Imagem de fundo

Considere as seguintes assertivas: I - “São bens públicos de uso comum do povo os rios,...

Considere as seguintes assertivas:


I - “São bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças”.

II - “Bens de uso comum do povo são insuscetíveis de cobrança válida e compulsória pelo uso”.

III - “Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião”.


Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I e III, apenas.