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Na concessão de serviços públicos, o poder concedente, que...
Na concessão de serviços públicos, o poder concedente, que corresponde aos vários entes estatais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), transfere à pessoa jurídica ou consórcio de empresas:
A
A utilização privativa de bem público.
B
A titularidade e a execução de serviços públicos.
C
Os bens necessários à prestação de serviços públicos.
D
Apenas a titularidade dos serviços públicos, mas não a sua execução.
E
Apenas a execução de serviços públicos e continua com a titularidade.