A Lei Federal no 11.079, de 31 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, em seu artigo 2o, estabelece duas modalidades de concessão:
A
patrocinada e administrativa.
B
burocrática ou gerencial.
C
municipal ou estadual.
D
nacional ou internacional.
E
lucrativa ou sem fins de lucro.
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