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Em relação aos Serviços Públicos, assinale a alternativa...
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Q2370163
Teclas de Atalhos
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Em relação aos Serviços Públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987compilada.htm
A
Em igualdade de condições, será dada preferência à proposta apresentada por empresa estrangeira.
B
O poder concedente não recusará propostas manifestamente inexequíveis ou financeiramente incompatíveis com os objetivos da licitação.
C
Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório.
D
Considerar-se-á classificada a proposta que, para sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios que não estejam previamente autorizados em lei e à disposição de todos os concorrentes.
E
É terminantemente proibida a subconcessão.