Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Agências Executivas
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
87
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considerando a legislação vigente sobre as Agências Executivas e Agências Reguladoras, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A candidata à qualificação como Agência Executiva deve celebrar contrato de gestão com o respectivo Ministério Supervisor.
B
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) são exemplos de Agências Reguladoras.
C
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) poderá ser qualificada como Agência Executiva, mediante anuência do Ministério da Saúde.
D
Ausência de tutela e de subordinação hierárquica; autonomia funcional; autonomia decisória; e, autonomia administrativa e financeira são algumas características das Agências Reguladoras.
E
Para qualificação como Agência Executiva, exige-se a apresentação, por parte da candidata à qualificação, de um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional, que vise a melhoria da qualidade da gestão e a redução de custos.
Shenn é diretor de Agência Executiva e discute com os demais dirigentes como melhor gerir o órgão. Nos termos do Decreto nº 2.488/98, a execução orçamentária e financeira das Agências Executivas observará os termos do:
A
valor máximo de pagamento
B
teto de movimentação
C
limite de empenho
D
contrato de gestão
Acerca das agências executivas, assinale a opção correta.
A
Lei específica deve autorizar a criação de agências executivas.
B
Preenchidos os requisitos legais, órgão da administração direta pode ser transformado em agência executiva.
C
Um dos requisitos para que uma autarquia se qualifique como agência executiva é a celebração de contrato de gestão com o ministério supervisor.
D
Em razão do dinamismo inerente às agências executivas, elas estão dispensadas de realizar licitação para suas atividades finalísticas.
E
Agências executivas que não recebem dinheiro público para pagamento de despesas de pessoal não se limitam ao teto constitucional de remuneração de seus agentes.
Analise as afirmações abaixo e assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Agência executiva é uma qualificação concedida por decreto presidencial, para que o ente obtenha maior flexibilidade e autonomia.
( ) Agências reguladoras são autarquias especiais que, embora sob supervisão ministerial, não compõem a hierarquia administrativa e fora da influência política, exercendo funções de regulação e fiscalização.
( ) Consórcios públicos são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cujo capital é exclusivamente do ente estatal.
A sequência correta é:
A
V, V, V;
B
V, V, F;
C
V, F, V;
D
F, F, F;
E
F, V, F.
A governança consensual enfatiza a obtenção de resultados e encontra nas agências executivas um de seus instrumentos.
C
Certo
E
Errado
As agências executivas representam, em alguma medida, uma flexibilização da legalidade em favor da eficiência.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito às mudanças institucionais, em especial com relação às agências executivas, analise as afirmativas abaixo.
I. Agência executiva é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o órgão da Administração Direta a que se acha vinculada, para a melhoria da eficiência e redução de custos.
II. O Poder Executivo poderá qualificar como Agência Executiva a autarquia ou fundação que tenha cumprido os seguintes requisitos: I- ter um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento; II - ter celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor.
III. A qualificação como Agência Executiva será feita em ato do Ministro da Justiça. Assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I, II e III estão corretas
B
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
C
Apenas as afirmativas II e III estão corretas
D
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
A ANTAQ e AEB são exemplos das novas modalidades administrativas que tem por características: possuir alto grau de especialização, ser instituída sob a forma de autarquia de regime especial, com função de intervir de forma geral sobre relações jurídicas decorrentes dessas atividades e que devem atuar com imparcialidade em relação às partes interessadas.
Essas novas modalidades são conhecidas como:
A
agências executivas.
B
agências reguladoras.
C
convênios.
D
organizações sociais.
E
organizações da sociedade civil de interesse coletivo.
As agências executivas são alcançadas pela expressão “fazenda pública”, que designa o Estado em juízo.
C
Certo
E
Errado
As agências executivas são uma categoria nova, apartada e autônoma de entidade da administração indireta.
C
Certo
E
Errado
O contrato de gestão é o instrumento jurídico que qualifica as agências executivas, fixando prazos e metas.
C
Certo
E
Errado
As agências executivas são consideradas como
autarquias de regime especial, muito embora sua
natureza jurídica, prerrogativas e deveres destoem
bastante das autarquias em geral.
C
Certo
E
Errado
Agências executivas são autarquias e fundações assim qualificadas por meio de decreto do presidente da República, desde que tenham um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento e que tenham celebrado contrato de gestão com o respectivo ministério supervisor.
C
Certo
E
Errado
Se determinada autarquia tiver um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento e tiver celebrado contrato de gestão com o respectivo ministério supervisor, tal autarquia poderá ser qualificada como agência executiva.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As agências executivas pressupõem um plano
estratégico e a celebração de contrato de gestão com o
Ministério supervisor.
C
Certo
E
Errado
O conceito de agência executiva foi criado com o objetivo precípuo de otimizar recursos, reduzir custos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos. Essa noção tem sua origem em um modelo utilizado nos Estados Unidos e foi importado pelo Brasil no período de reforma administrativa do Estado, na década de 90.Considerando as Agências Executivas, analise as afirmativas a seguir.
I. É um tipo de qualificação dada à uma pessoa jurídica.
II. Garante maior autonomia ao ente público.
III. Altera a natureza jurídica da entidade.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
II e III, apenas.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Não apenas as autarquias, mas também as fundações,
podem ser qualificadas como agências executivas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As agências executivas distinguem‐se das agências
reguladoras por não possuírem como tarefa precípua o
controle sobre prestadores de serviços públicos, mas sim
a busca por mais desenvoltura na prestação de atividade
estatal.
C
Certo
E
Errado
Uma autarquia, uma vez convertida em agência
executiva, modifica sua natureza jurídica, passando a
apresentar características inerentes à sua nova
condição.
C
Certo
E
Errado
Sobre as entidades da administração indireta, assinale a alternativa correta:
A
As agências executivas, em razão das características conferidas pelo contrato de gestão, possuem a prerrogativa de efetuar dispensas de licitação em valores superiores ao padrão da Lei 8.666/1993
B
Nos termos da legislação em vigor, em razão da semelhança de regimes jurídicos, é pacífico o entendimento da possibilidade de aplicação da Lei de Falências às empresas estatais.
C
As autarquias em regime especial, em razão de sua maior autonomia, possuem competência própria para disciplinar o seu procedimento licitatório.
D
As fundações governamentais de direito privado, por conta do regime híbrido, usufruem dos benefícios concedidos à fazenda pública no que tange às regras processuais.
Gerar simulado