Questões de Concurso sobre Concentração

 
 
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No âmbito da organização administrativa do Estado, a ______ ocorre quando a execução de um serviço público é transferida para entidades que não integram a Administração direta, sem relação de hierarquia. Já a ______ consiste na distribuição de atribuições entre órgãos da própria Administração, mantendo-se a subordinação hierárquica.


Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?


A

descentralização – desconcentração.


B

desconcentração – descentralização.


C

centralização – desconcentração.


D

concentração – descentralização.

Acerca da organização administrativa, é correto afirmar que quando o Estado executa diretamente suas tarefas, por meio de seus órgãos e agentes da administração pública, ocorre a


A

centralização.


B

outorga.


C

delegação.


D

concentração.


E

descentralização.

Para cumprir suas competências constitucionais, a Administração Pública dispõe de técnicas diferentes para a organização administrativa. A concentração administrativa é a técnica:


A

Utilizada na criação do Ministério da União e de Secretarias estaduais e municipais.


B

Que pressupõe a permanência completa de distribuição de tarefas entre as repartições públicas internas.


C

Na qual os órgãos públicos são personalizados e em que há vinculação hierárquica.


D

De cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos.

O serviço público centralizado é aquele prestado diretamente pela Administração Direta ou por suas autarquias e empresas públicas.


C

Certo


E

Errado

A função administrativa é exercida por meio da aplicação de técnicas de centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Sobre tais técnicas e suas respectivas definições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A concentração revela-se uma situação raríssima, pois pressupõe a ausência completa de distribuição de tarefas entre repartições públicas internas.

( ) A centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativa por uma ou mais pessoas jurídicas, vinculadas pelo poder hierárquico.

( ) Na desconcentração, a transferência de atribuições administrativas do centro para os setores periféricos da mesma pessoa jurídica elimina o vínculo hierárquico.

( ) O conjunto de pessoas jurídicas autônomas criadas para o exercício especializado das competências administrativas recebem o nome de Administração Pública indireta ou descentralizada.


A sequência está correta em


A

V, V, F, F.


B

F, V, V, F.


C

V, F, F, V.


D

F, F, V, V.

O Prefeito Municipal de Miracema pretende criar três novas secretarias para garantir o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal. Qual a técnica de cumprimento de competências administrativas que almeja o Chefe do Executivo?


A

Centralização.


B

Concentração.


C

Descentralização.


D

Desconcentração.

No contexto da organização da Administração Pública, a opção de determinado Ente Público de criar secretarias especializadas em determinados temas, atribuindo-lhes competências específicas é chamada de


A

publicização.


B

concentração administrativa.


C

descentralização por colaboração.


D

centralização por colaboração.


E

desconcentração administrativa.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de realizar estudos e pesquisas que aprimorem o planejamento do setor energético no Brasil.


O processo de criação da EPE representa uma


A

concentração administrativa por serviços, resultante da reunião de competências dispersas em uma única entidade.


B

desconcentração administrativa por colaboração, representada pela execução de atividade estatal por pessoa jurídica externa.


C

centralização administrativa funcional, adquirindo, de forma precária, reponsabilidade por atividade pública não exclusiva.


D

descentralização administrativa por outorga, recebendo, por prazo indeterminado, a titularidade de serviço público.


E

delegação administrativa, ocorrida quando entidade de direito privado executa serviço público, de forma subordinada ao ente central.

O Estado exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. Acerca dos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, assinale a alternativa correta.


A

A concentração ocorre quando o Estado executa as suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.


B

Desconcentração é o desempenho das atribuições estatais por meio de outras pessoas, e não pela Administração Direta.


C

A desconcentração será efetivada mediante outorga ou mediante delegação, sempre por prazo determinado.


D

A desconcentração ocorre exclusivamente dentro da estrutura de uma mesma pessoa jurídica, sendo a distribuição interna de competências de uma pessoa jurídica.


E

Porque a desconcentração ocorre no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, não há relação de hierarquia entre os órgãos dela resultantes.

Sobre as formas de estado, é correto afirmar que o Estado Federado é marcado pelas seguintes características:


A

existência de tribunal constitucional, centralização e imutabilidade da forma federativa;


B

inexistência de tribunal constitucional, descentralização e mutabilidade da forma federativa;


C

autoadministração, descentralização e mutabilidade da forma federativa;


D

descentralização, auto-organização e autogoverno;


E

descentralização, concentração de poder e autogoverno.

Suponha que o Município Z crie por meio de lei uma pessoa jurídica de direito público e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público. Essa criação corresponde ao fenômeno da:


A

descentralização administrativa;


B

centralização administrativa;


C

desconcentração administrativa;


D

concentração administrativa;


E

descentralização política.

A respeito das formas de prestação da atividade administrativa e sua distribuição de competências, analise as afirmativas a seguir.


I. A atividade administrativa centralizada é uma atividade eminentemente hierarquizada.

II. A descentralização administrativa pressupõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, com relação hierárquica entre elas.

III. A desconcentração administrativa só ocorre na administração direta dos entes federativos, não cabendo na administração indireta.

IV. A concentração administrativa é caracterizada pela ausência de hierarquia entre órgãos.


Assinale a alternativa correta.


A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas


B

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas


C

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas


D

Apenas as afirmativas II e III estão corretas


E

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas

Com o intuito de priorizar algumas atividades a serem realizadas pela Administração Pública, suponha que em determinado estado brasileiro seja decidido transferir o serviço público de gás canalizado para a empresa privada Gasosa S.A., por meio de concessão.


Nesse sentido, é correto afirmar que deve ser realizada uma


A

descentralização, por meio de transferência da execução do serviço público para a iniciativa privada, mas mantendo a titularidade com a Administração Pública.


B

desconcentração, por meio de publicização da competência administrativa, transferindo a titularidade para a inciativa privada.


C

concentração, por meio de privatização da atividade meio de distribuição de gás canalizado, mantendo apenas o domínio da extração.


D

centralização, por meio de transferência da titularidade do serviço público para a Gasosa S.A., garantindo os lucros para o aumento do aparelho estatal.

Na estrutura administrativa do Poder Executivo de determinado ente da Federação, existe a secretaria de obras onde funciona a superintendência de planejamento. Na criação desse órgão, foi exercido o seguinte mecanismo de organização da administração:


A

estatização


B

concentração


C

centralização


D

descentralização


E

desconcentração

Quando a função administrativa é exercida por mais de um órgão público que divide competências no âmbito interno de cada entidade (política ou administrativa), ocorre a chamada


A

desconcentração.


B

vinculação.


C

concentração.


D

descentralização.


E

centralização.

Criação de órgãos – desprovidos de personalidade jurídica – feita pela Administração Pública direta, com o objetivo de propiciar maior força ao Princípio da Eficiência. Haverá uma distribuição interna de competências dentro da estrutura da própria pessoa jurídica já existente. Trata-se de


A

desconcentração.


B

concentração.


C

descentralização.


D

centralização.

Quando uma Universidade cria uma divisão interna de funções, é correto afirmar que ocorre


A

concentração.


B

desconcentração.


C

delegação.


D

concessão.

Assinale a alternativa que representa o melhor conceito das terminologias 1 - “Concentração” e 2 - “Centralização”, respectivamente.


A

1 - é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas. 2 - é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental.


B

1 - é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. 2- é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas.


C

1 - Competências atribuídas a órgãos públicos sem personalidade própria. 2 - Competências atribuídas a entidades com personalidade jurídica autônoma.


D

1 - Competências atribuídas a entidades com personalidade jurídica autônoma. 2 - Competências atribuídas a órgãos públicos sem personalidade própria.

Na hipótese de as atribuições administrativas serem outorgadas por lei aos vários órgãos que compõem a hierarquia, criando-se uma relação de coordenação e subordinação entre uns e outros, trata-se de um fenômeno que caracteriza a


A

concertação administrativa.


B

delegação administrativa.


C

descentralização administrativa.


D

descentralização política.


E

desconcentração administrativa.

No pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições, contava com um reduzido quadro de pessoal e não apresentava órgãos internos.

À luz dessa narrativa, estamos perante uma hipótese de:


A

concentração descentralizada;


B

desconcentração centralizada;


C

centralização desconcentrada;


D

descentralização concentrada;


E

desconcentração descentralizada.

 
 
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