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Qual é a alternativa CORRETA segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ...
Ano:
2024
Banca:
Legalle Concursos
Qual é a alternativa CORRETA segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — LLCA (Lei n.º 14.133/2021)?
A
Licitante é a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.
B
Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta mais | eficiente, independentemente do ciclo de vida do objeto.
C
O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovados.
D
Não se subordinam ao regime dessa Lei as compras por encomenda.
E
É dispensável a licitação para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha e contratação.