Questões de Concurso sobre Quanto à categoria econômica (1º nível quanto à natureza)

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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A contabilidade pública adota um Plano de Contas que classifica a receita pública de acordo com as suas categorias econômicas. Com relação às receitas de valores mobiliários e os juros de mora, nesta ordem, é correto afirmar que :


A

a primeira é uma receita de capital e a segunda é também receita de capital.


B

a primeira é uma transferência de capital e a segunda é receita corrente.


C

ambas são receitas correntes.


D

a primeira é uma receita patrimonial e a segunda apenas outra receita corrente.


E

a primeira é uma receita de serviços a segunda uma receita de capital.

Segundo a Lei no 4.320/64, artigo 11, em consonância com o inciso I do artigo 50 da Lei Complementar no 101/00, bem como o Manual da Receita Nacional editado pela portaria STN/SOF no 3/08, as receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e de outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes do fornecimento de materiais, bens e serviços, recebimentos de impostos, taxas e contribuições, além de outras operações, quando o fato que originar a receita decorrer de despesa de órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou de outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo, classificam-se como receita


A

corrente intraorçamentária.


B

de capital.


C

de serviços.


D

patrimonial.


E

extraorçamentária.

Considerando a classificação econômica das receitas públicas em Receitas Correntes e Receitas de Capital, temos entre elas:

I. Receita tributária.

II. Alienação de bens.

III. Receita de Serviço.

IV. Operações de crédito.

V. Amortização de empréstimos.

De acordo com a lista acima, podemos afirmar que:


A

Os itens I, III e IV são classificados com receitas correntes;


B

Os itens II, III e V são classificados com receitas de capital;


C

Somente o item I é classificado como receita corrente;


D

Somente o item IV é classificado como receita de capital;


E

Os itens II, IV e V são classificados como receita de capital.

As receitas recebidas por ente público, originárias de outras pessoas de direito público ou privado, são classificadas como correntes ou de capital, de acordo com a categoria econômica da despesa que visam atender.


C
Certo

E
Errado

Considere as seguintes receitas de um estado da Federação.

Imagem associada para resolução da questão

Com base nos dados acima e considerando que a parcela entregue aos municípios por determinação constitucional tenha sido de R$ 40,00, é correto afirmar que a receita corrente líquida apurada nesse estado foi de


A

R$ 660,00.


B

R$ 410,00.


C

R$ 700,00.


D

R$ 460,00.


E

R$ 610,00.

A fonte de receita pública que não se classifica na categoria econômica Receitas Correntes é:


A

Receita Tributária;


B

Receita Patrimonial;


C

Alienação de Bens;


D

Receitas de Serviços;


E

Receita de Contribuições.

Com relação à receita pública, assinale a opção correta.


A

Considerando que algumas receitas são arrecadas para atender normas, regulamentos ou contratos, a entidade pública torna-se apenas um depositário desse valor que deve ser reconhecido na lei orçamentária anual para fins de controle no sistema de compensação.


B

As receitas correntes financiam as despesas correntes e também as de capital.


C

A adoção do regime de caixa para a receita orçamentária objetiva dar mais celeridade à administração pública, uma vez que o gestor não terá que se preocupar com receitas a realizar.


D

As demonstrações das receitas orçamentárias e extraorçamentárias constantes do relatório resumido da execução orçamentária serão por classificação funcional programática.


E

As receitas de capital são recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas correntes e de capital e, ainda, o superávit do orçamento corrente.

As receitas de capital derivadas da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público podem ser aplicadas:


A

Para financiar qualquer tipo de despesas de capital;


B

Para financiar qualquer tipo de despesas correntes;


C

Se destinadas por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos;


D

Para pagamento da folha de 13.º salário do funcionalismo público;


E

As alternativas “A” e “C” estão corretas.

Na contabilidade governamental, uma Alienação de Bens Móveis gera:


A

a realização de uma Receita de Capital.


B

a realização de uma Receita Extraorçamentária.


C

uma Variação Patrimonial Ativa – Independente da Execução Orçamentária.


D

uma Variação Patrimonial Passiva – Independente da Execução Orçamentária.


E

uma Variação Patrimonial Ativa – Resultante da Execução Orçamentária.

   
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