Questões de Concurso sobre Patrimônio Público

O patrimônio público é o objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

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Sobre os itens que compõem esse patrimônio, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

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(( ) Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade, em que as obrigações vinculadas devem ser sempre as legalmente vinculadas.

(( ) Despesa é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial como patrimônio líquido.

(( ) Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários, e podem se originar de transações com contraprestação ou sem contraprestação.

(( ) Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, em que o recurso representa um potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.

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Assinale a sequência correta.

Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, o patrimônio público, como um conjunto de valores vinculados às entidades do setor público, está associado a um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por essas entidades.

Em uma entidade do setor público, os ativos geradores de caixa são mantidos com o objetivo principal de

A NBC T 16.2 trata sobre o conceito de Patrimônio Público, a classificação do Patrimônio Público sob o enfoque contábil, o conceito de Sistema Contábil e sua estrutura. Com base nas definições inseridas nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) Verdadeira(s) e F para a(s) Falsa(s).

( ) Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

( ) Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

( ) Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos futuros, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade entradas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.

( ) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

O patrimônio público compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações dos entes que compõem a Administração Pública; nesse sentido, os bens a que se tenha dado estrutura de direito privado, passíveis de alienação, se atendidas as condições da lei, são denominados bens dominicais.

A NBC T 16.1 estabelece a conceituação, o objeto e o campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, além de tratar sobre Unidade Contábil, a qual pode ser classificada em alguns tipos. Nesse sentido, assinale a alternativa que trate sobre uma das classificações que representa a parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária:

Patrimônio Público é conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliável em moeda que a Fazenda Pública possui e utiliza na consecução dos seus objetivos, com a finalidade de servir de meios ao atendimento imediato ou mediato do interesse público. A formação do patrimônio público dá-se, principalmente, por:

I. Compra: aquisição remunerada.

II. Doação: transferência de propriedade do bem (gratuita ou onerosa).

III. Cessão/Empréstimos: transferência de posse e troca de responsabilidade.

IV. Construção: obra realizada.

V. Desapropriação: aquisição compulsória de terceiros, para atender a interesse público devidamente fundamentado, sem qualquer indenização.

VI. Permuta: troca unilateral de posse e propriedade.

Sobre controle dos bens patrimoniais, está correto o que se afirma em:

O capital total à disposição da sociedade inclui o patrimônio líquido e o conjunto de obrigações que a sociedade tem com terceiros.

Acerca das características do Patrimônio Público, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas.

( ) É o conjunto de bens e direitos, tangíveis e intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pela entidade do setor público que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos.

( ) É o conjunto de bens e direitos apenas mensurável em dinheiro, que pertence à União, a um Estado ou a um Município.

( ) São bens mensuráveis à prestação dos serviços públicos essenciais.

( ) São bens, direitos e obrigações que se destinam apenas à prestação dos serviços públicos.

Marque a opção que indica a sequência CORRETA.

No patrimônio líquido, o resultado do período deve ser somado com os resultados acumulados de períodos anteriores.

Em relação à Contabilidade Pública, no patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público. Sobre o tema, atribua V para item verdadeiro e F para item Falso:

Respondidos os itens, a sequência correta é:

Acerca das características do Patrimônio Público, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas.

( ) O Anexo de Metas Fiscais que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que a apresentação das metas anuais será acompanhada de metodologia e memória de cálculo.

( ) Os limites de despesas com pessoal do Poder Judiciário, não integra o Anexo de Metas Fiscais que integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e a execução do orçamento anual.

( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias contém, como anexo importante e obrigatório, o Plano Plurianual do Governo.

Marque a alternativa que indique a sequência CORRETA.

A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público resultará em novas unidades contábeis. Assim a Unidade Contábil é classificada em:

Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente a prestação de serviços públicos ou a exploração econômica por entidade do setor público e suas obrigações. Os bens públicos são classificados como:

A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes: I. Os débitos e créditos, salvo os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente em data posterior ao balanço; lI. Os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção; IlI. Os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.

Está(ão) CORRETA(S):

Com base na classificação do patrimônio público sob o enfoque contábil, analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta quais estão CORRETOS:

I.Conforme a resolução CFC N.º 1.129/08, o Patrimônio Público é estruturado em três grupos (Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido).

II.Conforme a resolução CFC N.º 1.437/13, os Ativos devem ser classificados como circulante quando tiverem a expectativa de realização até seis meses da data das demonstrações contábeis.

III.Conforme a resolução CFC N.º 1.437/13, os Passivos devem ser classificados como circulante quando corresponderem a valores exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.

IV.Conforme a resolução CFC N.º 1.129/08, os Ativos devem ser classificados como circulante quando estiverem disponíveis para realização imediata.

O quadro de contas de compensação do balanço patrimonial apresenta os atos do ativo e do passivo a executar que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente público.

Cada unidade orçamentária possui a responsabilidade pelo planejamento e execução de certos projetos e atividades. Desse modo, cada unidade orçamentária será o centro dos projetos e atividades a seguir, EXCETO:

A ausência de prazo de extinção não impede que a obrigação origine um passivo.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações, é denominado: