Questões de Concurso sobre Quanto à categoria econômica (1º nível quanto à natureza)

O valor arrecadado com a emissão de títulos da dívida pública é uma receita de capital.

A aplicação de receitas de alienação de bens em despesas correntes é permitida desde que destinada legalmente a regime previdenciário próprio de servidores públicos.

A classificação econômica da receita subdivide-se em receitas correntes e receitas de capital, indicando se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira ou por aplicação direta.

No Brasil, são classificadas como receitas de capital:

De acordo com o artigo 11, da Lei n.º 4320/64, as Receitas Orçamentárias classificam-se em

Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, a receita pode ser "corrente" ou de "capital".

Assinale a afirmativa que relaciona atividades classificadas como receita corrente patrimonial.

Os juros, as multas e as amortizações das dívidas são classificados na categoria econômica da receita corrente.

A incorporação de recursos financeiros ao erário público proveniente da constituição de dívidas deve ser classificada como uma receita de capital.

Considere que um posto de fiscalização de controle da ANTT, localizado às margens de uma rodovia, após uma pequena reestruturação organizacional, tenha sido desativado, e a área de ocupação haja sido submetida a licitação pública pela ANTT para exploração comercial privada. Nesse caso, a receita proveniente do aluguel seria classificada como receita de capital, pois remunera o investimento da ANTT no imóvel.

Quando se classifica uma receita em relação à sua categoria econômica, deve-se evitar o uso de termos como receita corrente ou receita de capital, pois esses são termos usualmente empregados na classificação contábil, e não econômica, da receita.

A receita de dívida ativa da atividade mineral é classificada como receita corrente.

As receitas provenientes da fruição do patrimônio do ente público, como bens mobiliários, devem ser classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.

No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando- se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Neste contexto, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

A somatória das receitas correntes previstas

As receitas de capital previstas totalizam

Entre as receitas definidas na categoria econômica de receitas correntes incluem-se as receitas tributárias, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de contribuição e de serviços.

O recurso proveniente da conversão, em espécie, de bens que compõem o patrimônio do ente governamental é considerado:

Determine o montante das Receitas Correntes e de Capital, tomando por base as rubricas e valores descritos abaixo:

Alienação de Bens ---------------1.000

Amortização de Empréstimos -------2.000

Operações de Crédito------------- 3.000

Outras Receitas Correntes ----------2.000

Outras Receitas de Capital ----------1.000

Receita Agropecuária ---------------1.000

Receita de Contribuições -----------2.000

Receita de Serviços ------------------3.000

Receita Industrial --------------------2.000

Receita Patrimonial -----------------3.000

Receita Tributária -------------------1.000

Transferências Correntes -----------1.000

Transferências de Capital ----------3.000

..

As Receitas Correntes e de Capital são, respectivamente: