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Questões de Concurso sobre Concentração
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Qual é a prática de poder que ocorre quando uma pessoa ou um grupo atrai para si o direito de decisão e de mando e que geralmente ocorre em tempos de crise?
A
Ausência.
B
Variedade.
C
Amplitude.
D
Concentração.
E
Anulação.
João, novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de determinado Estado que acabou de tomar posse, com o objetivo de reduzir gastos públicos e atender ao princípio da eficiência, anunciou que irá reunir dois órgãos distintos, o órgão Alfa e o órgão Beta, no âmbito daquele Ministério Público, que serão agrupados em um só novo órgão público chamado órgão Alfa Beta, ocasionando economia de pessoal, de material e de gastos com energia elétrica.
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, trata-se do fenômeno administrativo da:
A
descentralização;
B
outorga;
C
centralização;
D
avocação;
E
concentração.
De acordo com Mazza (2017), a organização administrativa estuda a estrutura interna da Administração Pública, os órgãos e pessoas jurídicas que a compõem. Em se tratando da Concentração e Desconcentração, é correto o que se afirma em:
A
Concentração é a técnica de cumprimento de competências administrativas pro meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas.
B
Na desconcentração as atribuições são repartidas entre órgãos privados pertencentes a uma única pessoa física, mantendo a vinculação hierárquica.
C
Concentração é uma técnica utilizada exclusivamente pelos agentes privados, com a ausência de divisões internas.
D
Desconcentração agrega as atribuições designadas aos poderes institucionalizados.
E
Concentração e Desconcentração são utilizadas para operacionalizar a organização externa da Administração Pública.
No direito administrativo, a técnica de convergência de competências administrativas em um único órgão da administração pública direta, sem divisões internas, destinada à realização de funções administrativas, é denominada
A
monopólio.
B
centralização.
C
concentração.
D
hierarquização.
E
incorporação.
A organização administrativa se refere a uma parte do Direito Administrativo que estuda a estrutura da Administração Pública, podendo-se destacar as seguintes formas: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Considerando tal organização, analise as afirmativas a seguir:
I. Na concentração, as competências são reunidas num número menor de unidades.
II. A desconcentração ocorre exclusivamente dentro de uma mesma pessoa jurídica.
III. Na concentração, os serviços são prestados diretamente pelos órgãos que compõem a estrutura funcional.
IV. A descentralização requer a existência de, no mínimo, duas pessoas idênticas.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
II e III, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II e III, apenas.
Faça a correlação da Coluna 1 com a Coluna 2 dos conceitos relacionados com a Administração Pública.
Coluna 1
I – Centralização.
II – Concentração.
III – Descentralização.
IV – Desconcentração.
Coluna 2
( ) Significa transferir a execução de um serviço público para terceiros que não se confundem com a administração direta;
( ) Significa situar na Administração direta, atividades que, em tese, poderiam ser exercidas por entidades fora dela.
( ) Significa transferir a execução de um serviço público de um órgão para outro dentro da própria administração.
( ) Significa manter a execução central ao chefe do executivo em vez de atribui-la a outra autoridade da Administração Pública.
A sequência correta é:
A
III – I – IV – II
B
III – II – I – IV
C
II – III – IV – I
D
III – IV – II – I
E
V – I – III- II
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - DAE - Administrador - 2022
Na organização administrativa do Estado brasileiro, as autarquias, fundações governamentais, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos são exemplos de
A
concentração.
B
desconcentração.
C
descentralização.
D
flexibilização.
Ano:
2021
O Estado, para realizar a sua função administrativa, que consiste em atender concretamente os interesses da coletividade, pode organizar-se administrativamente da forma e modo que melhor lhe aprouver, sujeito apenas às limitações e princípios constitucionais. Entretanto, é da tradição do Direito Administrativo Brasileiro adotar uma organização administrativa do Estado a partir da divisão de sua Administração Pública em Administração Direta (composta de órgãos públicos despersonalizados) e Administração Indireta (composta de entidades jurídicas dotadas de personalidade jurídica própria).
Desse modo, na organização de sua Administração, o Estado pode adotar basicamente as seguintes formas de realização da função administrativa: “centralização”, “descentralização”, “concentração” e “desconcentração”.
Com relação às funções administrativas, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A função administrativa é realizada de forma centralizada quando ela é desempenhada diretamente pela própria entidade estatal (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), por meio de seus vários órgãos e agentes públicos. Nessa forma de atuação, temos a Administração Pública direta, que é o próprio Estado.
( ) A função administrativa, por outro lado, é realizada de forma descentralizada quando a entidade estatal a exerce, não diretamente, mas de forma indireta, por meio de entidades administrativas que cria para esse fim específico e que integrarão a sua Administração Pública indireta (são as autarquias, fundações governamentais, empresas públicas, sociedade de economia mista e consórcios públicos).
( ) A concentração, a função administrativa é exercida no âmbito externo de cada entidade (política ou administrativa), por apenas um órgão público, sem qualquer divisão.
( ) E na desconcentração, a função administrativa é exercida também no âmbito externo de cada entidade (política ou administrativa), porém por mais de um órgão público, que divide competências.
Assinale a sequência CORRETA:
A
F, F, V, V;
B
V, F, V, F;
C
V, V, F, F;
D
V, V, V, V;
E
F, F, F, V.
Sobre a organização da Administração Pública e o exercício das atividades administrativas, assinale a alternativa que apresenta a correspondência incorreta.
A
Centralização: quando a atividade é prestada pela Administração Indireta, composta pelas autarquias e fundações públicas.
B
Desconcentração: refere-se à diluição de competência no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, decorrente da criação de órgãos públicos.
C
Órgão público: em consonância com o princípio da eficiência, é um centro especializado de competência, mas não possui personalidade jurídica.
D
Descentralização: ocorre quando há a transferência de competências a uma pessoa jurídica distinta daquela originalmente competente.
A diferença entre _____________ leva em conta a quantidade de órgãos públicos encarregados do exercício das competências administrativas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
A
Descentralização e Desconcentração
B
Concentração e Centralização
C
Centralização e Descentralização
D
Concentração e Descentralização
No que se refere à concentração na organização administrativa, assinale a alternativa correta
A
Diferentemente da centralização, ocorre mediante delegação legal.
B
Ocorre quando o Estado retoma a execução do serviço, após tê-lo transferido a outrem.
C
A concentração é quando dois ou mais órgãos internos são agrupados em apenas um.
D
Conceitualmente, concentração implica transferência do poder central a coletividades locais.
No que se refere à concentração e desconcentração, centralização e descentralização, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A ideia de administração pública direta e indireta equivale aos conceitos de administração pública concentrada e desconcentrada.
II – A um sindicato pode ser outorgada a qualificação de organização da sociedade civil de interesse público para, por exemplo, promover o desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza.
III – A transferência de atribuições no âmbito da administração pública do centro para setores periféricos dentro da mesma pessoa jurídica elimina a vinculação hierárquica.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E
Nenhum dos itens é verdadeiro.
A centralização concentrada consiste no desempenho de funções por uma determinada pessoa jurídica, no âmbito da qual inexistem órgãos sem divisões internas.
C
Certo
E
Errado
Referente a formas e meios de prestação do serviço Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Serviço desconcentrado: é aquele no qual a Administração Pública o executa de forma
centralizada, no entanto o distribui entre vários órgãos da mesma entidade, facilitando,
dessa forma, sua obtenção pelos usuários.
( ) Forma Centralizada: nesse caso, é de exclusiva responsabilidade do Poder Público a
execução do serviço público, sendo que esse o exerce com seus próprios órgãos.
( ) Forma descentralizada: nesse caso, o poder público transfere a outrem a titularidade ou a
execução do serviço, sendo esta caracterizada com a outorga ou delegação.
( ) Execução Direta do Serviço: é aquela executada pelos meios da pessoa responsável por sua
prestação.
A
V – V – F – F.
B
V – F – F – V.
C
V – V – V – V.
D
F – F – V – V.
Em se tratando da organização da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Concentração é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas.
B
Órgão público é uma pessoa jurídica de direito público interno, pertencente à Administração Pública indireta, criada por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.
C
Na desconcentração, as atribuições são repartidas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica.
D
Na descentralização administrativa, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade.
Quando o Estado transfere a execução de atividade estatal à determinada pessoa, integrante ou não da Administração, como, por exemplo, a prestação de serviços de telefonia por empresas privadas, essa execução indireta denomina-se
A
centralização.
B
concentração.
C
desconcentração.
D
desestatização.
E
descentralização.
Sobre a organização administrativa, assinale a alternativa correta:
A
O desempenho das atividades públicas pela chamada Administração Pública Direta pode ocorrer tanto através da centralização como da descentralização.
B
Na desconcentração, o Estado desmembra órgãos com a finalidade de melhorar sua organização estrutural.
C
A organização administrativa se dá de forma política, devendo o chefe do Poder Executivo criar regras transitórias para definir competências e a hierarquia no serviço público.
D
No âmbito da Administração Pública, o conceito de centralização se confunde com o conceito de concentração.
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público, determinada prefeitura resolveu extinguir alguns departamentos na Secretaria de Habitação, pois os mesmos estavam apenas servindo como “cabide de empregos”. As atribuições, competências e responsabilidades destes departamentos foram conferidas a outro departamento já existente dentro desta Secretaria. A técnica administrativa utilizada neste caso para extinguir os departamentos é conhecida como_______________ .
A
Centralização.
B
Privatização.
C
Concentração.
D
Contingenciamento.
O contrato de concessão de serviço público firmado entre o Estado e uma pessoa jurídica de direito privado é uma espécie de
A
descentralização por colaboração.
B
concentração.
C
centralização.
D
descentralização por serviço.
E
desconcentração.
No âmbito da Administração Pública Direta, a reunião da competência de um órgão público para um número menor de órgãos públicos, em razão da extinção daquele órgão, refere-se ao fenômeno da
A
desconcentração.
B
centralização.
C
descentralização.
D
concentração.
E
delegação de competência.
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