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De acordo com as disposições constitucionais sobre os...
De acordo com as disposições constitucionais sobre os agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É possível a acumulação remunerada entre um cargo de professor e outro cargo técnico ou científico, quando houver compatibilidade de horários.
B
Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
C
O servidor público estável perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
D
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.