Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Costumes e praxe administrativa
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
8
questões encontradas
20
Mais recentes
Relacione as fontes do Direito Administrativo relacionadas a seguir, com as respectivas definições.
1. Costumes
2. Doutrina
3. Jurisprudência
( ) Práticas sociais e casos reiterados e vistos pelos participantes como obrigatórios, que podem ser utilizados como fonte do Direito.
( ) Casos já julgados e que são fontes relevantes para o esclarecimento de dúvidas e lacunas que supram as necessidades da Constituição.
( ) Construções e reflexões dos teóricos do Direito, sobre as normas e os princípios legais.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A
1 – 2 – 3.
B
1 – 3 – 2.
C
2 – 1 – 3.
D
2 – 3 – 1.
E
3 – 1 – 2.
Conforme a doutrina majoritária, os costumes não são fonte do direito administrativo brasileiro, porquanto a administração pública deve obedecer estritamente ao princípio da legalidade.
C
Certo
E
Errado
Acerca da administração pública, de seus órgãos e os fundamentos que os regem, assinale a opção correta.
A
As agências reguladoras possuem poder normativo e autônomo que permite expedir normas gerais.
B
Os normativos e a jurisprudência constituem fontes primárias, ou seja, veículos habilitados para criar direitos e obrigações.
C
Os costumes são práticas reiteradas da autoridade administrativa, capazes de estabelecer padrões de comportamento e fazer que os administrados esperem aquele modo de agir.
D
A supremacia do interesse público impede que o agente público renuncie ao interesse da administração em sede arbitral ou de acordos judiciais.
E
Para que seja considerada administração indireta, é necessária a constituição de patrimônio próprio.
Analise as afirmativas sobre as fontes do Direito Administrativo:
I- Os preceitos normativos do ordenamento jurídico sejam eles decorrentes de regras ou princípios, contidos na Constituição, nas leis e em atos normativos editados pelo Poder Executivo para a fiel execução da lei;
II- A jurisprudência, isto é, reunião de diversos julgados num mesmo sentido. Se houver Súmula Vinculante, a jurisprudência será fonte primária e vinculante da Administração Pública;
III- A doutrina: produção científica da área expressa em artigos, pareceres e livros, que são utilizados como fontes para elaboração de enunciados normativos, atos administrativos ou sentenças judiciais;
IV- Os costumes ou a praxe administrativa da repartição pública.
Está correto o que se afirma em:
A
Apenas I e II
B
Apenas II e III
C
Apenas III e IV
D
Todas as afirmativas
No Brasil, assim como no sistema de common law, o costume
é uma das fontes principais do direito administrativo.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Conforme a doutrina, diferentemente do que ocorre no âmbito do direito privado, os costumes não constituem fonte do direito administrativo, visto que a administração pública deve obediência estrita ao princípio da legalidade.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que indica a fonte menos relevante para o Direito Administrativo brasileiro entre as enumeradas abaixo.
A
Constituição Federal.
B
Lei ordinária.
C
Lei complementar.
D
Jurisprudência.
E
Costume.
A diversidade das definições sobre o Direito Administrativo indica o desencontro doutrinário sobre o seu conceito, variando o entendimento consoante a escola e o critério adotado pelos autores que procuram caracterizar o seu objeto e demarcar sua área de atuação. De outra forma, é possível indicar de forma segura as fontes do Direito Administrativo.
Diante disso, assinale a alternativa correta.
A
O costume, como entendimento uniformizado pela prática reiterada, é fonte primária do Direito Administrativo sendo-lhe negada, apenas a sobreposição à Constituição Federal.
B
A jurisprudência é fonte inovadora do Direito Administrativo, cabendo ao julgador pátrio a função primária de construção do ordenamento.
C
A lei, em sentido amplo, é a fonte primária do Direito Administrativo, abrangendo esta expressão desde a Constituição até os regulamentos executivos.
D
A doutrina não recebe atenção do Direito Administrativo dado o seu caráter subjetivo.
Gerar simulado