Questões de Concurso sobre Dação em pagamento

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2025
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Analista Administrativo - Área Engenharia Elétrica - 2025

No momento de medição da obra, um serviço quase pronto poderá ser pago se a empresa apresentar a comprovação de conclusão dos serviços em no máximo sete dias após o pagamento, sob pena de glosa do valor na próxima medição.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2024
Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP
Prova: IDCAP - Prefeitura de Ibirataia - Turismólogo - 2024

Juvenal comprou um carro de R$ 56.000,00 e pagou em 36 prestações mensais que, a juros simples, deu um total de R$ 40.320,00 de acréscimo. Qual foi a taxa de juros mensal aplicada na operação?

A

A taxa de juros foi de 2% ao mês.

B

A taxa de juros foi de 7% ao mês.

C

A taxa de juros foi de 11% ao mês.

D

A taxa de juros foi de 5% ao mês.

Ano: 2023
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - DPE ES - Defensor Público - 2023

A incorporação de área pública isoladamente inaproveitável constitui modalidade de alienação de bem público conhecida como

A

investidura.

B

cessão parcial.

C

dação.

D

doação.

E

concessão de domínio.

Ano: 2021
Banca: Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda - CETAP
Prova: CETAP - PGE PA - Técnico de Procuradoria - Área: Administração - 2021

Caso a prefeitura de um município queira pagar uma dívida com um imóvel, esta deverá alienar um imóvel para realizar a referida operação. Nestes termos, pode-se afirmar que o instituto jurídico adequado para o pagamento dessa divida é:

A

dação em pagamento, em que o imóvel, já desafetado, quitará o débito público.

B

dação em pagamento, em que o imóvel ainda afetado, quitará o débito público.

C

investidura, em que o imóvel será alienado aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, área esta que se tomar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que esse não ultrapassa à 50% (cinquenta por cento) do valor a R$40.000,00 (quarenta mil reais).

D

permuta entre o imóvel público afetado e um imóvel particular.

Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - AGU - Procurador Federal de 2ª Categoria - 2004
A dação em pagamento dependia de prévia autorização legislativa.
C
Certo
E
Errado
 
 
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