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Com base nos arts. 1º a 4º do Código Civil, assinale a...
Com base nos arts. 1º a 4º do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A personalidade civil da pessoa começa desde a concepção, garantindo todos os direitos civis ao nascituro.
B
Toda pessoa, independentemente de idade, é absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
C
Os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes de exercer pessoalmente certos atos da vida civil.
D
Menores de 16 anos são relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
E
Aqueles que não podem exprimir sua vontade por causa transitória ou permanente são considerados absolutamente incapazes.