Questões de Concurso sobre Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

Certo

Errado

direcionamento dos esforços para criação de normas ambientais, valorização exclusiva dos recursos hídricos; e interação com outras disciplinas.

valorização do trabalho para uma sociedade sustentável; direcionamento dos esforços voltados a para criação de normas ambientais; e interação com outras disciplinas.

valorização do trabalho para uma sociedade sustentável; direcionamento dos esforços voltados para a proteção ambiental, e não aos paradigmas neoclássicos; e interação com outras disciplinas.

valorização do trabalho para uma sociedade sustentável; direcionamento de esforços voltados para a proteção ambiental, e não aos paradigmas neoclássicos; e criação de normas ambientais.

tem como base a taxação dos poluidores, de maneira proporcional ao custo da poluição gerada por eles, objetivando inibir a geração de rejeitos.

corresponde a um método indireto, estatístico, que busca valorar um recurso por meio da relação dos seus atributos com o preço da terra ou do trabalho.

é apropriado para valoração de sítios com fins recreacionais, pois tem como base a relação entre o prazer oferecido pelo sítio e o valor a ele atribuído pela população local.

é um dos métodos de contingência que estima o preço implícito dos bens naturais, por meio dos conceitos de substituição e complementaridade.

consiste no estabelecimento do valor econômico dos sítios explorados com agricultura, por meio da avaliação dos preços de mercado dos produtos agrícolas produzidos.

A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, é o órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, acerca de normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

O Conselho de Governo é o órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente, com a função de assessorar o presidente da República na formulação da política nacional e das diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

O Poder Executivo encaminhará ao DNPM, dentro de cada exercício financeiro, o Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis para o exercício seguinte.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de executar e fazer executar, como órgão federal, a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

que o administrador entender mais conveniente e oportuna, desde que não vedada pela Lei n^o 8.666/93.

tomada de preços, obrigatoriamente.

pregão ou concurso, obrigatoriamente.

leilão, obrigatoriamente.

concorrência, obrigatoriamente.

o direito de explorar economicamente uma floresta pública, em regime de manejo florestal sustentável, por determinado período de tempo, sujeito ao pagamento de uma contraprestação pela outorga.

o direito de explorar economicamente uma unidade de conservação, em regime sustentável, por determinado período de tempo, sujeito ao pagamento de uma contraprestação pela outorga.

a faculdade de explorar economicamente áreas de preservação permanente e reserva legal em imóveis de sua propriedade, em regime de manejo florestal sustentável, por período de tempo indeterminado, sujeito ao pagamento de uma contraprestação periódica.

o poder de fiscalizar uma floresta pública e seu entorno, por meio de termo de cooperação, com o objetivo de evitar a exploração econômica por terceiros não autorizados.

o direito real de uso sobre imóveis públicos definidos como áreas especialmente protegidas, notadamente unidades de conservação de uso sustentável, com o objetivo de permitir a ocupação e exploração sustentável dos recursos ali encontrados.

os decréscimos de produtividade da empresa por causa dos impactos ambientais.

os danos causados pela empresa ao meio ambiente.

os custos dos projetos destinados à amenização dos danos ambientais.

os custos dos equipamentos da empresa deteriorados por causa do seu funcionamento.

os danos causados ao meio ambiente e os investimentos necessários para a recuperação ambiental.

os bens e serviços ambientais existentes nas sociedades modernas, por suas características, em sua maioria assemelham-se e aproximam-se da categoria ideal de coletivos, públicos ou livres. Nessa condição, não estão sujeitos às leis econômicas, sendo, portanto, dependentes de legislação regulatória que estabeleça os padrões ambientais que disciplinem o acesso a eles e o seu desfrute.

na condição de bens públicos, os bens e serviços ambientais devem ser regulamentados pelo poder público, como condição para que se atendam aos objetivos igualmente públicos e valores universais, para que não haja o risco de distribuição de valores individualizáveis que interesse a grupos e não a toda a sociedade.

um instrumento econômico de política ambiental que pode ser citado é a instituição de um "mercado de direitos de poluição", que é baseado na exigência de um depósito de certo valor financeiro de um agente poluidor que é devolvido após o cumprimento da legislação ambiental pertinente.

a taxação sobre produtos poluidores pode se constituir em um instrumento eficiente da política ambiental e objetiva modificar os preços relativos desses produtos para diminuir o seu consumo e, portanto, a sua produção, reduzindo o nível de poluição.

na cobrança pelo uso dos recursos ambientais, pode-se aplicar o princípio do Poluidor Pagador, ou do Usuário Pagador, ou do Beneficiário Pagador, que estabelece que a cobrança pelos danos causados ao ambiente, pelo uso dos recursos ambientais, ou pelos benefícios do uso dos recursos ambientais, deve onerar aqueles que poluem, que são usuários ou que se beneficiam do uso dos bens e serviços ambientais.