Imagem de fundo

São verdadeiras as asserções seguintes sobre acessibilidade a cargos públicos, exceto:

São verdadeiras as asserções seguintes sobre acessibilidade a cargos públicos, exceto:


A

A acessibilidade a cargos públicos não é estrita aos brasileiros.


B

Lograr aprovação e classificação em concurso público de provas ou de provas e títulos.


C

A lei responsável pela instituição dos requisitos de acessibilidade é a da entidade política titular do cargo, emprego ou função pública que se deseja preencher, dada a autonomia que se lhes assegura nessa matéria.


D

O exame da legalidade dos atos de admissão, no âmbito da Administração Federal (direta, indireta e fundacional) é obrigatoriamente responsabilidade do Tribunal de Contas da União.


E

Nem todos os brasileiros podem ou devem integrar o quadro de pessoal da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional.