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Questões de Concurso sobre Recebimento e Doação de Bens
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No recebimento de um bem em doação, deve ser lançado um débito na classe 1, referente ao ativo, e um crédito na classe 8, referente a controles devedores, em contas de natureza de informação patrimonial.
C
Certo
E
Errado
Sobre o recebimento e a doação de bens pelas entidades públicas, aqueles recebidos são superveniências do ativo e aqueles doados a terceiros são insubsistências do ativo.
Segundo a natureza da informação patrimonial, os bens móveis ou imóveis recebidos em doação serão contabilizados debitando-se a conta do imobilizado – bens móveis ou imóveis e creditando-se a conta
A
outros ganhos com incorporação de ativos.
B
variação patrimonial aumentativa – transferências recebidas.
C
variação patrimonial aumentativa – valorização e ganhos com ativos.
D
variação patrimonial aumentativa – contribuições sociais.
E
outras variações patrimoniais aumentativas.
As doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, também deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias. No entanto, as doações de bens em espécie dependem das condições estabelecidas entre as partes para, de fato, reconhecerem a variação patrimonial aumentativa.
C
Certo
E
Errado
Um hospital público recebeu a doação de um moderno equipamento de ressonância magnética. Porém, no mesmo período, outro aparelho semelhante, obsoleto e em desuso, foi baixado do patrimônio. A equipe contábil precisa registrar estas transações no sistema contábil, considerando o impacto no ativo e no patrimônio público. Sobre o tratamento contábil das operações descritas, assinale a alternativa correta.
A
A baixa do aparelho antigo será lançada como uma variação patrimonial qualitativa, enquanto o novo equipamento será registrado como um aumento no ativo imobilizado.
B
Tanto a doação quanto a baixa do equipamento devem ser lançadas como variações patrimoniais quantitativas, pois alteram diretamente o patrimônio líquido.
C
A baixa do aparelho antigo não impactará o patrimônio líquido, mas o novo equipamento será registrado como variação patrimonial qualitativa.
D
O novo equipamento será registrado diretamente como aumento no ativo e na receita patrimonial, enquanto o equipamento antigo afetará apenas o passivo.
E
Ambos os eventos serão classificados como variação patrimonial qualitativa, pois envolvem mudanças na composição do ativo sem alterar o patrimônio líquido.
Uma empresa internacional doará alimentos para merendas escolares à Escola Pública Municipal (órgão público). Assim, os alimentos serão classificados como Estoque, ficando a cargo da escola arcar com os seguintes gastos e valores:
● Impostos Recuperáveis – R$ 3.800
● Seguro – R$ 300
● Frete – R$ 600
● Imposto de Importação – R$ 3.100
● Aluguel do galpão que servirá de depósito para as rações – R$ 500
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 04 (NBC TSP 04) e considerando que o valor justo da mercadoria recebida por meio de doação será de R$ 62.000, os alimentos deverão ser reconhecidos como Estoques no montante de
A
R$ 70.300.
B
R$ 66.000.
C
R$ 63.400.
D
R$ 68.900.
E
R$ 62.000.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, um fato contábil independente da execução orçamentária decorre
A
da obtenção do principal de operação de crédito.
B
da venda de bens imóveis à vista com apuração de ganho.
C
do recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas a ela.
D
da distribuição gratuita de alimentos.
E
do recebimento de estoques concomitante à liquidação de despesa.
Uma entidade do setor público recebeu uma doação.
Para determinar que deve haver reconhecimento como ativo e receita, os contadores responderam afirmativamente às seguintes perguntas, à exceção de uma. Assinale-a.
A
A entrada de recursos origina um item que satisfaz a definição de ativo?
B
A entrada de recursos resulta da contribuição de proprietários?
C
A entidade satisfaz a todas as obrigações existentes relativas a entrada de recursos?
D
A entrada de recursos satisfaz ao critério para o reconhecimento como um ativo?
Uma escola do setor público recebeu a doação de um ônibus a ser utilizado para o deslocamento de seus alunos.
Assinale a opção que indica a contabilização do ônibus pela escola.
A
Ativo, porque apresenta forma física.
B
Patrimônio líquido, porque é propriedade da escola.
C
Patrimônio líquido, porque poderá ser alienado e gerar lucro.
D
Ativo, porque apresenta potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos.
E
Não deve ser contabilizado, porque foi recebido como doação e, portanto, não há custo.
Caso a Secretaria Municipal de Educação receba um veículo para transporte escolar dos alunos, em doação do governo estadual, esse fato gerará lançamento(s):
A
nas contas de natureza orçamentária e patrimonial.
B
nas contas de natureza orçamentária e de controle.
C
nas contas de natureza orçamentária.
D
nas contas de natureza patrimonial.
E
nas contas de natureza patrimonial e financeira.
Sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial, o registro do recebimento de um bem em doação deve envolver a classe 1 – ativo (débito) e a classe 8 – controles credores (crédito).
C
Certo
E
Errado
As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, e de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, são as receitas:
A
intraorçamentárias.
B
de investimento.
C
de fundeio.
D
de capital.
E
correntes.
Em relação às definições relativas às transações sem contraprestações das entidades regidas pela contabilidade aplicada ao setor público, analise as assertivas seguir:
I. A receita decorrente de aplicação de multa satisfaz a definição de transação sem contraprestação, porque não impõem ao governo, em troca, quaisquer obrigações que possam ser reconhecidas como passivo.
II. A receita referente à de impostos não se caracteriza como uma transação sem contraprestação, uma vez que em retribuição ao pagamento do contribuinte o ente público lhe fornece uma variedade de serviços públicos.
III. As doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, também deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
Segundo a lógica do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e seu relacionamento com as naturezas de informação contábil, quanto ao registro contábil de um bem recebido em doação, será debitada uma conta de
A
ativo não circulante e creditada uma conta de controle de atos potenciais (controles credores), na natureza de informação de controle.
B
ativo não circulante e creditada uma conta de atos potenciais (controles credores), na natureza de informação de controle.
C
ativo não circulante e creditada uma conta de variação patrimonial aumentativa, na natureza de informação patrimonial.
D
controle de atos potenciais (controles devedores) e creditada uma conta de variação patrimonial aumentativa, na natureza de informação patrimonial.
E
controle de atos potenciais (controles devedores) e creditada uma conta de controle de atos potenciais (controles credores), na natureza de informação de controle.
Ano:
2020
Banca:
Instituto AOCP
Acerca da classificação das variações patrimoniais aumentativas, quanto à dependência da execução orçamentária, poderão ocorrer as resultantes da execução orçamentária ou as independentes da execução orçamentária.
Em relação ao tema, quando uma entidade do setor público receber em doação um veículo, esse fato representa um(a)
A
aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial qualitativa.
B
aumento do patrimônio líquido, que ocorre dependentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial quantitativa.
C
aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial quantitativa.
D
variação patrimonial aumentativa quantitativa, que altera os elementos patrimoniais, porém não afeta o seu resultado.
E
variação patrimonial aumentativa qualitativa, que altera os elementos patrimoniais, afetando o seu resultado.
O município de Porto Velho comprou 10.000 fogões para doação a famílias carentes, utilizando recursos orçamentários. À medida que ocorrer a doação, deverá ser procedida a:
A
contabilização para dar baixa no estoque;
B
contabilização de uma variação patrimonial diminutiva;
C
emissão de nota fiscal de transferência de propriedade;
D
contabilização de uma variação patrimonial aumentativa;
E
emissão do empenho, identificando o objeto de doação.
A doação de imóvel entre entidades do setor público representa fato administrativo permutativo, em cada entidade.
C
Certo
E
Errado
A variação na situação líquida patrimonial independente da execução orçamentária foi proveniente
A
da obtenção de empréstimos.
B
da aquisição de bens móveis.
C
das cauções em dinheiro.
D
da realização da receita orçamentária.
E
do recebimento em doação de equipamentos e material permanente.
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