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Sobre a concessão de serviço público, assinale a...
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Q2049864
Teclas de Atalhos
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Sobre a concessão de serviço público, assinale a alternativa correta:
A
A concessão tem prazo máximo de dois anos fixado em lei.
B
A concessão é feita mediante delegação que significa a transferência contratual do exercício do serviço público pelo Poder concedente.
C
A concessão não precisa ser precedida de licitação como regra.
D
A concessão terá prazo indeterminado.
E
Não podem participar da licitação de concessões de serviços públicos pessoas jurídicas isoladamente ou em forma de consórcio.