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Deseja o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realizar a contratação (diretamente ou por meio de empresário exclusivo) de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para divulgar o resultado de relevantes pesquisas realizadas, com impacto nacional.
No caso em tela, deve-se proceder, nos termos da Lei no 14.133/2021, à contratação da seguinte forma:
obtenção de autorização legislativa para a contratação
dispensa de licitação
impossibilidade de contratação
inexigibilidade de licitação
realização de prévia consulta ao Tribunal de Contas da União