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É correto afirmar, no que concerne ao controle do Tribunal...
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Q2232727
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar, no que concerne ao controle do Tribunal de Contas, que
A
a função desempenhada pelo Tribunal de Contas é técnica, administrativa e jurisdicional.
B
a fiscalização do Tribunal de Contas não se restringe ao “controle financeiro”, sendo, entretanto, vedada a fiscalização contábil e orçamentária da Administração Pública indireta.
C
na fiscalização pelo Tribunal de Contas, o controle pode tanger a: legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação de subvenções e renúncia de receitas.
D
a fiscalização do Tribunal de Contas não se restringe ao “controle financeiro”, sendo, entretanto vedada a fiscalização contábil e orçamentária, das pessoas físicas que administre bens e valores públicos.
E
o Tribunal de Contas integra a estrutura do Poder Judiciário, auxiliando o Poder Legislativo, possuindo total autonomia.