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A licitação é o procedimento obrigatório a ser utilizado...
A licitação é o procedimento obrigatório a ser utilizado pela Administração Pública para realizar suas contratações, sejam as aquisições de bens e serviços ou as alienações. É regida principalmente pela nova Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei Federal nº 10.520/02 (Lei do Pregão). A inexistência de uma pluralidade de indivíduos aptos a se candidatarem ao contrato pretendido pela administração faz surgir a forma de inviabilidade de competição no processo licitatório. Se ainda assim a administração pretende adquirir um determinado produto, deverá optar pela:
A
Limitação financeira para a licitação.
B
Modalidade de Registro de Preços em uma Licitação.
C
Inexigibilidade de licitação.
D
Invalidação da licitação.
E
Modalidade convite para a licitação.