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Não é considerado uma espécie de contrato administrativo o que se afirma em:
Contrato de fornecimento.
Contrato de serviço.
Contrato disciplinar.
Contrato de gerenciamento.
Marque a alternativa que indica corretamente os tipos de contratos administrativos:
I - É todo ajuste administrativo que tem por objetivo uma construção, uma reforma ou uma ampliação de imóvel destinado ao serviço público.
II - É todo ajuste administrativo que tem por objetivo uma atividade prestada à Administração, para atendimento de suas necessidades ou de seus administradores.
III - É o ajuste administrativo pelo qual a Administração adquire móveis necessários à realização de suas obras ou à manutenção de seus serviços.
I- Contrato de obra pública, II- Contrato de serviço, III-Contrato de fornecimento.
I- Contrato de fornecimento, II- Contrato de serviço, III- Contrato de obra pública.
I- Contrato de serviço, II- Contrato de concessão, III- Contrato de obra pública.
I- Contrato de Serviço, II- Contrato de fornecimento, III- Contrato de obra pública.
I- Contrato de serviço, II- Contrato de obra pública, III- Contrato de fornecimento.
Assinale a alternativa que apresenta o contrato administrativo que é visto como um acordo operacional, sem interesses contraditórios e é considerado elemento estratégico para a reforma do aparelho administrativo do Estado.
Contrato de serviço.
Contrato de gestão.
Contrato de concessão.
Contrato de programa.
Contrato de gerenciamento.
"Todo contrato administrativo com a atividade destinada a prover a necessidade da Administração Pública ou de seus administrados como demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, transporte, trabalhos técnicos profissionais, dentre outros, enfim, toda atividade que a Administração Pública contrata que não se inclua no conceito de obra pública”.(www.boletimjuridico.com.br). Trata-se da modalidade de contrato administrativo denominada:
Contrato de fornecimento.
Consórcio.
Convênio.
Contrato de prestação de serviços.
Contrato de obra pública.
A Câmara Municipal firmou contrato com empresa privada para serviços de manutenção de equipamentos dos setores administrativos, no valor de aproximadamente $ 50 mil. A celebração deste contrato foi precedida de:
Cotação, liquidação e empenho.
Empenho, liquidação e licitação.
Previsão orçamentária, licitação e empenho.
Autorização legislativa, dispensa de licitação e cotação.
O poder público e os interessados em realizar ações e serviços de saúde devem estabelecer contratos, os quais podem existir sob diversas formas, entre as quais se destacam:
Contrato de Cessão de Recursos Humanos; Convênio; Contrato de Gestão; Contrato Administrativo e Contrato para Transferência de Recursos e Tecnologia.
Termo (Protocolo) de Cooperação entre Entes Públicos; Convênio; Contrato de Gestão e Contrato Administrativo.
Convênio; Contrato de Gestão; Contrato de Prestação de Serviços Temporários em Saúde; Contrato para Transferências de Recursos e Tecnologia.
Termo (Protocolo) de Cooperação entre Entes Públicos; Convênio; Contrato de Prestação de Serviços Temporários em Saúde; Contrato para Transferências de Recursos de Tecnologia.
Dentre as modalidades de contratos administrativos, está o contrato de serviço, e se destacam como principais:
I. Os contratos de obras públicas. II. Os contratos de trabalhos artísticos.
III. Os de serviços técnicos profissionais generalizados.
IV. Os de serviços técnicos profissionais especializados.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas III e IV.
Apenas I, II e III.
Apenas II, III e IV.
I, II, III e IV.
Em se tratando de contratação excepcional de serviços de advocacia para auxiliar a procuradoria de órgão público, dentre outras exigências, assinale a alternativa correta:
O serviço deve ser determinado;
Diante da natureza do serviço, pode haver pagamento antecipado, mesmo sem justificativa;
A contratação deve ser por tempo indeterminado;
Deve estar previsto vínculo de subordinação entre os contratantes;
Deve ser exclusivamente para constituição de crédito tributário pelo lançamento.
Considere as espécies de contratos administrativos e de rescisão contratual. Todas as alternativas estão corretas, exceto a:
A rescisão administrativa pode ser motivada por fatores externos que afetem a execução do contrato.
O contrato de fornecimento se sujeita à obrigatoriedade de procedimento licitatório prévio e demais princípios que regem a execução dos contratos administrativos.
O uso privativo de cantinas de escolas públicas é um exemplo de contrato de concessão de uso de bem público.
A rescisão judicial é a única forma para o contratado obter a rescisão do contrato firmado com a Administração, caso não haja rescisão amigável.
Contrato de serviço é aquele cujo objeto é a construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de um imóvel público.