratuais.
Débito: Débito empenhado a liquidar; e Crédito: Empenho liquidado a pagar.
Débito: Dotação inicial; e Crédito: Crédito disponível.
Indique o lançamento orçamentário efetuado por ocasião da aprovação da Lei do Orçamento:
Débito de Receita Prevista e crédito de Créditos Disponíveis.
Débito de Orçamento da Despesa e crédito de Orçamento da Receita.
Débito de Receita Prevista e crédito de Orçamento da Receita.
Débito de créditos disponíveis e crédito de Orçamento da Despesa.
Débito de Orçamento da Receita e crédito de Receita Prevista.
Qual o registro contábil a ser realizado no sistema de informações patrimoniais, quando de doação recebida de computadores de outros órgãos?
débito – 1.2.3.1.x.xx.xx – Bens Móveis
crédito – 4.5.x.x.x.xx.xx – a Transferências
débito – 1.2.3.x.x.xx.xx – Bens
crédito – 1.1.1.1.xx.xx – a Caixa e Equivalentes de
Caixa
débito – 1.3.3.1.x.xx.xx – Bens Móveis
crédito – 6.2.1.2.x.xx.xx – a Receita Realizada
débito – 1.2.3.2.x.xx.xx – Bens Móveis
crédito – 8.2.2.1.x.xx.xx – a Disponibilidade por destinação de recursos
débito – 4.5.3.1.x.xx.xx – Bens em Doação
crédito – 6.5.x.x.x.xx.xx – a Variação patrimonial aumentativa
Os registros contábeis no momento da liquidação da despesa orçamentária, sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, são os seguintes:
Débito – Crédito disponível
Crédito – Crédito empenhado a liquidar
Débito – Controle da disponibilidade de recursos
Crédito – Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho
Débito – Dotação disponível
Crédito – Crédito empenhado
Débito – Crédito empenhado
Crédito – Crédito a liquidar
Débito – Crédito empenhado em liquidação
Crédito – Crédito empenhado liquidado a pagar
Débito – Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C
rédito – Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias
Débito – Crédito empenhado em liquidação
Crédito – Crédito liquidado empenhado a pagar
Débito – Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação
Crédito – Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho
Débito – Crédito liquidado a pagar
Crédito – Crédito empenhado a pagar
Débito – Crédito disponível a liquidar
Crédito – Disponibilidade por destinação de recursos para despesa em liquidação
O lançamento correspondente ao pagamento de um bem do imobilizado adquirido a prazo pelo ente público é:
D Crédito Orçamentário Disponível
C Crédito Empenhado a LiquidarD Imobilizado
C FornecedoresD Variações Quantitativas Decorrentes da Despesa Orçamentária
C Despesa de CapitalD Fornecedores
C Bancos Conta MovimentoD Fornecedores
C ImobilizadoO evento identificado pela saída de material de consumo do almoxarifado conforme controle de requisições do mês pressupõe o seguinte registro contábil:
débito na conta variação passiva (independente de execução orçamentária) – pela baixa de material de consumo, e crédito na conta intitulada almoxarifado (material de consumo) no sistema patrimonial.
débito na conta despesa liquidada corrente, e crédito na conta almoxarifado no sistema orçamentário.
débito na conta despesa liquidada a pagar, e crédito na conta despesa executada corrente no sistema orçamentário.
débito na conta despesa orçamentária, e crédito na conta estoques em almoxarifado no sistema patrimonial.
Sendo a fi xação da despesa objeto da contabilidade aplicada ao setor público, assinale a opção que indica, em termos de débito e crédito, um dos lançamentos essenciais ao reconhecimento da fi xação da despesa pública.
D – Dotação LOA (O) C – Crédito Original (C)
D – Crédito Inicial (O) C – Crédito Disponível (O)
D – Fixação da Despesa (O) C – Despesa Fixada (C)
D – Crédito Autorizado (O) C – Crédito Inicial (O)
D – Dotação Inicial (O) C – Crédito LOA (C)
A liquidação de despesa relativa à folha de pagamento deve ser contabilizada no sistema de contas financeiro, debitando-se uma conta de despesa e creditando-se uma conta de obrigação (passivo).
Assinale a opção que indica um lançamento contábil que ocorre no momento em que a contabilidade reconhece a previsão da receita a ser arrecadada no exercício.
Débito: Ativo – Caixa
Crédito: Resultado – Receitas
Débito: Passivo Compensado – Receitas Previstas
Crédito: Passivo Compensado – Receita a Realizar
Débito: Ativo Compensado – Receita a Realizar
Crédito: Passivo Compensado – Previsão da Receita
Débito: Ativo – Receitas Previstas
Crédito: Resultado – Receita a Realizar
Débito: Ativo Compensado – Receita Prevista
Crédito: Resultado – Receita a Realizar
No governo federal, a assinatura de convênio com um governo municipal para construção de rede de abastecimento de água no município gera lançamentos contábeis APENAS
no sistema de compensação.
no sistema orçamentário.
no sistema financeiro.
no sistema patrimonial.
nos sistemas de compensação e orçamentário.
O cancelamento de dívida ativa do ente público pela Procuradoria da Fazenda respectiva recebe o seguinte lançamento no sistema patrimonial:
D Variação Passiva Independente de Execução
Orçamentária
C Dívida Ativa
D Variação Ativa Independente de Execução
Orçamentária
C Dívida Ativa
D Dívida Ativa
C Variação Passiva Resultante de Execução Orçamentária
D Dívida Ativa
C Variação Ativa Resultante de Execução Orçamentária
D Variação Passiva Resultante de Execução Orçamentária
C Dívida Ativa
No âmbito da Administração Pública Federal, o registro contábil da descentralização externa de crédito, na unidade gestora descentralizadora do crédito, é
Débito: Crédito disponível – Crédito: Provisão recebida.
Débito: Crédito disponível – Crédito: Destaque concedido.
Débito: Despesa realizada – Crédito: Crédito realizado.
Débito: Bancos conta movimento – Crédito: Provisão recebida.
Débito: Destaque recebido – Crédito: Crédito disponível.
Na descentralização de créditos, o registro contábil correspondente a essa transferência, entre órgãos sob diferentes jurisdições ou supervisões, na unidade gestora recebedora, é
D – créditos recebidos
C – crédito disponível
D – crédito disponível
C – provisão concedida
D – créditos disponíveis
C – destaque recebido
D – crédito disponível
C – créditos transferidos
D – provisão recebida
C – créditos disponíveis