Questão Q1464788 - Direito Penal

Question

Segundo a Lei n. 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, a quem construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, será imputada a pena de

A

detenção, de seis meses a um ano, e multa.

B

detenção, de um a seis meses, ou multa ou ambas as penas, cumulativamente.

C

reclusão, de um a quatro anos, e multa.

D

reclusão, de um a cinco anos.

Gran Questões · Accepted Answer

detenção, de um a seis meses, ou multa ou ambas as penas, cumulativamente.

Gran Questões · Answer

detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Gran Questões · Answer

reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Gran Questões · Answer

reclusão, de um a cinco anos.

Segundo a Lei n. 9.605/1998, que trata de crimes...