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A Arisb-MG, após a fase de licitação, contratou uma empresa para a prestação de serviços de limpeza de sua sede.
Com relação aos procedimentos contábeis dessa despesa, assinale a alternativa correta.
No empenho da despesa de serviços de terceiros, há um lançamento de natureza da informação patrimonial.
No reconhecimento da variação patrimonial diminutiva, se for concomitante com a liquidação orçamentária, há lançamento de natureza da informação orçamentária.
Deve‑se contabilizar o registro do contrato de serviços por meio de um lançamento de natureza da informação orçamentária.
Deve‑se fazer três lançamentos de natureza da informação de controle na liquidação da despesa de serviços.
As informações a seguir referem-se a um adiantamento de valor concedido a um servidor de uma entidade pública para atender a despesas eventuais em uma viagem:
-
15/02/2022: empenho da despesa pelo valor de R$ 250,00.
17/02/2022: liquidação da despesa pelo valor total empenhado e reconhecimento do adiantamento concedido no ativo circulante da entidade.
23/02/2022: pagamento da despesa pelo valor total empenhado.
03/03/2022: realização da viagem e utilização integral do valor concedido.
08/03/2022: prestação de contas, pelo servidor, do valor utilizado.
-
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a referida entidade efetuou o registro contábil de uma variação patrimonial diminutiva em
15/02/2022.
17/02/2022.
23/02/2022.
03/03/2022.
08/03/2022.
Acerca da classificação das variações patrimoniais aumentativas, quanto à dependência da execução orçamentária, poderão ocorrer as resultantes da execução orçamentária ou as independentes da execução orçamentária.
Em relação ao tema, quando uma entidade do setor público receber em doação um veículo, esse fato representa um(a)
aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial qualitativa.
aumento do patrimônio líquido, que ocorre dependentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial quantitativa.
aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária, classificada como uma variação patrimonial quantitativa.
variação patrimonial aumentativa quantitativa, que altera os elementos patrimoniais, porém não afeta o seu resultado.
variação patrimonial aumentativa qualitativa, que altera os elementos patrimoniais, afetando o seu resultado.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as variações que envolvem a natureza da informação patrimonial podem ser aumentativas ou diminutivas, em conformidade com os lançamentos patrimoniais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
O reconhecimento de uma obrigação decorrente de salários de pessoal ativo envolve uma variação patrimonial diminutiva.
O reconhecimento de juros passivos decorrentes de operações de crédito envolve uma variação patrimonial aumentativa.
O reconhecimento de juros ativos decorrentes de aplicações financeiras envolve uma variação patrimonial diminutiva.
O reconhecimento de receita de impostos decorrentes da arrecadação tributária envolve uma variação patrimonial diminutiva.
O reconhecimento da utilização de material de consumo envolve uma variação patrimonial aumentativa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o enunciado a seguir:
Conforme art. 104 da Lei no 4.320/64, “Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, ____________, e indicará o resultado patrimonial do exercício”.
resultantes ou independentes da execução orçamentária
devido a postergação de dívida passiva
exclusivamente relativas às transferências de Receitas Ordinárias
diante da realocação das superveniências ativas
diante da realocação das superveniências passivas


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Acerca da contabilidade pública, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
A soma das variações quantitativas diminutivas orçamentárias é de
$4.400.
$2.400.
$2.000.
$1.800.
$1.000.
Quando tratamos das Variações Ativas Orçamentárias, podemos afirmar corretamente que compreendem:
1) receitas que representam a arrecadação bruta dos recursos, em cumprimento às Leis pertinentes; 2) Interferências Passivas que significam as Incorporações e Desincorporações de Receitas e Despesas entre as Unidades Gestoras, mantendo paridade com as Interferências Passivas; e 3) Mutações Ativas que refletem o resultado de gestão de cada Unidade Gestora, em virtude da execução orçamentária basicamente das arrecadações de créditos recebidos e aquisições de bens e serviços.
1) receitas que representam a arrecadação antecipada dos recursos, em cumprimento às Leis pertinentes; 2) Interferências Ativas que significam as Doações e Benefícios de Receitas e Despesas entre as Unidades Gestoras, mantendo correlação com as Interferências Passivas; e 3) Mutações Ativas que refletem o equilíbrio do resultado de gestão de cada Unidade Gestora, em virtude da execução orçamentária basicamente das operações de resgate de créditos recebidos e aquisições de bens e valores.
1) receitas que representam a arrecadação líquida dos recursos, em cumprimento às Leis pertinentes; 2) Interferências Ativas que significam as Incorporações e Desincorporações de Receitas e Despesas entre as Unidades Gestoras, mantendo correlação com as Interferências Passivas; e 3) Mutações Ativas que refletem o equilíbrio do resultado de gestão de cada Unidade Gestora, em virtude da execução orçamentária basicamente das operações de resgate de créditos recebidos e aquisições de bens e valores.
1) receitas que representam a arrecadação bruta dos recursos, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2) Interferências Ativas que significam as transações e negociações com Receitas e Despesas entre as Unidades Prestadoras, mantendo correlação com as Interferências Passivas; e 3) Mutações Ativas que refletem o equilíbrio do resultado de gestão de cada Unidade Prestadora, em virtude da execução orçamentária basicamente das operações de resgate de créditos recebidos e aquisições de bens e serviços.
1) receitas que representam as doações dos recursos, em cumprimento às Leis complementares; 2) Interferências Passivas que significam as Incorporações e Desincorporações de Receitas e Despesas entre as Unidades Credoras, mantendo unidade com as Interferências Passivas; e 3) Mutações Passivas que refletem o equilíbrio do resultado da arrecadação de cada Unidade Gestora, em virtude da execução orçamentária, basicamente das operações de antecipação de créditos recebidos e subvenção de bens e valores.
As transferências de capital da União para os municípios são consideradas na União como Despesa Orçamentária
Efetiva, pois, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial.
Não Efetiva, pois, no momento de sua realização, constitui fato contábil permutativo.
Não Efetiva, pois, no momento de seu pagamento, constitui fato contábil permutativo.
Efetiva, pois, no momento de sua realização, não provoca mudança quantitativa no patrimônio público.
Não Efetiva, pois, no momento de seu pagamento, reduz a situação líquida patrimonial.
Considerando o impacto na situação líquida patrimonial, é correto afirmar que constituem despesas públicas efetivas
pagamento de encargos sociais, amortização da dívida pública e gastos com inversões financeiras.
aquisição de material de consumo para estoque interno, pagamento de pessoal e gastos com investimentos.
construção de rodovias, juros da dívida pública e aquisição de veículos.
pagamento de pessoal contratado, juros da dívida pública e despesa com encargos previdenciários.
inversões financeiras, pagamentos de aluguéis e aquisição de material permanente.


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A diferença entre as variações orçamentárias ativas e as variações orçamentárias passivas permite inferir que houve superavit financeiro nesse exercício.
O Resultado Patrimonial do Exercício é apurado pela diferença entre as Variações Ativas e as Variações Passivas e representa as alterações patrimoniais do exercício que podem se apresentar como:
Superávit patrimonial: variação ativa maior que variação passiva.
Déficit patrimonial: variação ativa menor que variação passiva.
Situação patrimonial nula: variação ativa igual a variação passiva.
Todas as alternativas estão corretas.
O resultado das mutações indica que houve diminuição patrimonial decorrente da execução orçamentária.
Quando a execução orçamentária da receita envolver despesa de alienação de bens, deve haver, além do lançamento do valor da despesa no sistema financeiro, registro desse valor em conta do sistema patrimonial.
A classe de contas de resultado diminutivo do exercício inclui as contas representativas das variações negativas da situação líquida do patrimônio, tanto resultantes como independentes da execução orçamentária.


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As transferências intergovernamentais de recursos devem ser consideradas variações orçamentárias, ainda que sejam destinadas a despesas de capital e não decorram de obrigação prevista na CF ou em norma legal.
Independentes da Execução Orçamentárias Passivas:
38
29
28
19
17
Durante o exercício de 2003, houve a seguinte movimentação:
a) Foi restituído, através de autorização efetuada no ano de 2002 - valores recebidos indevidamente de diversos contribuintes no exercício de 2001 - no valor de R$ 5.500,00.
b) Recebimento de FPM no valor de R$ 90.000,00.
c) Recolheu-se INSS no valor de R$ 2.850,00.
d) Recebimento de receita de Alienação de Bens Móveis no valor de R$ 10.000,00 registrado contabilmente por R$ 12.800,00.
e) Recebido Dívida Ativa no valor de R$ 8.000,00.
f) Pagamento de despesas com o asfaltamento da avenida principal do Município no valor de R$ 25.800,00.
g) Pagamento de despesas com combustíveis no valor de R$ 2.900, 00 as quais não foram autorizadas expressamente a sua realização.
h) Pagamento de gastos com amortização da Dívida Fundada Interna no valor de R$ 50.000,00.
i) Pagamento de gastos com juros da dívida fundada interna no valor de R$ 6.500,00.
j) Pagamento de Restos a Pagar no valor de R$ 13.400,00.
Na demonstração das variações patrimoniais de 2003, as Variações Passivas Resultantes da Execução Orçamentárias é da ordem de:
R$ 90.650,00
R$ 87.800,00
R$ 90.700,00
R$ 93.550,00
R$ 82.300,00
As variações orçamentárias são analisadas segundo um desdobramento em variação de volume e variação de preço ou de custo unitário.
Constitui variação ativa resultante da execução orçamentária, por mutação patrimonial da despesa,


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