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Considere as seguintes assertivas: I - “São bens públicos de uso comum do povo os rios,...
Considere as seguintes assertivas:
I - “São bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças”.
II - “Bens de uso comum do povo são insuscetíveis de cobrança válida e compulsória pelo uso”.
III - “Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião”.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I e III, apenas.