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Segundo a lei 8.666/1993, quando permitida na licitação a...
Ano:
2019
Prova:
Método - Prefeitura - Engenheiro Civil - 2019
Segundo a lei 8.666/1993, quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas, EXCETO:
A
Comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
B
Impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
C
Indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de garantia econômico-financeira, obrigatoriamente fixadas no edital.
D
Responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.