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Questões de Concurso sobre Contrato de serviço

 
 
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Não é considerado uma espécie de contrato administrativo o que se afirma em:


A

Contrato de fornecimento.


B

Contrato de serviço.


C

Contrato disciplinar.


D

Contrato de gerenciamento.

Marque a alternativa que indica corretamente os tipos de contratos administrativos:


I - É todo ajuste administrativo que tem por objetivo uma construção, uma reforma ou uma ampliação de imóvel destinado ao serviço público.

II - É todo ajuste administrativo que tem por objetivo uma atividade prestada à Administração, para atendimento de suas necessidades ou de seus administradores.

III - É o ajuste administrativo pelo qual a Administração adquire móveis necessários à realização de suas obras ou à manutenção de seus serviços.


A

I- Contrato de obra pública, II- Contrato de serviço, III-Contrato de fornecimento.


B

I- Contrato de fornecimento, II- Contrato de serviço, III- Contrato de obra pública.


C

I- Contrato de serviço, II- Contrato de concessão, III- Contrato de obra pública.


D

I- Contrato de Serviço, II- Contrato de fornecimento, III- Contrato de obra pública.


E

I- Contrato de serviço, II- Contrato de obra pública, III- Contrato de fornecimento.

Assinale a alternativa que apresenta o contrato administrativo que é visto como um acordo operacional, sem interesses contraditórios e é considerado elemento estratégico para a reforma do aparelho administrativo do Estado.


A

Contrato de serviço.


B

Contrato de gestão.


C

Contrato de concessão.


D

Contrato de programa.


E

Contrato de gerenciamento.

"Todo contrato administrativo com a atividade destinada a prover a necessidade da Administração Pública ou de seus administrados como demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, transporte, trabalhos técnicos profissionais, dentre outros, enfim, toda atividade que a Administração Pública contrata que não se inclua no conceito de obra pública”.(www.boletimjuridico.com.br). Trata-se da modalidade de contrato administrativo denominada:


A

Contrato de fornecimento.


B

Consórcio.


C

Convênio.


D

Contrato de prestação de serviços.


E

Contrato de obra pública.

A Câmara Municipal firmou contrato com empresa privada para serviços de manutenção de equipamentos dos setores administrativos, no valor de aproximadamente $ 50 mil. A celebração deste contrato foi precedida de:


A

Cotação, liquidação e empenho.


B

Empenho, liquidação e licitação.


C

Previsão orçamentária, licitação e empenho.


D

Autorização legislativa, dispensa de licitação e cotação.

O poder público e os interessados em realizar ações e serviços de saúde devem estabelecer contratos, os quais podem existir sob diversas formas, entre as quais se destacam:


A

Contrato de Cessão de Recursos Humanos; Convênio; Contrato de Gestão; Contrato Administrativo e Contrato para Transferência de Recursos e Tecnologia.


B

Termo (Protocolo) de Cooperação entre Entes Públicos; Convênio; Contrato de Gestão e Contrato Administrativo.


C

Convênio; Contrato de Gestão; Contrato de Prestação de Serviços Temporários em Saúde; Contrato para Transferências de Recursos e Tecnologia.


D

Termo (Protocolo) de Cooperação entre Entes Públicos; Convênio; Contrato de Prestação de Serviços Temporários em Saúde; Contrato para Transferências de Recursos de Tecnologia.

O contratado deve manter um preposto no local dos serviços para representá-lo na execução do contrato, contudo a administração pode aceitar ou rejeitar a pessoa indicada.

C
Certo

E
Errado

Dentre as modalidades de contratos administrativos, está o contrato de serviço, e se destacam como principais:


I. Os contratos de obras públicas. II. Os contratos de trabalhos artísticos.

III. Os de serviços técnicos profissionais generalizados.

IV. Os de serviços técnicos profissionais especializados.


Quais estão corretas?


A

Apenas I e II.


B

Apenas III e IV.


C

Apenas I, II e III.


D

Apenas II, III e IV.


E

I, II, III e IV.

Em se tratando de contratação excepcional de serviços de advocacia para auxiliar a procuradoria de órgão público, dentre outras exigências, assinale a alternativa correta:


A

O serviço deve ser determinado;


B

Diante da natureza do serviço, pode haver pagamento antecipado, mesmo sem justificativa;


C

A contratação deve ser por tempo indeterminado;


D

Deve estar previsto vínculo de subordinação entre os contratantes;


E

Deve ser exclusivamente para constituição de crédito tributário pelo lançamento.

Considere as espécies de contratos administrativos e de rescisão contratual. Todas as alternativas estão corretas, exceto a:


A

A rescisão administrativa pode ser motivada por fatores externos que afetem a execução do contrato.


B

O contrato de fornecimento se sujeita à obrigatoriedade de procedimento licitatório prévio e demais princípios que regem a execução dos contratos administrativos.


C

O uso privativo de cantinas de escolas públicas é um exemplo de contrato de concessão de uso de bem público.


D

A rescisão judicial é a única forma para o contratado obter a rescisão do contrato firmado com a Administração, caso não haja rescisão amigável.


E

Contrato de serviço é aquele cujo objeto é a construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de um imóvel público.

 
 
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