Questões de Concurso sobre Centralização

 
 
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No âmbito da organização administrativa do Estado, a ______ ocorre quando a execução de um serviço público é transferida para entidades que não integram a Administração direta, sem relação de hierarquia. Já a ______ consiste na distribuição de atribuições entre órgãos da própria Administração, mantendo-se a subordinação hierárquica.


Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?


A

descentralização – desconcentração.


B

desconcentração – descentralização.


C

centralização – desconcentração.


D

concentração – descentralização.

A centralização administrativa ocorre quando:


A

O Estado cria entidades da administração indireta.


B

O serviço é executado diretamente pelos órgãos do próprio ente.


C

Há delegação por concessão ou permissão.


D

O controle é exercido apenas de forma externa.

Analise os itens abaixo sobre centralização e descentralização administrativa e assinale a alternativa correta:


I – Descentralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. É o que ocorre, por exemplo, com as atribuições exercidas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

II – Centralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade. Exemplos: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.


A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.


C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.


D

As asserções I e II são proposições falsas.


E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

Considerando a centralização e a descentralização das atividades administrativas no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.


A

A avocação permanente das competências de um órgão subordinado por outro de nível hierárquico superior, dentro da mesma pessoa jurídica, caracteriza uma situação de centralização.


B

A transferência de competências da Administração central para entidades da administração pública indireta constitui uma forma de descentralização administrativa.


C

A descentralização da atividade administrativa pode ser conceituada como a redistribuição de atribuições dentro da mesma pessoa jurídica, objetivando satisfazer o interesse público.


D

Quando um município delega a execução de uma obra pública a um particular, atribuindo a ele a responsabilidade por todo o projeto, ocorre um caso de desconcentração da atividade administrativa, uma vez que a titularidade do serviço permanece com a Administração Pública Direta.


E

Enquanto a descentralização é um instrumento de especialização da prestação de serviços públicos para particulares, a desconcentração consiste na execução desses serviços por órgãos da administração pública indireta.

A Prefeitura Municipal de Serrana do Oeste vem enfrentando problemas de ineficiência na execução de atividades administrativas e operacionais ligadas à gestão dos serviços urbanos. Para reverter esse cenário, o prefeito convocou uma equipe técnica para apresentar propostas que otimizem a estrutura organizacional e os fluxos decisórios. Dentre as medidas sugeridas, destacaram-se ações relacionadas à delegação de poderes, à centralização e à descentralização administrativa. Com base nesse contexto e na organização administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir.


I. A descentralização administrativa pode ser promovida mediante a criação de autarquias municipais, que possuem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, permitindo maior agilidade na prestação de serviços públicos.

II. A delegação de poderes consiste na transferência definitiva de competência de um órgão central para outro ente da administração indireta, implicando perda da titularidade da função pelo delegante.

III. A centralização é caracterizada pela concentração das decisões e da execução de atividades nas unidades centrais da administração direta, sendo comum em estruturas altamente hierarquizadas e burocráticas.

IV. A desconcentração é uma forma de distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, como ocorre quando a prefeitura transfere a execução de atividades para secretarias ou departamentos específicos.


Está correto o que se afirma apenas em


A

I, II e III.


B

I, II e IV.


C

I, III e IV.


D

II, III e IV.

Analise as afirmativas a seguir, as quais versam sobre centralização e descentralização administrativa, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:


(__) Na descentralização administrativa, há distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto na desconcentração ocorre apenas a distribuição interna de competências dentro de um mesmo ente.

(__) A descentralização por colaboração ou por delegação ocorre quando o Estado transfere para outra pessoa jurídica a titularidade e a execução de determinado serviço público.

(__) A centralização administrativa caracteriza-se pelo exercício direto das funções pelo próprio ente estatal, sem a delegação de competências a outras entidades.

(__) Na descentralização por por serviço, técnica, funcional ou por outorga, conforme doutrina dominante, o Estado transfere para outra pessoa jurídica somente a execução de determinado serviço público, mantendo a titularidade para si.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de julgamento:


A

F, V, F, V.


B

F, V, V, F.


C

V, F, V, F.


D

V, V, V, V.

Sobre a autoridade como o poder de decisão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Para estruturar o sistema de autoridade em uma organização, é preciso fazer escolhas sobre como distribuir o poder decisório, definir os níveis hierárquicos e suas respectivas amplitudes de controle. É indispensável optar pela centralização ou descentralização das tomadas de decisão, bem como estabelecer limites de autoridade.

( ) A organização descentralizada possui uma dependência da hierarquia para tomar decisões e avaliar gerentes. O nível de capacitação e autonomia dos funcionários é um fator pouco considerado e indiferente à descentralização de poder.

( ) A organização centralizada possui dependência da hierarquia para tomar decisões, o poder se concentra na alta administração, há rapidez na comunicação vertical, acesso rápido à informação e reduzida duplicidade de esforços. Faz-se necessário manter um controle rígido sobre as atividades.

( ) A organização descentralizada possui gerentes autônomos e responsáveis por suas decisões, facilidade de avaliar gerentes, competição positiva entre unidades, criatividade na busca por soluções e agilidade na tomada de decisões.


Assinale a sequência correta.


A

V, F, V, V


B

F, F, V, V


C

V, V, F, F


D

F, V, F, F

Quando a atividade administrativa é exercida diretamente por pessoas jurídicas de direito público, como as fundações públicas de direito público, constitui-se uma hipótese de centralização.


C

Certo


E

Errado

Quando a Administração Pública presta diretamente os serviços à população, trata‑se de uma hipótese de centralização da atividade administrativa.


C

Certo


E

Errado

Analise as afirmativas a seguir e a relação entre elas:


Asserção I - A Administração Direta consiste no conjunto de órgãos que compõem as entidades federativas, aos quais é conferida a competência para exercer, de maneira centralizada, as funções administrativas do Estado.


Porque


Asserção II - A função primordial de organização interna, incluindo a alocação de órgãos e agentes, bem como sua fiscalização e supervisão, geralmente é desempenhada de maneira direta.


A respeito das afirmativas, assinale a opção CORRETA:


A

A asserção I é uma proposição falsa, e a asserção II é uma proposição verdadeira.


B

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a asserção II é uma justificativa correta da I.


C

A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.


D

As asserções I e II são proposições falsas.


E

As afirmativas I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa correta da I.

A Administração Pública, no seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de órgãos e entidades que integram a estrutura do Estado e tem como função satisfazer o interesse público. Sobre esse tema, analise as assertivas a seguir:


I.No âmbito administrativo, uma entidade pode ser compreendida como um conjunto de competências administrativas sem personalidade jurídica.

II.Administração centralizada é prestada pela Administração direta, composta pelos entes políticos.

III.Descentralização é a transferência de competência no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, ou seja, trata da criação de órgãos públicos.

IV.A descentralização pode ser do tipo territorial, por exemplo quando a União decide criar um Território.

V.A desconcentração origina controle hierárquico.


É correto o que se afirma em:


A

II, IV e V, apenas.


B

II, III e V, apenas.


C

I, III e IV, apenas.


D

I, II e III, apenas.


E

I, IV e V, apenas.

A respeito da Administração Pública e do serviço público, conforme princípios constitucionais e normas administrativas aplicáveis, analise:


(_)A descentralização administrativa ocorre quando a execução de serviços é delegada a outras entidades, como autarquias e fundações.

(_)A centralização implica que todos os serviços são executados diretamente pela Administração Direta.

(_)O servidor público pode agir conforme suas convicções pessoais, desde que respeite a eficiência administrativa.

(_)O princípio da moralidade exige que o agente público atue com ética, mesmo nos atos legalmente válidos.

(_)A publicidade dos atos administrativos pode ser limitada em razão de sigilo legal.


A respeito da Administração Pública e do serviço público, conforme princípios constitucionais e normas administrativas aplicáveis, analise as afirmativas a seguir e julgue-as com "V" para verdadeiras ou "F" para falsas:


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.


A

V, V, F, V, V.


B

V, F, F, V, V.


C

F, F, V, V, F.


D

F, V, V, F, V.

A prestação de serviços públicos pelos próprios órgãos que integram a Administração Pública Direta caracteriza uma forma centralizada de execução da função administrativa.


C

Certo


E

Errado

Acerca da organização administrativa, é correto afirmar que quando o Estado executa diretamente suas tarefas, por meio de seus órgãos e agentes da administração pública, ocorre a


A

centralização.


B

outorga.


C

delegação.


D

concentração.


E

descentralização.

A centralização ocorre quando a execução das atividades administrativas é realizada por órgãos da administração indireta, enquanto a descentralização pressupõe a transferência da titularidade ou execução do serviço a uma pessoa jurídica de direito privado ou um particular.


C

Certo


E

Errado

A respeito da organização administrativa (centralização e descentralização, autarquias, fundações e empresas públicas), assinale a afirmativa correta.


A

É vedado utilizar delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa.


B

Entende-se por autarquia a entidade criada para executar atividades atípicas da Administração Pública que, para seu melhor funcionamento, exige gestão administrativa e financeira centralizada.


C

Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo de ente federativo, as empresas públicas têm de ser criadas por lei e se destinam à exploração de atividade econômica.


D

A execução das atividades da Administração Federal será, regra geral, centralizada. O processo de centralização se efetiva dentro dos quadros da Administração Federal, onde se distingue o nível de direção do nível de execução. Por sua vez, em circunstâncias específicas, pode ocorrer a descentralização, que se resume na transferência da execução da Administração Pública para entidades privadas.

Analise as afirmações abaixo sobre Organização administrativa (Administração centralizada e descentralizada):


I.A descentralização administrativa ocorre exclusivamente entre órgãos do mesmo ente federativo, preservando o vínculo hierárquico e o controle direto da Administração central sobre os serviços executados.

II.Na administração descentralizada, os serviços públicos podem ser prestados por entidades distintas do ente político, como autarquias ou organizações sociais, respeitando os limites definidos por lei específica.

III.A administração centralizada se caracteriza pela atuação de entes autônomos, dotados de personalidade jurídica própria, que executam atividades administrativas de forma independente da autoridade política do ente federativo.


Após análise, assinale a alternativa correta.


A

Apenas os itens I e III estão corretos.


B

Apenas os itens I e II estão corretos.


C

Apenas o item II está correto.


D

Apenas os itens II e III estão corretos.

Com base nos conceitos de organização administrativa, assinale a opção correta.


A

A desconcentração ocorre quando o Estado transfere a execução de determinada atividade para uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, como uma autarquia ou uma empresa pública.


B

A descentralização administrativa implica a criação de órgãos internos dentro de uma mesma pessoa jurídica, visando distribuir competências e tornar a administração mais eficiente.


C

Na administração centralizada, todas as atividades administrativas são exercidas diretamente pela Administração Direta, sem a participação de entidades da administração indireta.


D

A concentração administrativa é caracterizada pela distribuição interna de competências dentro de uma mesma entidade, criando órgãos especializados para o desempenho de funções específicas.


E

A desconcentração administrativa ocorre quando há a transferência de competências entre diferentes pessoas jurídicas, como da União para uma autarquia federal.

A função administrativa é exercida por meio da aplicação de técnicas de centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Sobre tais técnicas e suas respectivas definições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A concentração revela-se uma situação raríssima, pois pressupõe a ausência completa de distribuição de tarefas entre repartições públicas internas.

( ) A centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativa por uma ou mais pessoas jurídicas, vinculadas pelo poder hierárquico.

( ) Na desconcentração, a transferência de atribuições administrativas do centro para os setores periféricos da mesma pessoa jurídica elimina o vínculo hierárquico.

( ) O conjunto de pessoas jurídicas autônomas criadas para o exercício especializado das competências administrativas recebem o nome de Administração Pública indireta ou descentralizada.


A sequência está correta em


A

V, V, F, F.


B

F, V, V, F.


C

V, F, F, V.


D

F, F, V, V.

 
 
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